Ministério da Saúde encerra ciclo de reuniões com ministérios envolvidos em comitê para eliminação de doenças socialmente determinadas

A iniciativa da Casa Civil em propor a inclusão das secretarias executivas de cada ministério nas ações do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (Ciedds) foi o destaque da última reunião, realizada na sexta-feira (25), com o Ministério da Igualdade Racial. 

Segundo o diretor do Departamento de HIV/aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, Draurio Barreira, a proposta da Casa Civil é “elevar o nível de participação do Comitê, fomentando a presença do Ciedds nos ministérios”. 

Durante o mês de agosto, o Ciedds realizou encontros também com os ministérios dos Direitos Humanos e Cidadania; Desenvolvimento Social da Família e Combate à Fome; da Justiça e Segurança Pública; da Ciência, Tecnologia e Inovação; da Educação; dos Povos Indígenas; da Integração e Desenvolvimento Regional. 

Coordenado pelo Ministério da Saúde, o comitê permanecerá em atividade até janeiro de 2030. A meta é eliminar doenças como problema de saúde pública, incluindo doença de Chagas, malária, hepatites virais, tracoma, filariose, esquistossomose, oncocercose e geo-helmintíases. 

“Fechamos o ciclo de reuniões com todos os ministérios envolvidos. Houve receptividade em todas as áreas com muitas propostas e perspectivas de trabalho conjunto”, disse Draurio Barreira. 

Do Ministério da Saúde, participaram representantes das secretarias de Vigilância em Saúde e Ambiente; de Atenção Primária; de Saúde Indígena; de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde; de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde; e de Atenção Especializada. Também representantes da sociedade civil que atuam na resposta à aids, hanseníase, tuberculose, hepatites, doença de Chagas e HTLV. 

CIEDDS 

De forma inédita, nove ministérios se reuniram para elaborar estratégias de eliminação de doenças que acometem, de forma mais intensa, as populações de maior vulnerabilidade social. O Comitê Interministerial para Eliminação da Tuberculose e Outras Doenças Determinadas Socialmente (Ciedds) foi instalado no início do mês de junho. 

Dados da pasta apontam que, entre 2017 e 2021, as doenças determinadas socialmente foram responsáveis pela morte de mais de 59 mil pessoas no Brasil. O plano de trabalho inicial inclui enfrentar 11 dessas enfermidades – como malária, esquistossomose, doença de Chagas e hepatites virais - além da transmissão vertical da sífilis, hepatite B e do HIV. Essa estratégia está prevista nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.

 A meta é que a maioria dessas doenças sejam eliminadas como problema de saúde pública – são elas: doença de Chagas, malária, hepatites virais, tracoma, filariose, esquistossomose, oncorcercose e geo-helmintíases. Para outras enfermidades, como tuberculose, HIV e hanseníase, o objetivo é atingir as metas operacionais de redução e controle propostas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) até 2030. Já para doenças como HIV, sífilis e hepatite B, a meta é eliminar a transmissão vertical, ou seja, quando a doença é passada da gestante para o feto ou recém-nascido.

 A ministra da Saúde, Nísia Trindade, defende que a iniciativa é uma ação abraçada por todo o governo federal e, também, uma importante relação entre governo e sociedade civil. “Não é possível pensar o Ministério da Saúde sem abrir essa grande angular, para que nela possa caber um país com tantas desigualdades, mas também com tantas potências, como é o Brasil. Por isso estamos todos juntos. Essa agenda significa a possibilidade de eliminar doenças como problema de saúde pública, algumas, inclusive, históricas. Esse comitê busca reduzir as desigualdades, para que tenhamos, efetivamente, saúde para todos”, acredita.

 A instalação do Ciedds é parte da premissa que busca garantir o acesso apenas ao tratamento em saúde, mas não é o suficiente para atingir essas metas. É preciso a implementação de políticas públicas intersetoriais que sejam voltadas para a equidade em saúde e para a redução das desigualdades sociais, fator diretamente ligado às causas do problema. 

Ministério da Saúde