Ministério da Saúde lança chamada pública para mapear experiências exitosas para eliminação das hepatites virais no Brasil

O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi), da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), lançou a Chamada Pública para o mapeamento de Experiências Exitosas para a Eliminação das Hepatites Virais no Brasil até 2030. A iniciativa integra as estratégias do Programa Brasil Saudável – Unir para Cuidar e tem como objetivo reconhecer e disseminar práticas que contribuam para o fortalecimento das políticas públicas e para o alcance das metas nacionais de eliminação das hepatites virais como problema de saúde pública.

A chamada busca identificar, valorizar e dar visibilidade a experiências bem-sucedidas desenvolvidas no território nacional, reconhecendo iniciativas que contribuam para ampliar o acesso à prevenção, ao diagnóstico, ao tratamento, à vigilância e ao cuidado às pessoas com hepatites virais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). As experiências selecionadas poderão servir como referência para outros contextos e contribuir para o aprimoramento das estratégias de respostas à doença no país. As inscrições estarão abertas de 17 de março a 19 de abril de 2026, por meio da plataforma: https://edital.aids.gov.br. O resultado das experiências selecionadas está previsto para 12 de maio de 2026.

Podem participar da chamada pública secretarias de saúde, coordenações estaduais e municipais de hepatites virais, serviços de saúde do SUS, organizações da sociedade civil, movimentos sociais, coletivos e instituições de ensino e pesquisa que desenvolvam iniciativas relacionadas à eliminação das hepatites virais.

Serão aceitas experiências implementadas entre janeiro de 2022 e a data de publicação da chamada pública, incluindo aquelas que ainda estejam em execução, desde que apresentem resultados ou evidências de implementação. As iniciativas deverão estar alinhadas às diretrizes do Programa Brasil Saudável – Unir para Cuidar e ao Guia para a Eliminação das Hepatites Virais no Brasil, demonstrando impacto, inovação, sustentabilidade e potencial de replicação em outros territórios.

As experiências inscritas deverão estar vinculadas a uma das linhas temáticas previstas no edital, abrangendo iniciativas voltadas à prevenção e à promoção da saúde, ao diagnóstico e à vinculação ao cuidado e ao tratamento, retenção e adesão. Também poderão ser apresentadas experiências relacionadas à vigilância em saúde, à inovação, pesquisa e articulação intersetorial, à equidade em saúde e direitos humanos, bem como à gestão e planejamento, no contexto das estratégias voltadas à eliminação das hepatites virais no Brasil.

O processo de avaliação será conduzido por um comitê de seleção composto por especialistas do Ministério da Saúde, da academia e da sociedade civil. Os critérios de avaliação das experiências incluem, entre outras: potencial de replicação, grau de inovação, alinhamento com as diretrizes nacionais e relevância para a eliminação das hepatites virais como problema de saúde pública.

Ao final do processo, serão selecionadas até dez experiências, sendo uma de cada região do país e outras cinco com as maiores pontuações no ranking geral. As iniciativas selecionadas receberão certificado de reconhecimento, convite para apresentação em evento promovido pelo Ministério da Saúde e participação como coautoras em publicação institucional organizada pelo Dathi/SVSA/MS, com o objetivo de disseminar boas práticas no enfrentamento das hepatites virais no Brasil.

Para mais informações, dúvidas e acesso ao edital completo, os(as) interessados(as) devem consultar a página oficial do Dathi/SVSA no portal do Ministério da Saúde: www.gov.br/aids, ou entrar em contato pelo e-mail: hv@aids.gov.br.