2022
Publicado em
06/05/2022 11h58
Atualizado em
23/11/2022 15h49
Ofício Circular Nº 1/2022/CGDR/.DCCI/SVS/MS
Orientações sobre as ações de manejo e controle da tuberculose diante do cenário atual da covid-19
OFÍCIO CONJUNTO CIRCULAR Nº 5, DCCI/SVS/MS - DESF/SAPS/MS
Diagnóstico da tuberculose na Atenção Primária à Saúde durante o enfrentamento da Covid-19. Tuberculose
Ofício Conjunto Nº 4/2022/CGDR/.DCCI/SVS/MS
Informa a disponibilidade no SICLOM dos esquemas de tratamento da Infecção Latente pelo Mycobacterium tuberculosis
Ofício Conjunto Nº 3/2022/CGDR/.DCCI/SVS/MS
Disponibilidade do medicamento Cloridato de Piradoxina, comprimido, para pacientes gestantes com Tuberculose
OFÍCIO Nº 54/2021/CGDR/.DCCI/SVS/MS - CGLAB/DAEVS/SVS/MS
Possibilidade de compartilhamento mútuo dos equipamentos da rede de teste rápido molecular da tuberculose (TRM-TB) e da Rede Nacional de Carga Viral Rápida do HIV e HCV do MS para execução de exames moleculares da tuberculose e da carga viral do HIV e HCV Tuberculose
PORTARIA Nº 50/2020/SCTIE/MS
Torna pública a decisão de incorporar o teste de liberação de interferon-gama (interferon gamma release assay - IGRA) para detecção de tuberculose latente em pessoas vivendo com HIV, crianças em contato com casos de tuberculose ativa e pacientes candidatos a transplante de células-tronco. Tuberculose
PORTARIA Nº 2/2021/SCTIE/MS
Torna pública a decisão de incorporar o teste de fluxo lateral para detecção de lipoarabinomanano em urina (LF-LAM) para rastreamento e diagnóstico de tuberculose ativa em pessoas suspeitas vivendo com HIV/AIDS, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS Tuberculose
NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 04/2021
Orientações para vigilância, identificação, prevenção e controle de infecções fúngicas invasivas em serviços de saúde no contexto da pandemia da COVID-19 Tuberculose
Portaria 1537 de 12 de junho de 2020
Assunto: Altera a Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Programa Nacional para a Prevenção e o Controle das Hepatites Virais e a Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017, para incluir os medicamentos do Programa Nacional para a Prevenção e o Controle das Hepatites Virais no Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica. Hepatites Virais
PORTARIA Nº 43/2021/SCTIE/MS
Torna pública a decisão de incorporar no SUS os testes comerciais de sondas em linha para detecção do complexo Mycobacterium tuberculosis (MTB) e de mutações nas regiões determinantes de resistência à rifampicina e isoniazida (1ª linha) e a fluoroquinolonas e aminoglicosídeos (2ª linha) Tuberculose
PORTARIA GM/MS No 154, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
Aprova o Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública. Tuberculose
Portaria GM/MS nº 232, de 07 de fevereiro de 2022
Que aprova os novos valores da transferência fundo a fundo do incentivo de custeio às ações de vigilância, prevenção e controle das IST, HIV/aids e hepatites virais, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde e dá outras providências
Retificação da Portaria GM/MS nº 232
publicada no Diário Oficial da União de 04 de março de 2022, define valores de referência do incentivo de custeio às ações de vigilância, prevenção e controle das IST, HIV/aids e hepatites virais para cada Unidade Federada e os recursos são repassados aos estados e seus municípios de acordo com a pactuação realizada na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e publicada em Portaria específica pelo Ministério da Saúde.
PORTARIA GM/MS No 232, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022
Aprova os novos valores da transferência fundo a fundo do Incentivo às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, Aids e Hepatites Virais, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde e dá outras providências. HIV/Aids
Acordo de Cooperação técnica 01/22
Acordo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria Nacional de Proteção Global, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e as Secretarias de Atenção Primária à Saúde e de Vigilância em Saúde, para execução de estratégias e ações interministeriais e intersetoriais para o enfrentamento ao estigma, à discriminação e à violação de Direitos Humanos relacionados às populações em situação de maior vulnerabilidade social, com HIV, hepatites virais, hanseníase, tuberculose e sífilis. Outros
Acordo de Cooperação técnica 01/22
Acordo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria Nacional de Proteção Global, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e as Secretarias de Atenção Primária à Saúde e de Vigilância em Saúde, para execução de estratégias e ações interministeriais e intersetoriais para o enfrentamento ao estigma, à discriminação e à violação de Direitos Humanos relacionados às populações em situação de maior vulnerabilidade social, com HIV, hepatites virais, hanseníase, tuberculose e sífilis. Outros
PORTARIA SVS No 18, DE 2 DE MAIO DE 2022
Nomeação de representantes da SVS para gerenciar, coordenar, organizar, articular, acompanhar, monitorar e supervisionar as ações que serão efetuadas no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre este Ministério da Saúde e o Ministério da Cidadania, publicado no DOU de 2/07/2021 (Processo SEI n.º 25000.168531/2020-81). Hanseníase Hepatites Virais HIV/Aids IST Tuberculose