Seminário debate proteção social e enfrentamento das desigualdades na resposta à tuberculose

Encontro realizado na Fiocruz, em Brasília, reúne gestores, pesquisadores e representantes da sociedade civil para fortalecer ações intersetoriais de cuidado e proteção social

Representantes do governo federal, coordenações estaduais de tuberculose, técnicos da assistência social, especialistas, pesquisadores e movimentos sociais participam, nesta terça-feira (26), na sede da Fiocruz, do seminário “Caminhos para o Enfrentamento da Determinação Social na Resposta à Tuberculose”. Promovido pelo Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o encontro reúne, ao longo de dois dias, debates sobre proteção social, cuidado integral e articulação intersetorial para fortalecer o enfrentamento da tuberculose e das desigualdades sociais associadas à doença.

A programação do primeiro dia abordou temas relacionados à governança, ao compromisso político e às estratégias para institucionalizar ações voltadas ao enfrentamento dos determinantes sociais da tuberculose. Entre os assuntos discutidos estiveram os desafios das políticas intersetoriais de proteção social, os avanços do Programa Brasil Saudável e a implementação da terceira fase do Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como problema de saúde pública.

Durante a abertura, o diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS), Draurio Barreira, destacou que o enfrentamento da tuberculose exige integração entre diferentes áreas do poder público e da sociedade. “A tuberculose é, talvez, a doença mais simbólica da pobreza e das desigualdades sociais. Mesmo com todas as ferramentas disponíveis, ela continua sendo a doença infecciosa que mais mata no mundo. Por isso, precisamos fortalecer políticas integradas de saúde e assistência social para mudar essa realidade”, afirmou.

Draurio Barreira também ressaltou os avanços do Programa Brasil Saudável e anunciou estudos voltados à avaliação dos impactos sociais e econômicos das doenças relacionadas à pobreza. “Estamos construindo estratégias para garantir não apenas o acesso ao diagnóstico e ao tratamento, mas também apoio social às pessoas afetadas. É uma agenda construída em parceria com diferentes ministérios e que será fundamental para avançarmos na eliminação dessas doenças”, acrescentou.

Também participaram da mesa de abertura representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), do Conselho Nacional de Saúde (CNS), do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e de organizações da sociedade civil.

Ao longo da tarde, os debates trataram dos impactos das desigualdades sociais no adoecimento por tuberculose e de experiências de proteção social desenvolvidas em estados e municípios. Foram apresentadas iniciativas voltadas à população em situação de rua e ações intersetoriais para o atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social.

A coordenadora-geral de Vigilância da Tuberculose e das Micobactérias do Ministério da Saúde, Fernanda Dockhorn, ressaltou a importância da articulação entre saúde, assistência social e sociedade civil. “Parte dos desafios relacionados à tuberculose não é inerente à saúde, por isso deve ser enfrentada de forma conjunta. Só conseguimos avançar quando trabalhamos em rede, considerando as especificidades dos territórios e garantindo acesso adequado ao SUS, ao tratamento e à prevenção”, destacou.

Certificação

Durante o evento, foram certificadas 10 experiências exitosas de proteção social voltadas às pessoas com tuberculose, selecionadas entre 23 propostas de diferentes regiões do país. A iniciativa reconheceu ações relacionadas à ampliação do acesso a direitos sociais, segurança alimentar, enfrentamento do estigma e fortalecimento da articulação intersetorial.

A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Mariângela Simão, destacou que o reconhecimento das experiências desenvolvidas nos territórios pode inspirar novas iniciativas em todo o país. “É a partir do reconhecimento das experiências bem-sucedidas que conseguimos enxergar o que está acontecendo nos territórios e aquilo que pode inspirar outras iniciativas pelo país”, afirmou.

Mariângela Simão também ressaltou a necessidade de respostas articuladas diante das desigualdades sociais relacionadas à doença. “A tuberculose nos mostra, ao longo do tempo, que mesmo com tantos avanços científicos e tecnológicos, ainda precisamos avançar no enfrentamento das desigualdades sociais”, concluiu.

No segundo dia de programação, o seminário contará com a participação da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps) e abordará temas relacionados ao enfrentamento do estigma, da discriminação, da violência e das desigualdades estruturais associadas à tuberculose. Também serão apresentadas experiências voltadas à promoção da saúde e à prevenção da doença entre populações em situação de vulnerabilidade social, além de estratégias inovadoras de cuidado em territórios prioritários.

João Moraes
Ministério da Saúde