Bahia sedia primeira oficina de equidade racial do Programa Brasil Saudável

Iniciativa em Salvador reforça compromisso com a saúde e a justiça social, promovendo a transversalidade e a articulação intersetorial para enfrentar os racismos

A capital baiana foi palco da primeira Oficina de Equidade Racial do Programa Brasil Saudável (PBS), realizada entre os dias 28 e 30 de abril. O evento, sediado na Superintendência do Ministério da Saúde na Bahia, reuniu autoridades e especialistas para discutir e elaborar uma agenda estratégica focada na promoção da equidade racial, no âmbito das políticas de saúde. A iniciativa contou com representação de 7 ministérios, 5 Secretárias Estaduais, representantes de universidades públicas, conselhos e outras entidades estratégicas para o Programa.  

Joana Paroli, superintendente do Ministério da Saúde na Bahia, expressou a satisfação em receber a iniciativa. "Para nós da Bahia é um grande prazer estar recebendo a primeira oficina realizada no país. A Bahia tem diversas contribuições na atuação antirracista, em uma jornada de superação da fome e da pobreza, uma série de agendas que se entrelaçam", afirmou.

Durante os três dias de oficina, a programação incluiu debates sobre a transversalidade da equidade racial no PBS, mapeamento de ações locais, elaboração de uma proposta de Agenda Estratégica e uma visita ao Quilombo de Cordoaria, em Camaçari, um dos municípios prioritários para o Programa. O objetivo central foi a construção coletiva de ações relacionadas às diretrizes do Programa, e coerentes com as demandas do estado para a promoção da saúde, e equidade racial, reforçando o compromisso com o enfrentamento dos racismos e justiça social.  

Gisele Ramos, da Coordenação Geral de Ações Estratégicas da Bahia Sem Fome (Casa Civil/BA) pontuou que as diretrizes do programa, que abordam o acesso a alimentos e a superação da insegurança alimentar, dialogam com a pasta. "Olhar esse processo de transversalidade, intersetorialidade, em âmbito do governo do estado e em âmbito do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional, articulando com o SUS e com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), é de suma importância para dar outros direcionamentos do que a gente já vem fazendo de articulação intersetorial”, explicou.

Por sua vez, Tatiana Dias Silva, diretora de avaliação, monitoramento e gestão da informação no Ministério da Igualdade Racial (MIR), salientou a importância da parceria entre o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) e o Programa Brasil Saudável. "Aliar o nosso Sinapir com a estratégia do Programa Brasil Saudável é um caminho muito importante, profícuo, e acho que é uma entrega concreta e que gera frutos também de institucionalização da política", explicou. Segundo Tatiana, essa união permite potencializar as ações nos territórios com o apoio dos órgãos de igualdade racial, tanto municipais quanto estaduais, e dos conselhos de igualdade racial, justificando a escolha da Bahia para sediar o evento.

O Programa Brasil Saudável é uma iniciativa do Governo Federal que visa enfrentar, por meio do trabalho de diferentes setores da gestão pública e sociedade civil, problemas sociais e ambientais que afetam a saúde de pessoas em maior vulnerabilidade social. O Programa é coordenado pelo Ministério da Saúde e reúne outros 13 ministérios, além de parceiros estratégicos como as Organizações da Sociedade Civil, Universidades e Instituições de pesquisa e Organismos internacionais.

A professora do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Deisy Queiroz da Silva, reforçou a necessidade de uma abordagem ampla para as desigualdades raciais. "Cada vez mais a gente reconhece que não adianta tratar das questões relacionadas às desigualdades raciais somente compreendendo como um eixo a ser tratado a partir de uma secretaria. Então a ideia de transversalização, multiprofissionalidade e interseccionalidade é fundamental para que as políticas aconteçam e que a gente consiga pensar em um país menos desigual e mais justo”, pontuou.

Ela destacou a importância do programa para a justiça racial, especialmente para populações historicamente marginalizadas. "Pensar num programa que busca trazer essa compreensão de saúde ampliada a partir do espectro racial, é pensar em justiça do ponto de vista racial. É preciso pensar nas populações negras, quilombolas e que vivem às margens dos rios, das águas, para construir um país menos desigual”, explicou a professora.

Entidades participantes da Oficina:

• MS

• MIR

• MDS

• MJUS

• MEC

• MMA

• MDHC

• OPAS/OMS

• OSC – Ciedds – Organização da Sociedade Civil

Estaduais:

• Superintendência do MS;

• Casa Civil – Programa Bahia sem Fome;

• Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB)

• Secretaria de Ambiente (SEMA)

• Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (SEPROMI)

• Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento (SEADS)

• Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP)

• CIDACS/Fiocruz Ba;

• FESFSUS;

• Conselho Estadual de Saúde - BA;

• OSC – Ciedds - HTLVida;

• ODS 18;

• Câmara Técnica dos ODS 18;

• UFBA;

• UFRB;

• Distrito Sanitário Especial Indígena da Bahia (DSEI Bahia);

• Fundação Nacional de Saúde (FUNASA Bahia);

• Conselho Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (CESPCT);

• Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado da Bahia (CDCN)