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400 dias

Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações: acordos internacionais e novas tecnologias

Lançamento de satélites, reinauguração da Estação Antártica Comandante Ferraz e a primeira volta dos elétrons no acelerador principal do super laboratório Sirius estão entre as ações
Publicado em 05/02/2020 15h27 Atualizado em 05/02/2020 23h35
400 dias

- Foto: EBC

Conheça as ações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações que se destacaram nos 400 dias de governo:

Avanços na Política Aeroespacial Brasileira

O Acordo de Salvaguardas Tecnológicas – AST, foi firmado em março de 2019, durante visita presidencial aos Estados Unidos, e seu texto foi aprovado pelo Congresso e publicado em 20 de novembro por meio do Decreto Legislativo nº 64, de 2019. O AST estava parado há muito tempo e, calcula-se que nos últimos 20 anos, a sua falta fez com que perdêssemos aproximadamente R$ 15 bilhões em receitas de lançamento comerciais de satélites não realizados, em um cálculo que leva em consideração apenas 5% dos lançamentos ocorridos no mundo neste período. A expectativa é que o mercado espacial global cresça para U$ 1 trilhão por ano em 2040.

O AST é um compromisso entre países (Brasil e Estados Unidos) que garante que suas tecnologias e patentes estarão protegidas contra uso ou cópias não autorizadas, o que permite que outras nações, que tenham componentes americanos em seus aparelhos, possam realizar lançamentos de satélites no Brasil. Isso é fundamental para que o Centro Espacial Brasileiro, localizado em Alcântara entre no mercado global de lançamentos de carga ao espaço.  Além do lucro advindo do aluguel de suas instalações para o lançamento de satélites ou, quem sabe, tripulações; a aprovação do AST, coloca o Brasil como um player deste cenário e é um passo fundamental para a criação de uma Política Nacional de Espaço.


Incentivo à Inovação Tecnológica e Startups

O Programa Conecta Startup Brasil MCTIC-ABDI estimula a inovação através do desenvolvimento de startups iniciantes que atendam a demandas reais da indústria. 277 empresas (de grande e médio porte) participaram de chamada pública do MCTIC, disponibilizando 237 desafios tecnológicos para solução em inovação aberta que abrangem, dentre outras frentes, necessidades do agronegócio, cadeia de suprimentos (supply chains) de empresas e mobilidade urbana. Foram selecionadas 100 equipes (20 de cada região do país), que poderão receber até 200 mil reais.

Expansão do Supercomputador brasileiro

No dia 25 de novembro de 2019 foi inaugurada a expansão do supercomputador Santos Dumont, quintuplicando sua capacidade computacional para uma velocidade máxima de processamento de 5 Petaflops (ou seja, 5 quatrilhões de operações matemáticas por segundo). A expansão é um marco para a ciência brasileira, com o Santos Dumont que fica em Petrópolis/RJ, no Laboratório Nacional de Computação Científica, se tornando o maior computador em capacidade de processamento na América Latina, ficando entre os 200 supercomputadores do mundo de acordo com dados de novembro de 2019. 

Inclusão em Banda Larga para regiões remotas

O Programa Governo Eletrônico - Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac), em parceria com o Ministério da Educação, oferece gratuitamente conexão à internet em banda larga por satélite viabilizando o acesso à internet para comunidades em regiões remotas e com vulnerabilidade social.

Com mais de 11 mil pontos instalados, já conectou mais de 2.400 municípios, priorizando quase 80% das instalações nas regiões Nordeste e Norte do país promovendo o contato com a Web para escolas, prefeituras, postos de saúde, hospitais, comunidades quilombolas e aldeias indígenas, dentre outros.

Lançamento das Câmaras de Cidades 4.0 e Saúde 4.0 do Plano Nacional de IoT (IoT.BR)

Com a Internet das Coisas (Internet of Things - IoT, em inglês) é possível conectar objetos do dia a dia à Internet, como aparelhos eletrodomésticos, máquinas industriais e meios de transporte, que passam a trocar dados entre si e a se moldar ao comportamento das pessoas.  

Para colocar o País na vanguarda das tecnologias IoT, foram criadas quatro câmaras para discussão de legislação e aprimoramento do cenário em seus respectivos temas: Indústria, Agro,  Saúde e Cidades, para a concretização da primeira fase da Política de IoT no País.

Lei da Tecnologia da Informações e Comunicação (antiga Lei de Informática)

No final de 2019, foi aprovada a Lei nº 13.969, fruto de trabalho conjunto entre Executivo e Legislativo, que reorganiza o modelo de incentivos para o campo de pesquisa e desenvolvimento em tecnologia de informação do País. Muito esperada pelo mercado, a Lei teve um grande caminho para alinhar-se às recomendações da Organização Mundial do Comércio (OMC).

O aprimoramento da Lei de Informática proporcionou a manutenção dos programas para as empresas habilitadas, em respeito aos princípios da segurança jurídica e da previsibilidade, o que beneficiou os trabalhadores deste setor, as empresas produtoras de bens de informática e telecomunicações, além de adequar o regramento brasileiro aos padrões internacionais, assegurando a manutenção do parque industrial e a geração de empregos.

Implantação do 5G no Brasil

A tecnologia 5G (Quinta Geração de internet móvel) trará mudanças significativas na forma como se utiliza redes móveis, com possibilidades de ganhos de produtividade e competitividade em diferentes setores econômicos. A nova revolução mundial no campo de telecomunicações precisa de uma estrutura sólida, capaz de suportar as chamadas aplicações disruptivas para a transformação digital, possibilitando um serviço de maior qualidade e velocidade ao grande número de usuários. O 5G cria condições para o surgimento de novos modelos de negócios e aplicações, que abrirá um campo de possibilidades para novas tecnologias e empresas no setor. Estudos indicam que ocorrerão investimentos diretos de até 10 bilhões de reais até 2025 com a geração potencial de até 200 mil postos de trabalho.

Reinauguração da Estação Antártica Comandante Ferraz

Com a nova estação, reinaugurada em 15 de janeiro de 2020, ampliamos a capacidade de pesquisa, passando a contar com dezessete laboratórios no total (antes eram 4), projetados e equipados para atender as necessidades nas áreas de meteorologia, biociências, química, microbiologia, biologia molecular, bioensaios e de múltiplo uso da comunidade científica brasileira. O Governo Federal estimula a pesquisa mediante a concessão de bolsas de pesquisas e financiamento de equipamentos para grupos acadêmicos que se instalam na EACF.


Primeiro giro de elétrons do Sirius

O laboratório de luz síncroton brasileira, o Sirius, é a maior e mais complexa infraestrutura científica já construída no País e um dos primeiros aceleradores síncrotron de 4ª geração construídos no mundo. Foi projetado para colocar o Brasil na liderança desse tipo de tecnologia, permitindo visualizar estruturas na escala das moléculas e átomos, com altíssima resolução e velocidade. 

No dia 22 de novembro, foi alcançada a primeira volta dos elétrons no acelerador principal do Sirius. Foi um passo muito importante para mostrar que a o Sirius já está em funcionamento e que as novas pesquisas com luz síncrotron já podem ser realizadas. Os próximos passos do projeto incluem a conclusão da montagem das primeiras estações de pesquisa. 

No setor produtivo, o Sirius impacta a cadeia de inovação por meio da solução de problemas de interesse de pequenas, médias e grandes empresas abrangendo diferentes setores de aplicação, como agricultura, saúde, energia, dentre outros, além de estimular diretamente o envolvimento de empresas em seus diversos desafios tecnológicos.

Redução no número de estatais

Em linha com o objetivo de redução do tamanho do Estado, duas empresas estatais federais deixaram de existir: Assembleias Gerais da Correios Participações S.A. (CorreiosPar), em 5/12/2019, e da Eletrosul e da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), subsidiárias da Eletrobrás, em 2/1/2020, formalizaram a aprovação, respectivamente, da liquidação da CorreiosPar e da incorporação da Eletrosul pela CGTEE, resultando na companhia CGT-Eletrosul.

O governo concentra ainda mais seu foco na consecução das políticas públicas prioritárias. Adicionalmente, a integração das operações da Eletrobras no sul do país traz sinergia que contribuirá para diminuir custos e elevar o resultado da Eletrobrás e, assim, a destinação de dividendos para a União.

Programa Água Doce

O Programa Água Doce (PAD) é uma ação do Governo Federal, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional em parceria com instituições federais, estaduais, municipais e sociedade civil, que visa estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano por meio do aproveitamento sustentável de águas subterrâneas, incorporando cuidados técnicos, ambientais e sociais na implantação e gestão de sistemas de dessalinização no semiárido brasileiro.

Além do fornecimento de água com qualidade, um dos principais diferenciais do Programa é a destinação ambientalmente adequada do efluente gerado no processo de dessalinização no semiárido brasileiro.

Acesse aqui mais detalhes das entregas dos 400 dias de governo.

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