O número antes das estrelas é a nota dada pelos usuários que utilizaram o serviço e vai de 1 a 5.
Depois das estrelas, entre parênteses, é a quantidade de usuários que avaliaram o serviço.
Os números são atualizados diariamente.
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O que é?
Trata-se de fomento a atividades relacionadas à promoção da literatura brasileira e estímulo à criação literária. Objetiva-se reconhecer talentos, valorizar autores nacionais e incentivar a qualidade literária por meio da realização de concurso. Além disso, busca-se estimular a criação de conteúdos atraentes para diversos públicos, formar leitores e boas práticas de leitura, a partir da publicação de obras literárias de qualidade.
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Quem pode utilizar este serviço?
Escritores e população em geral, exceto:
- Membro do Poder Executivo, Legislativo, Judiciário, do Ministério Público ou do Tribunal de Contas da União, ou respectivo cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até o 2º grau.
- Servidores, estagiários, prestadores de serviços terceirizados e/ou pesquisadores vinculados ao Ministério do Turismo, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade até o 2º grau.
O candidato deverá observar os critérios para participação e a documentação requerida em edital.
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Etapas para a realização deste serviço
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Inscrever-se em edital publicado em Diário Oficial
O edital é publicado no site oficial da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo e no Diário Oficial da União. O candidato deverá observar os critérios para participação, registrar sua inscrição e apresentar a documentação requerida no edital.
Canais de prestação
Web :Procedimentos de atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponívelEntre em contato pelos e-mails dlllb@turismo.gov.br ou cglel@turismo.gov.br.
Documentação
Documentação em comum para todos os casos-
A documentação necessária em descrita em Edital de chamamento, podendo constar:
Formulário de inscrição;
Documentos de identificação;
Cópia da obra e
Declarações e certidões diversas constantes no edital de chamamento público e na legislação pertinente.
Tempo de duração da etapa
Não estimado ainda -
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Inscrever-se em edital publicado em Diário Oficial
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Outras Informações
Quanto tempo leva?Não estimado ainda
Informações adicionais ao tempo estimadoA duração da seleção é divulgada por meio do Edital de chamamento público.
Este serviço é gratuito para o cidadão.
Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contatoContato pelos e-mails dlllb@turismo.gov.br ou cglel@turismo.gov.br.
Este é um serviço do(a) Ministério da Cultura . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.
Validade do DocumentoSem validade.
Legislação-
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13696.htm
https://www.gov.br/turismo/pt-br/centrais-de-conteudo-/publicacoes/atos-normativos-secult/2009/portaria-minc-no-29-de-21-de-maio-de-2009
Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimentoO usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:
- Urbanidade;
- Respeito;
- Acessibilidade;
- Cortesia;
- Presunção da boa-fé do usuário;
- Igualdade;
- Eficiência;
- Segurança; e
- Ética
Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimentoO usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.
Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritárioTem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.
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- Denúncia Denúncia Para comunicar a ocorrência de alguma irregularidade relacionada ao serviço
- Reclamação Reclamação Se você foi mal atendido e está insatisfeito com o atendimento e/ou serviço prestado
- Elogio Elogio Se você ficou satisfeito com o serviço prestado
- Sugestão Sugestão Se você tiver uma idéia ou proposta de melhoria para este serviço