Inmetro - Diretoria de Avaliação da Conformidade (Dconf)
Consultas Públicas
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Proposta de Diretrizes Transversais do Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE)
Área:
Energia e Mineração
Início:
22/02/2024
Fim:
26/04/2024
Ativa
CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
Área:
Habitação e Saneamento
Início:
22/02/2024
Fim:
26/04/2024
Ativa
Proposta de alteração da Portaria Inmetro nº 71, de 22 de fevereiro de 2022, que aprova o Regulamento...
Área:
Ciência, Tecnologia, Inovação e...
Início:
23/11/2023
Fim:
23/12/2023
Encerrada
Proposta de alteração da Portaria Inmetro nº 420/2021, que aprova o Regulamento Técnico da...
Área:
Energia e Mineração
Início:
10/08/2023
Fim:
09/10/2023
Encerrada
Proposta de alteração das Portarias Inmetro nºs 127, 147, 149 e 153, todas de 2022, que aprovam os...
Área:
Transportes aéreos, aquaviários,...
Início:
24/05/2023
Fim:
24/06/2023
Encerrada
Proposta de Regulamentação Técnica para Tubos Estruturados de Polietileno e Tubos de Concreto...
Área:
Ciência, Tecnologia, Inovação e...
Início:
06/03/2023
Fim:
06/05/2023
Encerrada