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Ações 2019

Educação: investimento em ensino de qualidade

Saiba as principais ações para melhorar a educação no Brasil
Publicado em 18/12/2019 11h19 Atualizado em 02/01/2020 13h41
Educação: investimento em ensino qualidade

Educação é fundamental para o desenvolvimento da sociedade brasileira. E o Governo Federal concentrou esforços, neste primeiro ano de gestão, para garantir o resgate do sistema educacional do País e trabalhou de maneira ostensiva em medidas e políticas públicas para melhorar o setor. Algumas ações, como o lançamento do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, as diretrizes do Novo Ensino Médio e a digitalização da Carteira Estudantil, estiveram entre os destaques no primeiro ano da atual gestão.

Confira o que já foi feito desde janeiro e o que se espera para 2020:

Escolas cívico-militares

O Ministério da Educação (MEC) lançou o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, com o objetivo de melhorar o desempenho de estudantes e escolas por meio do modelo de gestão compartilhada entre civis e militares. Até 2023, o programa contará com 216 escolas. Só em 2020, a previsão é que 54 instituições adotem o modelo. Cerca de mil militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares da ativa vão atuar na gestão das instituições. O investimento federal é de, em média, R$ 1 milhão por escola que aderir ao modelo.

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Programa Novos Caminhos

A iniciativa corresponde a uma série de medidas que pretendem aumentar em 80% as matrículas da educação profissional e tecnológica. Em números absolutos, a adesão a esse tipo de capacitação deve subir de 1,9 milhão para 3,4 milhões até 2023. Como resultado, espera-se obter mais mão de obra qualificada e, dessa forma, mais geração de renda e de emprego. O Novos Caminhos inclui ações do Governo Federal que buscam: fortalecer a política de Educação Profissional e Tecnológica, em apoio às redes e instituições de ensino; o planejamento da oferta de cursos alinhada às demandas do setor produtivo; e a incorporação das transformações produzidas pelos processos de inovação tecnológica.

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ID Estudantil

Digital, gratuita e disponível na palma da mão, a ID Estudantil começou a ser emitida em novembro. O documento digital é uma tecnologia que, com uso de QR Code, substitui a carteirinha estudantil de plástico e, assim, facilita a vida do estudante brasileiro. Aqueles que estiverem devidamente matriculados e com os dados no Sistema Educacional Brasileiro (SEB) podem baixar o aplicativo da ID Estudantil nas lojas virtuais de celular. Assim como a carteirinha física, o documento digital dá direito à meia-entrada em shows, teatros e outros eventos culturais e esportivos.

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Novo Ensino Médio

Se a escola for mais atrativa ao jovem, ele vai aproveitar melhor o tempo escolar. Pensando nisso, o Ministério da Educação liberou mais recursos para o Novo Ensino Médio. Até 2022, todas as escolas ampliarão a carga horária de 800 horas/aula anuais para 1.000 horas/aula anuais. Do total de 3 mil horas acumuladas nos três anos de ensino médio (contra 2.400 do regime anterior), 1,2 mil devem ser destinadas à oferta dos chamados itinerários formativos, em que o estudante pode escolher a área de conhecimento ou formação técnica para aprofundar os estudos a partir de suas preferências e intenções de carreira. A escola ficará mais atrativa; as aulas, mais práticas; e o ensino, mais focado no projeto de vida de cada aluno, individualmente. Como resultado, além do desempenho escolar mais satisfatório, a sociedade contará com jovens mais preparados para o mercado de trabalho.

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Ensino Médio em Tempo Integral

O Ministério da Educação reforçou a transferência de recursos para que as Secretarias de Educação dos estados e Distrito Federal pudessem se adequar ao modelo de escolas em tempo integral. O objetivo da medida é aumentar o número de instituições contempladas com ensino em tempo integral para, dessa maneira, diminuir a evasão escolar e a repetência. As instituições participantes possuem carga horária superior a 35 horas semanais. Quarenta mil novas vagas serão abertas em 2020.

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Educação em Prática

Estudantes do 6º ao 9º ano do ensino fundamental terão a chance de se tornar protagonistas da própria jornada escolar. Por meio do Educação em Prática e de parcerias com instituições de ensino superior, os alunos da educação básica poderão colocar em prática os conhecimentos adquiridos em sala de aula, com foco em suas habilidades e aptidões. As instituições parceiras devem disponibilizar para essas atividades, conteúdos, professores e espaços físicos, como laboratórios de ciências, física, robótica, sala de computadores, música e quadras de esporte, por exemplo. Dessa forma, os jovens poderão decidir de forma mais consciente e informada o caminho acadêmico e profissional que desejam seguir após a conclusão do ensino médio.

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Educação Conectada

A inclusão digital de estudantes de todo o País é o foco do Educação Conectada, programa que vai levar internet às escolas públicas urbanas e rurais de todo o Brasil. Só em 2019, o investimento federal nesse programa ultrapassou os R$ 284 milhões. Todas as escolas públicas aptas a receber o serviço já podem fazê-lo. 30,7 milhões de alunos serão beneficiados. 

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Future-se

O programa vai proporcionar maior autonomia financeira a universidades e institutos federais, para que essas instituições sejam mais independentes de recursos federais e menos suscetíveis a contingenciamentos nos gastos públicos. Para isso, o Future-se propõe o fomento à captação de recursos próprios e ao empreendedorismo, por exemplo. Dessa forma, as universidades e IFs poderão ter acesso a mais de R$ 100 bilhões que virão, por exemplo, do patrimônio da União, de fundos constitucionais, de leis de incentivos fiscais e depósitos à vista, de recursos da cultura e de fundos patrimoniais. A adesão ao programa é voluntária e não interfere no orçamento anual que o governo destina às instituições.

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Conta Pra Mim

A iniciativa, lançada no final de 2019, é voltada para as crianças em fase de alfabetização e propõe um trabalho que envolve a participação de toda a família. Por meio do incentivo à leitura no ambiente familiar, o programa chega para proporcionar um desenvolvimento mais completo da linguagem da criança.

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Com informações do Ministério da Educação