MS aborda integração entre SUS e SUAS e tratamento preventivo da tuberculose para populações vulnerabilizadas

Temas foram tratados na programação do 61° MedTrop durante mesas-redondas com especialistas, profissionais de saúde e academia

A integração entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no tratamento preventivo da tuberculose em populações vulnerabilizadas, bem como a ampliação do acesso a esse tratamento, foram os temas abordados pelo Ministério da Saúde (MS), em palestras da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), durante o XIII Workshop Nacional da Rede Brasileira de Pesquisas em Tuberculose (Rede-TB), nesta terça-feira (18). A programação faz parte do 61º Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (MedTrop 2026).

A coordenadora-geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias não Tuberculosas (CGTM/SVSA), Fernanda Dockhorn, abordou a integração entre o SUS e o SUAS na soma de esforços para a eliminação da tuberculose. Em sua fala, contextualizou que o SUAS, à semelhança do SUS, é estruturado em diferentes níveis de complexidade e serviços de atendimento, adequados às necessidades específicas de cada indivíduo.

Entre os serviços estão as unidades de proteção integral e moradia provisória, destinadas a acolher famílias em situação de vulnerabilidade ou indivíduos em risco de violência e violação de direitos. A rede de proteção social é diversificada, englobando serviços como o Cadastro Único, utilizado para acesso ao Bolsa Família, além de auxílios específicos, como o auxílio-gás e benefícios de transporte intersetoriais para idosos e outros públicos vulneráveis. Essas necessidades ficam mais evidentes num contexto de adoecimento por uma doença infecciosa e transmissível como a tuberculose.

Para Fernanda, esses programas possuem critérios de elegibilidade e podem atuar de forma complementar às ações de saúde. “Mesmo não sendo benefícios voltados exclusivamente à saúde ou à adesão a tratamentos específicos, como o da tuberculose, a transferência de renda integra as ações de proteção social”, explicou.

O SUS cuida do direito à saúde, oferecendo atendimento e ações de prevenção e tratamento para toda a população. O SUAS, por sua vez, cuida do direito à assistência social, oferecendo proteção e apoio a pessoas e famílias que enfrentam situações de vulnerabilidade ou risco social. São estruturas diferentes, mas que podem atuar de forma integrada para garantir melhores condições de vida, saúde e acesso aos direitos sociais.

Ampliação do acesso e tratamento preventivo

Em outra mesa de debates, participou a consultora técnica da CGTM, Liliana Romero, que integra grupos de trabalho focados em biossegurança, infecção latente por tuberculose e coinfecção TB/HIV. Em sua palestra, abordou a ampliação do acesso ao tratamento preventivo da tuberculose nas populações vulnerabilizadas e a importância de não deixar nenhuma pessoa para trás na busca por viabilizar os processos de prevenção, tratamento e acompanhamento.

"Como profissionais de saúde, grande parte das vezes pensamos em tratar a doença. No entanto, com o passar do tempo, enxergamos que a prevenção tem maior impacto para tratar essa cadeia de transmissão. Não é simplesmente ofertar o tratamento, mas fazer o acompanhamento do cuidado do início ao fim do processo. O que temos é um cenário que piora com o passar do tempo, principalmente quando o paciente abandona o tratamento. Esse acompanhamento deve ser contínuo", expôs Liliana.

Segundo ela, é importante implementar estratégias de prevenção e vigilância da TB nos territórios, para abordar de forma sustentável e assertiva, alinhada com as necessidades específicas daquela população. "Precisamos de um olhar diferenciado às populações vulnerabilizadas que, grande parte das vezes, abandonam o tratamento devido a fatores socioeconômicos", reforçou.

Metas de eliminação da tuberculose

A tuberculose é uma doença infecciosa e transmissível, causada pela bactéria Mycobacterium tuberculosis, também conhecida como bacilo de Koch. A doença afeta principalmente os pulmões, mas pode atingir outros órgãos e/ou sistemas. A forma extrapulmonar ocorre com mais frequência em pessoas vivendo com HIV e/ou aids, especialmente aquelas com imunidade baixa. Apesar de ser uma doença antiga, a tuberculose continua sendo um importante problema de saúde pública. No mundo, a cada ano, cerca de 10 milhões de pessoas adoecem e mais de um milhão de pessoas morrem por tuberculose. No Brasil, mais de 84 mil casos novos são registrados por ano, ocorrendo cerca de 6 mil mortes anuais.

O documento intitulado “Brasil Livre da Tuberculose: Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública” é baseado nas recomendações da Estratégia pelo Fim da Tuberculose da Organização Mundial de Saúde. Elaborado pelo Ministério da Saúde com a participação de gestores estaduais e municipais, pesquisadores e sociedade civil, foi submetido a consulta pública e aprovado pela Comissão Intergestores Tripartite. O plano é baseado em três pilares: 1) Prevenção e cuidado integrado e centrado na pessoa. 2) Políticas arrojadas e sistema de apoio. 3) Intensificação da pesquisa e inovação.

As metas do Plano Nacional estão alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, em especial o de acabar com as epidemias de aids, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas até 2030. O Brasil pretende reduzir a incidência de tuberculose para menos de 10 casos por 100 mil habitantes, limitar o número de óbitos pela doença para menos de 230 ao ano e zerar o número de pessoas sofrendo custos catastróficos em decorrência da tuberculose.

Suellen Siqueira

Ministério da Saúde