O Governo Federal trabalha para garantir o retorno de brasileiros ao país
#NinguémFicaParaTrás. São diversas frentes associadas às representações consulares em todo o mundo. As ações no exterior contam com parcerias que possibilitam assistência e deslocamento de pessoas, seja por meio terrestre ou aéreo. O Governo atua para que todos sejam atendidos, seja nas embaixadas e consulados ou ainda pelo número de celular do Itamaraty com whatsapp disponível 24h. Com isso, alcança a marca: mais de 15 mil cidadãos de volta ao Brasil desde o início das operações.
Governo disponibilizará R$ 50 milhões para financiar pesquisas de enfrentamento ao novo coronavírus
O Governo do Brasil vai financiar pesquisas sobre novos métodos de diagnóstico, tratamento e interrupção da transmissão da Covid-19 no país. Serão destinados R$ 50 milhões pelos ministérios da Saúde e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Podem participar pesquisadores doutores vinculados a instituições científicas, tecnológicas ou de inovação tanto públicas quanto privadas, sem fins lucrativos. As propostas podem ser encaminhadas até o dia 27 de abril na Plataforma Carlos Chagas. O resultado final será divulgado em 15 de junho de 2020.
Auxílio Emergencial
O auxílio emergencial do Governo Federal é um benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados. Tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia da Covid-19. O benefício no valor de R$ 600 será pago por três meses, para até duas pessoas da mesma família. Para as famílias em que a mulher seja a única responsável pelas despesas da casa, o valor pago mensalmente será de R$ 1.200. O crédito do auxílio emergencial não incidirá sobre débitos de tarifas ou parcelas de dívidas financeiras, amortização de saldo em aberto ou qualquer outro débito, permitindo que o beneficiário tenha a disponibilidade integral dos valores recebidos. Serão beneficiados 54 milhões de brasileiros. Para ter acesso ao recurso, é preciso baixar o aplicativo “Caixa Auxílio Emergencial”, na versão Android ou iOS, ou acessar o site da Caixa para se cadastrar. Para esclarecimento de dúvidas, ligue no telefone 111.
O Governo Federal protege os mais vulneráveis no período da pandemia do novo coronavírus
Fortaleceu programas de governo e criou novos. O Programa Bolsa Família do Governo Federal incluiu mais 1,2 milhão de famílias e estabeleceu medidas emergenciais no período da Covid-19. Agora são cerca de 14 milhões de famílias beneficiadas, o maior número da história do programa. Outro benefício que favorece a população é o Auxílio Emergencial. O benefício concedido durante a pandemia, no valor de R$ 600, será pago por três meses aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados. Já foram pagos R$ 35,5 bilhões para 50 milhões de brasileiros. Outra medida econômica é o novo saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até um salário mínimo (R$ 1.045). Serão beneficiados cerca de 60,2 milhões de trabalhadores. A suspensão do pagamento da conta de luz, por até 3 meses, para os beneficiários da tarifa social é mais uma medida do Governo Federal para auxiliar os mais carentes. E em relação à proteção dos povos tradicionais, estão sendo investidos R$ 4,7 bilhões distribuídos entre ações de prevenção e atendimento à saúde (R$ 23 milhões), transferência de renda para inscritos no Bolsa Família (R$ 3,2 bilhões) cestas básicas, kits de higiene e reforço alimentar (R$ 1,5 bilhão).
R$ 40 bilhões em crédito para MPEs
O Programa Emergencial de Suporte a Empregos oferece financiamento emergencial de folha de pagamento de pequenas e médias empresas. São R$ 40 bilhões de crédito que beneficiará até 12,2 milhões de trabalhadores em 1,4 milhão de pequenas e médias empresas. As empresas com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões ao ano, as chamadas pequenas e médias empresas, terão acesso, por dois meses, a uma linha emergencial de financiamento de folha de pagamento. A empresa que participar não poderá demitir trabalhadores durante o período que vai da contratação do crédito ao 60º dia após a empresa receber a última parcela. O valor financiado por trabalhador será de até dois salários mínimos. O recurso do financiamento irá direto para a conta do trabalhador, como é feito hoje por meio das folhas de pagamento operadas pelas instituições financeiras.
Proteger o abastecimento
O transporte é um serviço essencial e não pode parar de funcionar no Brasil. Assim, foi ampliado o leque de atividades consideradas essenciais durante a pandemia do novo coronavírus, incluindo, por exemplo, serviços para caminhoneiros em rodovias; como os de comercialização, reparo e manutenção de partes e peças novas e usadas e de pneus. Também reforçamos medidas de segurança para proteger os trabalhadores do setor portuário para garantir um ambiente mais seguro. A medida altera a forma de escalação de trabalhadores avulsos, que realizam operações de carga e descarga nos portos públicos sob demanda. Outro detalhe da MP é que os OGMOs não poderão escalar trabalhadores que apresentem sintomas semelhantes à gripe ou resfriado; diagnosticados com covid-19; que estejam gestantes ou lactantes; com idade igual ou superior a sessenta anos; e que tenham imunodeficiência, doenças respiratórias ou doenças preexistentes crônicas ou graves. Além disso, intensificamos a distribuição de kits de higiene e alimentação para os caminhoneiros por meio da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A ideia é minimizar os efeitos da situação de calamidade pública em função do novo coronavírus e possibilitar que esses profissionais tenham condições de continuar trabalhando. A PRF lembra que os caminhoneiros são peças-chave na logística de distribuição de medicamentos e vacinas pelo país. Outra medida adotada foi a ampliação do crédito rural por meio do Banco do Brasil com condições especiais aos produtores rurais pessoas físicas assim como para as empresas que atuam no agronegócio. O Banco do Brasil disponibilizou R$ 25 bilhões para reforçar suas linhas de crédito voltadas ao agronegócio: R$ 5 bilhões para comercialização, R$ 15 bilhões para o financiamento da produção agropecuária, R$ 2 bilhões para operações de investimento e R$ 3 bilhões para capital de giro.
O Governo Federal trabalha para enfrentar o avanço do coronavírus e proteger as empresas
Liberamos 40 bilhões em linha de crédito para pagamento de salários, com juros reduzidos para micro e pequenas empresas. Outros 5 bilhões foram destinados para capital de giro. Prorrogamos o pagamento de contribuições de empréstimos do BNDES e suspendemos a cobrança de IOF. Além disso, o governo federal suspendeu até final de setembro uma série de exigências para que empresas e pessoas físicas possam pegar empréstimos nos bancos. Até agora já foram preservados mais de três milhões (lettering: 3.511.599 empregos preservados) de empregos. Também modernizamos a legislação trabalhista para assegurar a sobrevivência dos negócios e os salários dos empregados. Nossas ações para enfrentar o novo coronavírus e salvar empregos já somam mais de um trilhão de reais (lettering: r$ 1,169 tri).
Estados e municípios terão R$ 4 bilhões extras para enfrentar pandemia
O Ministério da Saúde liberou mais R$ 4 bilhões para estados e municípios reforçarem suas ações de combate ao novo coronavírus. O valor é um adicional ao montante que já recebem para custeio de ações e serviços relacionados ao enfrentamento específico da pandemia. Agora, com mais recursos, todas as localidades terão mais fôlego financeiro em caixa para aquisição de materiais e insumos, abertura de leitos, além do custeio de profissionais, ações e procedimentos, de acordo com a necessidade de cada região.
Preservação de emprego
O governo entende que ao preservar a renda e o emprego do trabalhador está levando sustento e saúde para a população. Por isso, liberamos R$ 200 bilhões para a saúde e manutenção de empregos. Trabalhadores informais já começaram a receber um auxílio emergencial de R$ 600. Mães que sustentam famílias vão receber até R$ 1.200. Para os trabalhadores com carteira assinada, o governo tomou medidas como a complementação da renda dos que tiverem redução de jornada e de salário e crédito para custear a folha de pagamento de pequenas e médias empresas por dois meses, em troca da garantia dos empregos. Estados e municípios também receberam mais recursos para enfrentar a Covid-19.
Distribuição de 22 milhões de testes
O Ministério da Saúde está ampliando para 22,9 milhões o número de testes que serão distribuídos para diagnosticar a Covid-19 no Brasil. Serão entregues dois tipos diferentes de testes: aqueles que detectam o vírus na amostra (RT-PCR) e outros que verificam a resposta do organismo ao vírus. Neste momento, o ministério definiu a aplicação dos testes em profissionais de serviços de saúde e de segurança, além da verificação dos casos graves e óbitos. O volume é referente a compras diretas, doações e parcerias público-privadas.
Equipamentos de segurança, respiradores e ventiladores pulmonares estão na pauta do Governo Federal
O Brasil apoia o desenvolvimento de projetos com iniciativas acadêmicas destinadas a equipamentos de saúde. A ação vai aplicar R$ 5 milhões na contratação de um instituto com capacidade e experiência na identificação de projetos com maior potencial para dar soluções tecnológicas às necessidades apresentadas pelo enfrentamento à Covid-19. Com investimento de R$ 1 bilhão, o Governo Federal também irá disponibilizar para a sociedade 15 mil respiradores mecânicos. As ações envolvem os ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, da Defesa e da Saúde.