Ministério da Saúde e Unaids lançam edital para fortalecer ações comunitárias nos territórios
Interessados(as) têm até o dia 22 de maio para submeter as propostas
O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS) em parceria com o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (Unaids), lançou nesta quinta-feira (23) o Edital 02/2026, voltado ao fortalecimento de ações de base comunitária em todo o país.
A iniciativa reafirma o compromisso institucional com estratégias lideradas pela sociedade civil, reconhecendo o papel central das comunidades na resposta ao HIV, à aids, às hepatites virais, à tuberculose e às demais infecções sexualmente transmissíveis.
Apoio a projetos comunitários em todo o Brasil
O edital prevê a seleção de até 10 propostas, com financiamento de até R$ 100 mil por projeto, destinadas ao desenvolvimento de ações nos territórios, com foco na promoção da saúde, na defesa de direitos e na redução das desigualdades no acesso aos serviços.
As propostas deverão ser submetidas até às 12h (horário de Brasília) do dia 22 de maio, por meio da página oficial do edital, e terão implementação prevista ao longo de cerca de dez meses.
Três eixos estratégicos de atuação
Os projetos deverão se enquadrar em uma das três linhas temáticas prioritárias:
• Redução de barreiras de acesso aos serviços de saúde, com ações voltadas ao enfrentamento do estigma, discriminação e ampliação do acesso ao cuidado;
• Educação entre pares e comunicação em saúde, incluindo estratégias de prevenção combinada e disseminação de informações qualificadas;
• Fortalecimento da resposta comunitária, com foco na capacitação de lideranças, participação social e defesa de direitos.
Os projetos devem desenvolver ações integradas em consonância com as Diretrizes do SUS e com as políticas nacionais de promoção, prevenção e cuidado integral.
Quem pode participar
Podem se inscrever Organizações da Sociedade Civil (OSC) com atuação comprovada nas áreas de HIV, aids, tuberculose, hepatites virais, HTLV, outras ISTs, micoses endêmicas ou micobactérias não tuberculosas.
A participação também é permitida em formato de parceria, possibilitando a inclusão de coletivos e movimentos sociais que atuam nos territórios.
Uma iniciativa estratégica do Dathi/MS com o Unaids
O Edital 02/2026 integra uma agenda estratégica de cooperação entre o Dathi/MS e o Unaids, voltada ao financiamento de ações lideradas pelas comunidades, elemento considerado essencial para o alcance das metas globais de resposta a essas infecções e doenças.
Ao fomentar iniciativas territoriais, a ação busca não apenas ampliar o acesso à prevenção e ao cuidado, mas também fortalecer a participação social, a equidade e a sustentabilidade das respostas em saúde pública no Brasil.