Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS recomenda teste de detecção do HTLV em gestantes

No último dia 31, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) deu parecer favorável sobre a realização de testes para a detecção da infecção pelo vírus T-linfotrópico humano (HTLV) em gestantes e encaminhou o relatório para consulta pública. Essa decisão é um importante passo para a implementação de rastreamento universal para infecção pelo HTLV em gestantes em todo território nacional.

Tendo em vista que o Brasil abriga uma das maiores concentrações de pessoas infectadas com HTLV em nível global, estimadas em aproximadamente 800 mil, a realização dos testes durante o pré-natal terá um papel essencial na identificação precoce da infecção. As principais vias de transmissão do HTLV, como relações sexuais desprotegidas e a transmissão vertical de mãe para filho, ressaltam a necessidade do rastreamento universal para proporcionar cuidados adequados e prevenir a transmissão vertical.

Ciedds

A aprovação da decisão pelo Conitec está alinhada aos objetivos e metas propostos pelo Comitê Interministerial para a Eliminação de Doenças Socialmente Determinadas (Ciedds), estabelecido em abril de 2023 pelo Decreto Presidencial Nº 11.494.

O comitê tem o objetivo de promover ações intersetoriais para acelerar a eliminação de doenças determinadas socialmente como problemas de saúde pública no Brasil até 2030, e o HTLV é um dos cinco agravos para a eliminação de transmissão vertical junto com sífilis, hepatite B, HIV e doença de Chagas.

Aprovação

No entanto, é relevante ressaltar que o processo de aprovação final requer etapas posteriores à consulta pública, abrangendo a defesa do tema em plenária, a abordagem das questões levantadas durante a consulta e a definição do modo como o processo será implementado no âmbito do SUS.

O avanço da decisão é resultado de esforços contínuos que englobam diversos aspectos, como a disponibilidade de testes no mercado, embasamento científico da importância da testagem, a interrupção da amamentação para prevenção da transmissão vertical, o engajamento da sociedade civil e a inclusão do tema no Ciedds. A superação de obstáculos e a inclusão de vozes especializadas e da sociedade civil contribuíram significativamente para essa conquista na área da saúde pública.