NOTA TÉCNICA Nº 104/2026-CGHA/.DATHI/SVSA/MS

A Nota Técnica nº 104/2026 apresenta orientações para o processo de implementação do BIC/FTC/TAF, contemplando sua indicação, os critérios de elegibilidade para utilização do medicamento e as recomendações destinadas às Câmaras Técnicas Estaduais responsáveis pela avaliação das solicitações.