Censipam participa de cerimônia de assinatura de atos na Casa de Governo para coordenar ações na TI Yanomami

Brasília, 01/03/2024 - Na última quinta-feira (29/2), o governo federal deu um passo significativo na proteção da Terra Indígena Yanomami com a inauguração da Casa de Governo em Boa Vista (RR). Esta iniciativa visa coordenar e fortalecer as ações de proteção ambiental, saúde pública e segurança dentro da região, com um investimento previsto de cerca de R$ 1,2 bilhão.

A cerimônia de inauguração contou com a presença de uma comitiva composta por 11 ministros, destacando a importância estratégica da nova estrutura. Além deles, o diretor do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), Rafael Pinto Costa, esteve presente. A participação ativa do Censipam nas ações de proteção à TI Yanomami ressalta o compromisso do governo em utilizar tecnologia e inteligência para proteger e combater atividades criminosas na região.

A Casa de Governo, dirigida por Nilton Tubino, será responsável por centralizar e monitorar as atividades dos 31 órgãos federais envolvidos na proteção da TI Yanomami e do Estado de Roraima. Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, esta nova estrutura representa um avanço na gestão integrada e na transversalidade das ações governamentais.

Além disso, durante a cerimônia, foram assinados diversos atos para promover o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida dos povos indígenas. Destaque-se a declaração conjunta de intenção entre os ministérios da Saúde e da Educação, a Universidade Federal de Roraima (UFRR) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares para a criação da Unidade de Retaguarda Hospitalar aos Povos Indígenas (URHPI).

Outras medidas incluem a construção e reforma de unidades básicas de saúde indígena, a criação do Centro de Referência em Direitos Humanos para Povos Indígenas e a distribuição de cestas de alimentos na TI Yanomami. Estas ações visam não apenas proteger o meio ambiente, mas também garantir o bem-estar e a dignidade das comunidades indígenas.

No entanto, os desafios persistem. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou a necessidade de combater os incêndios florestais que assolam a região: “A integração entre os diferentes entes federativos é fundamental para conter o avanço dessas tragédias ambientais”. Neste ponto, o Censipam colabora ativamente com o monitoramento das queimadas por meio do Painel do Fogo, plataforma lançada em 2021 (http://paineldofogo.sipam.gov.br/), que visa subsidiar o acionamento das equipes de combate ao fogo no Brasil. Tendo como produto principal o serviço de rastreio do fogo a partir do agrupamento de focos de calor em eventos de fogo, o sistema agrega diferentes dados geoespaciais, imagens de satélite e propriedades dos eventos que, combinados a um indicador de nível de severidade, permitem o acompanhamento em tempo quase real da evolução dos eventos.

Cerimônia de Assinaturas Atos - Érico Alves