NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 5/2026-CGHV/.DATHI/SVSA/CGAEQ/DESF/MS

Dispõe sobre orientações técnicas para a garantia do sigilo, confidencialidade e proteção de dados pessoais no âmbito das ações de prevenção, testagem, diagnóstico, tratamento e vigilância direcionadas às pessoas privadas de liberdade (PPL) com HIV e/ou aids, tuberculose (TB), hepatites virais, e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST).