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Future-se deve chegar à Câmara dos Deputados no começo de outubro

publicado: 11/09/2019 19h17, última modificação: 11/09/2019 19h20
Proposta vai ser consolidada a partir de contribuições da sociedade
Future-se deve chegar à Câmara dos Deputados no começo de outubro

O projeto Future-se que prevê o aumento da autonomia dos institutos e universidades públicas federais segue para novo passo. Agora, o Ministério da Educação reunirá com especialistas para consolidar as contribuições e deverá ser enviada uma proposta legislativa à Câmara dos Deputados no começo de outubro. Após consulta pública, o programa recebeu mais de 59 mil cadastros no site do MEC, das quais 20.462 responderam pelo menos uma pergunta do formulário.

Duas hipóteses estão sendo estudadas segundo a Secretaria de Educação Superior do MEC: uma Medida Provisória, já que os pressupostos de urgência e relevância estão sendo observados, ou um projeto de lei com regime de urgência que garante uma tramitação mais rápida no legislativo.

O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Arnaldo Barbosa de Lima, que participou nesta semana do Programa Brasil em Pauta da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), defendeu que o ministério esteve aberto neste processo de consolidação do Future-se. “É bom deixar claro que isso demonstra a capacidade de diálogo que nós abrimos com a sociedade. Poderíamos ter enviado um projeto diretamente para o Congresso. Nós preferimos escutar os especialistas, todos aqueles que amam a educação e querem sugerir aperfeiçoamentos”, disse.

Contribuições

Entre as sugestões, que devem estar na proposta legislativa do Future-se, estão a possibilidade dos reitores das universidades públicas federais poderem definir como vai ser a contratação das organizações sociais para gestão dos recursos financeiros que vão ser captados no mercado.

Essas organizações sociais são entidades privadas com personalidade jurídica, sem fins lucrativos, que recebem recursos do Estado para prestar serviços em determinado setor, como já ocorre nas áreas da saúde, educação e ciência e tecnologia.

Outra contribuição, que surgiu da consulta pública, é deixar claro que as universidades poderão usufruir das fundações de apoio, que são instituições de direito privado ligadas à extensão, pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico no ensino superior. De acordo com o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Barbosa de Lima, a ideia é potencializar projetos já existentes. “Elas arrecadam mais de R$ 5 bilhões por ano. Então, já têm projetos desenvolvidos que a gente vai potencializar, afirmou.

A consulta pública ainda sugeriu ao MEC a possibilidade de universidades federais prestarem serviços como consultorias para as administrações públicas municipais, estaduais e federal sem a necessidade de licitação. Arnaldo Barbosa antecipou que essa sugestão se baseia no conhecimento das universidades, sendo também mais uma fonte de receitas para elas. “A gente contrata várias fábricas de softwares sendo que nas nossas universidades nós temos um potencial gigantesco nos nossos departamentos de ciência da computação”, exemplificou.

Future-se

O Future-se foi lançado pelo ministério da Educação em 17 de julho com a meta de aumentar a autonomia dos institutos e universidades públicas federais na captação de recursos financeiros no mercado.

O programa tem três eixos: gestão, governança e empreendedorismo; pesquisa e inovação; e internacionalização. A meta é fazer com que os institutos e universidades públicas federais possam captar cerca de R$ 100 bilhões de reais em recursos a partir do aluguel de prédios públicos, parcerias público-privadas e patrocínios, além do acesso aos fundos constitucionais das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Estes recursos vão ser administrados por fundos que vão ser criados como o Soberano do Conhecimento, que vai custear o programa, e os de autonomia financeira, que vão funcionar nas próprias universidades.

A adesão ao Future-se é voluntária e os recursos captados vão ser receita extra. O governo vai continuar a financiar o ensino superior público e gratuito por meio do Orçamento Geral da União. Segundo a secretaria de Educação Superior do MEC, das 63 universidades públicas federais existentes no Brasil, 16 já manifestaram a vontade de aderir ao Future-se.