Deliberações da 640ª Reunião da Diretoria Colegiada

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nesta sexta-feira, 17/7, a 640ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro contou com a presença do diretor-presidente e de Desenvolvimento Setorial, Wadih Damous; dos diretores Eliane Medeiros (Fiscalização), Lenise Secchin (Normas e Habilitação dos Produtos), Carla Soares (Gestão) e Jorge Aquino (Normas e Habilitação das Operadoras); e do procurador federal junto à ANS, Daniel Tostes.

O evento virtual foi transmitido ao vivo pela página da ANS no YouTube. Acesse o vídeo com o conteúdo na íntegra ou confira abaixo a minutagem em que cada item foi abordado.

00:16:21 – INÍCIO

00: 17:00 – ITEM 1 – Aprovação da minuta da ata da 639ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de 2026, ocorrida em 26/6.

DECISÃO: ITEM APROVADO.

00:17:17 – ITEM 2 DIOPE – Aprovação de relatório técnico que trata da definição dos seis trimestres que compõem o período para o cálculo do Fator Individual de Peona SUS e do Fator Teto de Peona SUS.

DECISÃO: ITEM APROVADO.

00:34:04 – ITEM 3 DIPRO – Aprovação da proposta de alterações normativas – Resolução Normativa (RN) 585/2023 e Instrução Normativa (IN) 28/2022. Sistema de Alteração de Produtos no Registro de Planos de Saúde (RPS).

DECISÃO: ITEM APROVADO.

00:40:37 – ITEM 4 PRESI – Aprovação da Agenda Regulatória da ANS 2026-2028. 

DECISÃO: ITEM APROVADO.

01:07:55 – ITEM 5 EXTRAPAUTA DIDES – Informe sobre prevenção para as consequências sanitárias decorrentes do Fenômeno El Niño – 2026.

01:29:27 – ITEM 6 EXTRAPAUTA DIPRO – Deliberação sobre a proposta de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Abertura de consulta pública e audiência pública.

DECISÃO: ITEM DELIBERADO.

01:16:35 – ITEM 7 EXTRAPAUTA DIPRO – Deliberação sobre tecnologias em saúde recomendadas positivamente pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), para incorporação ao SUS. Tecnologia para incorporação ao Rol de Procedimentos e Eventos e Saúde.

DECISÃO: ITEM DELIBERADO.

01:36:44 – ITEM 8 DIPRO – Deliberação sobre a proposta de atualização do Rol de

Procedimentos e Eventos em Saúde. Retorno da Consulta Pública. Apreciação da Nota Técnica de Recomendação Final referente às Unidade de Análise Técnica 187, 188 e 198.

DECISÃO: ITEM DELIBERADO.

01:52:37 – ITEM 9 DIOPE – Informe sobre o início das tratativas para a celebração de Acordo de Cooperação Técnica com a Unimed do Brasil – Confederação Nacional das Cooperativas Médicas.

2:11:14 – BLOCÃO - Foram pautados 306 processos, todos aprovados.