Consulta Pública - adaptação da poligonal da área do Porto Organizado de Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul

Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos

Setor: MPOR - Ouvidoria

Status: Encerrada

Publicação no DOU:  07/03/2025  Acessar publicação

Abertura: 12/03/2025

Encerramento: 17/04/2025

Processo: 50020.003860/2024-11

Contribuições recebidas: 23

Responsável pela consulta: Secretaria Nacional de Portos

Contato: Ficou com dúvidas? Envie um e-mail para: ouvidoria@mpor.gov.br

Resumo

Convidamos os interessados a participarem do procedimento de consulta pública, cujo objeto é a adaptação da poligonal da área do Porto Organizado de Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul.

A metodologia de funcionamento dos trabalhos relativos à consulta envolve a participação de quaisquer interessados, por meio de apresentação de contribuições à proposta de traçado dos polígonos da área do porto organizado.

A proposta de traçado da poligonal da área do Porto Organizado de Rio Grande e os elementos que a fundamentaram, bem como cópia integral do processo de origem, encontram-se disponíveis para consulta no link a seguir, divulgado na página oficial do Ministério de Portos e Aeroportos:

https://www.gov.br/portos-e-aeroportos/pt-br/assuntos/noticias/2025/03/ministerio-de-portos-e-aeroportos-abre-consulta-publica-para-revisao-da-area-do-porto-organizado-de-rio-grande-rs

(para abertura do arquivo de proposta da planta do porto organizado é necessário utilizar o Google Earth Pro)


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