Regimentos e Portarias
Regimento Interno do CBPF - Portaria Nº 6.560, de 22 de novembro de 2022
Ao Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas compete realizar pesquisa em Física e desenvolver suas aplicações, atuando como instituto nacional de Física do Ministério e polo de investigação científica e formação, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal científico.
Veja o documento completo do Regimento Interno CBPF [PDF - 167Kb]
Regimento Interno do CBPF - Portaria Nº 3.424, de 10 de setembro de 2020
Ao Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas compete realizar pesquisa em Física e desenvolver suas aplicações, atuando como instituto nacional de Física do Ministério e polo de investigação científica e formação, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal científico.
Veja o documento completo do Regimento Interno CBPF [PDF - 50Kb]
• O Conselho Técnico-Científico - CTC, do CBPF, instituído pela Portaria nº 510, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, de 21/07/2003, é unidade colegiada com a função de orientação e assessoramento ao Diretor no planejamento das atividades científicas e
tecnológicas do CBPF, tendo seu funcionamento regulado por este Regimento Interno.
Veja o documento completo do Regimento Interno CTC [PDF - 77Kb] Portaria - Nomeação dos membros do CTC
• O Comitê Científico Assessor - COCI, criado pela Portaria no. 10, de 24 de Outubro de 2001, aprovado pelo CTC do CBPF, é um órgão consultivo e suas decisões tem caráter subsidiário para ações da Diretoria, devendo ser submetidas à aprovação do CTC, sempre que necessário.
Veja o documento completo do Regimento Interno COCI [PDF - 14Kb]
Atos Administrativos é toda manifestações unilateral de vontade da Administração Pública, que agindo nessa qualidade, tenho por fim imediato adquirir, resguardar, transferir, modificar, extinguir e declarar direitos, ou impor obrigações aos administrados ou ao próprio CBPF (Conceito de Hely Lopes Meireles).
As Portarias são atos administrativos internos pelos quais são expedidas determinações gerais ou especiais aos servidores, ou designam os mesmos para funções e cargos.
Abaixo estão os Atos e Portarias do CBPF:
Vinculação de Pesquisadores e Tecnologistas Visitantes [PDF - 173kb]
Regulamento para promoção de Pesquisadores [PDF - 136kb]