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Você está aqui: Página Inicial Serviços Cadastrar Biblioteca Pública ou Comunitária no Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas

Cadastrar Biblioteca Pública ou Comunitária no Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas

Info

Cultura, Artes, História e Esportes

Autorizações e Cadastros > Artes
Cadastrar Biblioteca Pública ou Comunitária no Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas " Cadastro Bibliotecas SNBP" , " Cadastro Bibliotecas Públicas" , " Cadastro Bibliotecas Comunitárias"
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Depois das estrelas, entre parênteses, é a quantidade de usuários que avaliaram o serviço.
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Última Modificação: 19/08/2025
  • O que é?

    O cadastro que reúne informações das bibliotecas públicas e comunitárias no Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas é feito com o objetivo de apoiar o desenvolvimento das políticas culturais nacionais voltadas para esses equipamentos culturais.

    A realização do cadastro possibilitará que a biblioteca participe de chamadas públicas e demais políticas promovidas pela Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo.

  • Quem pode utilizar este serviço?

    Órgãos da Administração Pública direta e indireta (federal, estadual, distrital, municipal) responsável pela gestão de bibliotecas públicas; e

    Representantes de Bibliotecas Públicas.

    Representantes de Organizações da Sociedade Civil responsáveis pela gestão de bibliotecas comunitárias; e

    Pessoas físicas ou coletivos responsáveis por bibliotecas comunitárias.

  • Etapas para a realização deste serviço
    1. Solicitar cadastro de biblioteca

      O usuário apresenta solicitação de atualização de cadastro já existente ou de novo cadastro da biblioteca pública ou comunitária junto ao Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas.

      Canais de prestação

        Web : 

      Acesse o site

      Procedimentos de atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível

      Para mais informações entre em contato pelo e-mail: snbp@cultura.gov.br

      Este é um serviço do Ministério da Cultura. Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.

      Documentação

      Documentação em comum para todos os casos
      • Documentação comum:

        Preencher formulário com as seguintes informações: Nome da biblioteca; Ato de criação; endereço e contatos;
        Responsáveis pela biblioteca e órgão ou entidade de vinculação: Nome, cargo e contatos;
        Relação dos profissionais e colaboradores (nome, cargo/função que exerce); e
        Informações sobre: os serviços que a biblioteca oferece (empréstimos; programação cultural; acesso à internet); acervo disponível (quantidades); e informações sobre os usuários cadastrados.

      Bibliotecas Públicas
      • Apresentar documento de criação da Biblioteca Pública (Lei, Decreto, Portaria).

      Bibliotecas Comunitárias
      • Apresentar dados/documentos de registro da entidade/coletivo (Nome, endereço, contatos, estatuto, CNPJ).

      Tempo de duração da etapa

      Até 1 hora(s)
    2. Validar e confirmar cadastro

      O solicitante aguarda a validação de dados pelo Sistema Nacional.

      Nessa etapa será realizada a conferência das informações e documentos enviados e feita a validação junto ao Sistema Estadual/Distrital de Bibliotecas correspondente.

      O SNBP confirma o cadastro junto ao solicitante.

      Em caso de deferimento do cadastro, a biblioteca receberá um certificado de inscrição no SNBP

      Canais de prestação

        Web : 

      Acesse o site

      Tempo de duração da etapa

      Entre 1 e 5 dia(s) útil(eis)
    3. Divulgar no Portal do SNBP

      O solicitante verificará as novas informações sobre a biblioteca no portal do SNBP

      Canais de prestação

        Web : 

      Acesse o site

      Tempo de duração da etapa

      Não estimado ainda
  • Outras Informações
    Quanto tempo leva?
    Em média 30 dia(s) corrido(s) é o tempo estimado para a prestação deste serviço.

    Informações adicionais ao tempo estimado
    • A divulgação no portal do SNBP ainda não acontece para Bibliotecas Comunitárias.

    Este serviço é gratuito para o cidadão.

    Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato

    Para mais informações entre em contato pelo e-mail: snbp@cultura.gov.br


    Este é um serviço do(a) Ministério da Cultura . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.

    Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento

    O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:

    • Urbanidade;
    • Respeito;
    • Acessibilidade;
    • Cortesia;
    • Presunção da boa-fé do usuário;
    • Igualdade;
    • Eficiência;
    • Segurança; e
    • Ética

    Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento

    O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.


    Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

    Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.


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  • Solicitar doação de material bibliográfico
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  • Denúncia Denúncia Para comunicar a ocorrência de alguma irregularidade relacionada ao serviço
  • Reclamação Reclamação Se você foi mal atendido e está insatisfeito com o atendimento e/ou serviço prestado
  • Elogio Elogio Se você ficou satisfeito com o serviço prestado
  • Sugestão Sugestão Se você tiver uma idéia ou proposta de melhoria para este serviço
Tags: Cadastro de bibliotecas no SNBPBibliotecas do SNBPBibliotecas públicas e comunitárias
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