Cooperação Brasil/Peru

Brasil e Peru encontram-se em fase de próspera integração, em uma aceleração do projeto de cooperação iniciado em 2003, quando foi firmado o Memorando de Entendimento sobre Integração Física e Econômica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru. Esse Memorando foi promulgado com a publicação do Decreto nº 5.752, em abril de 2006.  Logo depois, em novembro de 2006, reforçou-se o estreitamento das relações entre os dois países. Em visita ao Brasil, o presidente do Peru, Alan García, assinou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva novos acordos nas áreas de defesa, desenvolvimento social, energia, saúde, educação e cooperação técnica.

A declaração do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por ocasião da cerimônia de assinatura de atos com o presidente do Peru, Alan García, citou claramente a decisão de estreitar as relações entre os dois países. “Queremos atuar conjuntamente no combate ao tráfico ilegal de madeiras e aumentar nossa capacidade de monitorar a região amazônica. Acabamos de assinar um acordo inovador na área de defesa e estamos criando as condições operacionais para que o Peru tenha acesso aos sistemas do Sivam/Sipam.”, disse o presidente Lula.

O Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) engajou-se nesse processo de fortalecimento de laços entre Brasil e Peru. Em julho de 2007, missão brasileira liderada pelo Diretor-Geral do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), Marcelo de Carvalho Lopes, esteve em Lima, promovendo reuniões e articulações de planos de trabalhos conjuntos com técnicos peruanos. A comitiva foi recebida pelo Ministro da Defesa do Peru, embaixador Allan Wagner, que reafirmou a disposição de implantar em seu país um projeto semelhante ao Sivam/Sipam brasileiro. Wagner havia visitado o Centro de Coordenação Geral (CCG) do Sipam, em Brasília, em 1º de novembro de 2006.

A agenda de atividades em Lima envolveu discussões com diversos órgãos e autoridades peruanas. Também foi realizado em Lima a I Reunião do Grupo de Trabalho Binacional sobre Cooperação em Matéria do Projeto de Sensoriamento Remoto e Hidrologia da Zona Sul da Amazônia Peruana. Pouco tempo depois, nos dias 26 e 27 de setembro, ocorreu na sede do Centro Técnico e Operacional do Sipam em Porto Velho (CTO/PV) a II Reunião do Grupo de Trabalho Binacional sobre Cooperação em Matéria do Projeto de Sensoriamento Remoto e Hidrologia da Zona Sul da Amazônia Peruana. Nessa ocasião, autoridades e técnicos peruanos tiveram a oportunidade de conhecer in loco o funcionamento do Sipam.

Com a III Reunião do Grupo de Trabalho Binacional, realizada entre 9 e 12 de junho de 2008, a cooperação ganhou novas áreas de investigação, incorporando aos trabalhos o subgrupo para desenvolvimento conjunto na área de aplicações de software livre. Dentro do excepcional momento que vêm atravessando as relações bilaterais, o tema da cooperação para proteção da Amazônia assume caráter central na Parceria Estratégica Brasil-Peru.Além dos trabalhos técnicos nas áreas institucional, de sensoriamento remoto, hidrologia e de software livre, a reunião também contemplou apresentação pelo lado brasileiro sobre potencial desenvolvimento de projeto conjunto de um sistema de informação para o monitoramento ambiental da Amazônia, com financiamento via recursos a fundo perdido do BID, por meio do programa Bens Públicos Regionais (BPR). O Diretor-Geral do CENSIPAM, por ocasião da reunião, manteve encontros com os Ministros da Defesa, Antero Flores- Aráoz, e do Ambiente, Antonio Brack Egg, além do Vice- Chanceler em exercício, Embaixador Hernán Couturier.

O prosseguimento dos trabalhos da cooperação Brasil-Peru serão novamente avaliados e animados com a realização da IV Reunião do Grupo de Trabalho, agendada para o primeiro semestre de 2009, na cidade de Manaus.

Documentos Oficiais

Decreto 5.752, de 12 de abril de 2006 - Promulga o Memorando de Entendimento entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República do Peru sobre Cooperação em Matéria de Proteção e Vigilância da Amazônia, celebrado em Lima, em 25 de agosto de 2003
Para visualizar a íntegra do Decreto 5.752, clique aqui.

Memorando de Entendimento sobre Integração Física e Econômica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru, de 25 de agosto de 2003.

Para visualizar a íntegra do Memorando de Entendimento, clique aqui.

Artigos

Peru e Brasil: parceiros no desenvolvimento 

04/DEZ/2007

Hugo de Zela Martínez

A "aliança estratégica" entre Peru e Brasil significa uma multiplicidade de assuntos, já que ela tem manifestações muito variadas. Aqui efetuarei uma breve síntese de algumas áreas de vinculação.

A interconexão física, por meio da rodovia Interoceânica, está em plena construção. Os trabalhos para asfaltar quase 1.000 km começaram em julho de 2006. Em setembro deste ano, foram concluídos 258 km nos três trechos, o equivalente a quase 30% da rodovia. A previsão é que já esteja tudo asfaltado em julho de 2010.

Vinculado ao tema está o investimento brasileiro no Peru. Camargo Corrêa, Norberto Odebrecht, Queiroz Galvão e Andrade Gutierrez são as construtoras das vias de comunicação, mas existem outras empresas, como Petrobras, Gerdau, Cia. Vale do Rio Doce, Ocean Air, Natura, AmBev, Votorantim e Azaléia, só para citar os nomes dos maiores investidores.

O intercâmbio comercial alcançou cerca de US$ 2,3 bilhões no ano passado, um crescimento de 64,4% em comparação ao ano de 2005 e três vezes mais que o registrado em 2003. As exportações peruanas ao Brasil em 2006 somaram US$ 789 milhões, um incremento de 72,1% em comparação com 2005, enquanto as importações peruanas do Brasil em 2006 alcançaram US$ 1,5 bilhão, um aumento de 60,9% em relação ao ano anterior.

A cifra de turistas peruanos e brasileiros ainda é pequena, mas já há empreendimentos que, com certeza, logo produzirão resultados. Hoje estamos trabalhando o aproveitamento conjunto da designação de duas de suas muitas atrações turísticas -Machu Picchu e o Corcovado- como parte das sete maravilhas.

A cooperação na Amazônia é um exemplo de trabalho positivo que vale a pena aprofundar, pelo simbolismo que tem o fato de os dos países agora se encontrarem numa zona muito relevante para ambos. Um exemplo importante é a cooperação do Peru e do Brasil no Sipam (Sistema de Proteção da Amazônia).

Em setembro de 2006, o secretário-geral das Relações Exteriores do Brasil visitou o Peru e tratou com o ministro da Defesa de programas conjuntos para a participação do Peru no sistema de radares Sivam-Sipam. Pouco depois, viajou ao Brasil o ministro peruano e continuou tratando do assunto.

Em julho de 2007, viajou ao Peru uma delegação do Censipam (Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia), presidida por seu diretor-geral. Uma viagem muito frutífera, visto que se consolidou a decisão peruana de se vincular ao Sipam, inicialmente, na aérea de hidrologia e de sensoriamento remoto.

No sensoriamento, trata-se de gerar imagens de alta resolução do território peruano com a utilização de aeronaves R99B do Sipam. Essas imagens serão usadas na realização de estudos sobre impacto ambiental, desmatamento e biomassa.

O Censipam garantiu a realização de cursos de capacitação de técnicos peruanos para a análise dos dados obtidos nesse projeto de cooperação. Na hidrologia, serão utilizadas medições conjuntas de parâmetros da região do rio Acre, que envolve as áreas vizinhas do Acre e de Madre de Dios, no Peru.

Nessa oportunidade também se realizou uma reunião bilateral, da qual participaram, pelo lado peruano, o Ministério das Relações Exteriores, a Força Aérea, a Marinha, a Comissão Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Aeroespacial, o Instituto Geográfico Nacional, o Instituto Nacional de Recursos Naturais, a Direção Geral da Saúde Ambiental, a Polícia Nacional, o Instituto de Pesquisa da Amazônia, o Instituto Nacional de Defesa Civil, o Ministério de Transportes e Comunicações e o Serviço de Meteorologia e Hidrologia com os funcionários do Censipam.

A enumeração dos participantes dá uma idéia das múltiplas possibilidades de cooperação que existem.

Ali se determinaram a área para começar o sensoriamento remoto, as necessidades de instrução e de intercâmbio de informação e as áreas de interesse para a cooperação em hidrologia, saúde pública, preservação ambiental e controle de resíduos. Em setembro se efetuou uma segunda reunião técnica em Porto Velho, em que se avaliaram os compromissos anteriores e se decidiram ações para enriquecer a cooperação bilateral.

Essa relação privilegiada que estamos construindo se faz com um país como o Peru, que atravessa um excelente momento na sua história, já que nossa economia vem crescendo num ritmo de 6% anualmente há seis anos; o índice de pobreza caiu de 54%, em 2001, para 44%; a inflação está ao redor de 2,8%; as exportações têm crescido, em média, 24% desde 2001; e o investimento estrangeiro aumentou de US$ 810 milhões, em 2000, para US$ 3,5 bilhões em 2006.

Hugo de Zela Martinez, 56, formado em ciências econômicas, diplomata de carreira, é o embaixador do Peru no Brasil. Foi embaixador do Peru na Argentina.

Fonte: Folha de São Paulo

Atas de Reunião

I Reunião do Grupo de Trabalho Binacional sobre Cooperação em Matéria do Projeto de Sensoriamento Remoto e Hidrologia da Zona Sul da Amazônia Peruana - Lima, 02, 03 e 04 de julho de 2007.
Para visualizar a íntegra da Ata da Reunião, clique aqui (pdf - 1,29 MB)

II Reunião do Grupo de Trabalho Binacional sobre Cooperação em Matéria do Projeto de Sensoriamento Remoto e Hidrologia da Zona Sul da Amazônia Peruana  - Porto Velho, 25 e 26 de setembro de 2007.
Para visualizar a íntegra da Ata da Reunião, clique aqui (pdf - 1,50 MB)

III Reunião do Grupo de Trabalho Binacional sobre Cooperação em Matéria do Projeto de Sensoriamento Remoto e Hidrologia da Zona Sul da Amazônia Peruana  - Porto Velho, 25 e 26 de setembro de 2007.
Para visualizar a íntegra da Ata da Reunião, clique aqui (pdf - 3,97 mb)