Janela Única Aquaviária simplificará procedimentos e reduzirá a burocracia

Para simplificar o fluxo logístico das operações de comércio exterior feitas pelo modal aquaviário, será implantado o projeto Janela Única Aquaviária. O projeto reduzirá a burocracia e os custos, racionalizará processos e aumentará a competitividade do comércio exterior brasileiro.

O Janela Única Aquaviária integrará o Porto Sem Papel, do Ministério da Infraestrutura, ao Portal Único de Comércio Exterior, do Ministério da Economia, eliminando redundâncias entre os dois sistemas e reduzindo o tempo dos processos e a burocracia para dar mais previsibilidade e segurança aos usuários.

Quando o projeto estiver totalmente implantado, o que deve ocorrer em 2023, estima-se uma economia de R$ 10 bilhões anuais para os operadores logísticos e de comércio exterior.

Integração

O Porto sem Papel é o sistema que traz a anuência da operação das embarcações nos portos brasileiros. E o Portal Único de Comércio Exterior faz a questão aduaneira, tratando a carga sob o olhar do comércio exterior.

“Buscamos a integração desses sistemas trazendo uma redução de custos, uma redução de ineficiências, de redundâncias, em benefício da cadeia logística, do comércio exterior. Isso vai trazer, sem dúvida alguma, uma potencialização, uma eficiência maior na operação de comércio exterior”, explicou o secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni.

O secretário de Comércio Exterior substituto, do Ministério da Economia, Leonardo Diniz, destacou a importância de reduzir a burocracia. “A burocracia custa mais até do que, por exemplo, a média da tarifa de importação aplicada sobre os produtos importados pelo país. Ou seja, o custo da burocracia é maior até que o imposto de importação que incide sobre as operações.”

Etapas

Para que o projeto possa promover a melhoria do ambiente de negócios e atração de investimentos, o Janela Única Aquaviária será implantado em etapas progressivas.

O primeiro passo, se dará neste ano, com o mapeamento e o redesenho dos processos de carga e trânsito aquaviário, em parceria com o setor privado. A previsão é de que a Janela Única Aquaviária esteja totalmente implantada até 2023.