Ministério da Saúde lamenta a morte do sanitarista Paulo Roberto Teixeira

Referência histórica da resposta brasileira ao HIV e à aids, foi defensor da saúde como direito e do acesso universal à prevenção e ao tratamento

O Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (Dathi/SVSA) do Ministério da Saúde manifesta profundo pesar pela morte do médico sanitarista Paulo Roberto Teixeira, ocorrida neste sábado, 19. Um dos nomes fundamentais da resposta do país à epidemia, Paulo Teixeira dedicou a vida à defesa da saúde como direito, dos direitos humanos e do acesso universal à prevenção e ao tratamento.

Sua história se confunde com a da própria epidemia no Brasil. Em 1983, quando pouco se sabia sobre a aids e os primeiros casos eram cercados por medo, desinformação, estigma e discriminação, ele esteve à frente da organização, em São Paulo-SP, da primeira resposta governamental estruturada à doença no país.

Essa resposta nasceu em meio à redemocratização do Brasil e ao intenso movimento pela Reforma Sanitária. Desde aqueles primeiros anos, Paulo Teixeira ajudou a firmar princípios que se tornariam marcas da experiência brasileira: a responsabilidade do Estado, a articulação entre prevenção e assistência, a participação da sociedade civil e das pessoas diretamente afetadas pela epidemia e a defesa dos direitos humanos.

Coordenou o Programa Estadual de DST/Aids de São Paulo em diferentes períodos e, entre 2000 e 2003, esteve à frente da Coordenação Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids do Ministério da Saúde. Sua atuação contribuiu para consolidar uma resposta que compreendia o acesso ao tratamento como parte indissociável do enfrentamento da epidemia.

Paulo Teixeira levou essa experiência também ao cenário internacional. Como representante da América Latina e do Caribe, participou da criação do Fundo Global de Combate à Aids, Tuberculose e Malária e integrou seu Conselho de Administração. Depois, assumiu a direção do Programa de HIV e Aids da Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra, onde se envolveu no esforço internacional para ampliar o acesso à terapia antirretroviral (Tarv) – tendo sido um dos idealizadores da campanha “3 by 5”, que consistia em tratar três milhões de pessoas até 2005, em um período em que havia seis milhões de pessoas precisando urgentemente de antirretrovirais (sobretudo nos países em desenvolvimento), mas só 400 mil recebiam seus tratamentos. Essa atuação expressava uma convicção presente ao longo de sua trajetória: os avanços científicos no enfrentamento do HIV precisam chegar às pessoas, independentemente do lugar onde vivem, de sua condição econômica ou de suas práticas sexuais.

Sua contribuição, porém, não se mede apenas pelos cargos que ocupou. Paulo Teixeira pertenceu a uma geração de sanitaristas que ajudou a demonstrar que enfrentar o HIV e a aids exigia mais do que responder a um vírus. Era preciso combater o preconceito, a discriminação e as desigualdades, reconhecer a autonomia das pessoas, dialogar com os movimentos sociais, produzir informação acessível, garantir prevenção, cuidado e tratamento e sustentar políticas públicas comprometidas com a vida e com a dignidade humana.

Ao relembrar a experiência brasileira, ele sempre enfatizou a defesa dos direitos, a mobilização social e a solidariedade entre seus elementos constitutivos. Afinal, estes foram princípios que ajudaram a transformar uma resposta construída diante da incerteza – ante uma epidemia marcada por mortes e exclusão – em política pública reconhecida internacionalmente.

Paulo Teixeira manteve, ainda, uma relação permanente com a sociedade civil. Para ele, a resposta brasileira nunca foi obra de uma única instituição ou de um único personagem, mas resultou da atuação conjunta, nem sempre isenta de conflitos, de pessoas vivendo com HIV e aids, ativistas, movimentos sociais, pesquisadores, profissionais de saúde, gestores e instituições públicas. Ele foi um dos protagonistas dessa construção coletiva e soube reconhecer a participação social como elemento indispensável. Mais de quatro décadas depois dos primeiros casos de aids no país, e na semana em que se celebram os 36 anos do Sistema Único de Saúde, parte importante dos princípios que ele defendeu segue no centro da política brasileira.

O Dathi/SVSA/MS presta homenagem a Paulo Roberto Teixeira e manifesta solidariedade a seus familiares, amigos, colegas, companheiros de caminhada e a todas as pessoas que estiveram ao seu lado na construção dessa jornada. Ele esteve presente quando essa história começou a ser escrita, e seu legado permanece em uma resposta coletiva, sustentada por um princípio que atravessou sua vida pública: diante de uma epidemia e de outras ameaças à saúde, defender a saúde é também defender direitos, dignidade e vida.

Paulo Teixeira, PRESENTE!