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Em Frente Brasil: cinco municípios terão reforço na segurança

publicado: 29/08/2019 21h17, última modificação: 29/08/2019 21h17
Ação faz parte de projeto-piloto de combate a violência
Em Frente Brasil: cinco municípios terão reforço na segurança

Presidente da República, Jair Bolsonaro durante assinatura de protocolo de intenções Foto: Marcos Corrêa/PR

A partir desta sexta-feira (30), os cinco municípios escolhidos para o projeto-piloto "Em Frente, Brasil" já começam a receber reforço na segurança. A informação é do gerente do Projeto, Luiz Fernando Gajango. A ação faz parte da primeira fase do projeto, chamada Choque de Segurança.

Nesta quinta-feira (28), durante o lançamento do projeto, foram assinados os Contratos Locais de Segurança com os municípios de Ananindeua (PA), Cariacica (ES), Goiânia (GO), Paulista (PE) e São José dos Pinhais (PR), um de cada região brasileira. Os cinco municípios não são os mais violentos do país, mas registraram números absolutos de homicídios consideráveis nos últimos anos. O critério de seleção das cidades considerou a média dos números de homicídios dolosos ocorridos em 2015, 2016 e 2017, além da situação fiscal do estado e do comprometimento das gestões nos estados e municípios para a adesão ao projeto.

Na primeira fase, cada município vai receber R$ 4 milhões. O investimento inicial do governo federal no programa é de R$ 20 milhões só neste ano. O choque de segurança objetiva reduzir, em curto prazo, os índices de criminalidade. O foco são os bairros considerados mais críticos.

O combate ao crime será feito por meio do emprego conjunto das forças de segurança pública federais, estaduais e municipais. Homens da Força Nacional vão atuar junto com as polícias Federal, Rodoviária Federal, Civil e Militar. Também compõem a força, as guardas municipais, Corpo de Bombeiros e agentes de saúde.

A fase inicial do "Em Frente, Brasil" terá a duração de seis meses. Após esse prazo, tendo sido experimentados os modelos de atuação e metodologias, será apresentado o Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta, que incluirá novos municípios.

Projeto atuará nas causas da violência

Além da redução da criminalidade violenta, especialmente os homicídios, o objetivo geral do "Em Frente, Brasil" é a transformação socioeconômica das regiões. Após a repressão qualificada, a segunda fase do projeto, chamada Atuação Integral, vai envolver a participação de dez ministérios, como Saúde, Economia, Educação, Cidadania, Desenvolvimento Regional, e Direitos Humanos. A ideia é promover também ações sociais nas cidades nas áreas de cultura, esporte, lazer, educação, saneamento, iluminação pública, assistência social e construção de áreas de lazer e quadras de esporte para atacar as causas da violência.

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, destacou a importância de a repressão à criminalidade e do controle do território serem unidos à melhoria dos indicadores sociais e, sobretudo, de cuidados na primeira infância. “O comportamento violento não aparece na fase adulta. É fruto de uma trajetória de vida e as bases dele se estabelecem no início da vida”, afirmou o ministro. Osmar Terra explicou ainda que projetos sociais serão implementados em todos os bairros mais críticos desses cinco municípios.

Segundo o ministro Osmar Terra, junto com a Primeira Infância, o principal foco dos projetos sociais serão os jovens ociosos. “Hoje são 4, 6 milhões de jovens que estão no Bolsa Família que não trabalham, nem estudam”.

O secretário nacional de Segurança Pública, general Guilherme Teóphilo, explicou que o "Em Frente, Brasil" é diferente de outros programas “por não se calcar apenas na repressão, ou seja, só nas consequências da violência. Ele vai agir também nas causas socioeconômicas”.