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Economia: indicadores apontam retomada de crescimento

Juros menores, inflação controlada e medidas para estimular o setor são alguns dos destaques do ano
Publicado em 18/12/2019 11h19 Atualizado em 20/12/2019 18h33
Economia: indicadores apontam retomada de cresciment

Este foi um ano de muito trabalho para o Governo Federal. A nova gestão, que teve início em 1º de janeiro, chegou com o compromisso de colocar o País no caminho certo, principalmente no que diz respeito à economia e contas públicas. Nesse sentido, uma verdadeira força-tarefa comandada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, obteve resultados em diversas frentes.

O Brasil comemorou a menor taxa básica de juros desde 1999. O bolso do trabalhador brasileiro também sofreu menos impacto, já que a inflação esteve controlada. E os gastos públicos estiveram na mira do governo. Com a aprovação da Nova Previdência, a economia será de R$ 1,3 trilhão em 10 anos. Esse é só o começo e ainda há muito trabalho pela frente, mas os resultados merecem ser celebrados.

Confira, abaixo, os destaques da economia em 2019:

Saques do FGTS

O governo liberou o saque de até R$ 500 das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Até novembro, foram pagos cerca de R$ 18,9 bilhões a 44 milhões de trabalhadores nascidos entre janeiro e março. Até o fim do calendário, estima-se que cerca de R$ 40 bilhões já estarão nas mãos dos brasileiros e movimentando a economia. Além disso, no dia 12 de dezembro, o saque foi ampliado para R$ 998. A mudança vale apenas para contas que, até dia 24 de julho, tinham, no máximo, esse valor depositado. Ou seja, se nessa data o trabalhador tinha R$ 998 na conta do FGTS, ele pode fazer o saque desse valor. O saque de R$ 500 continua sendo a regra válida para aqueles que em 24 de julho tinham mais de R$ 998 nas contas.

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Redução histórica dos juros

A taxa básica de juros da economia chegou ao menor patamar desde 1999, quando o governo brasileiro passou a adotar o regime de metas de inflação. O Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central do Brasil, anunciou a redução da Taxa Selic para 4,5%, o menor valor da história. Os efeitos disso alcançam todos os brasileiros: uma Selic mais baixa representa mais estímulo para o consumo, mais financiamentos para empresas, mais confiança para o Estado, instituições financeiras, empresários, empreendedores e trabalhador.

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Inflação  

A inflação acumulada de novembro de 2018 a novembro de 2019 ficou em 3,27%, abaixo do centro da meta. Essa é uma notícia que merece ser comemorada, já que uma inflação controlada tem impacto direto no bolso do trabalhador brasileiro. Quando os preços estão inflacionados, ou seja, têm uma alta generalizada, o salário não rende e fica difícil aproveitar os frutos do trabalho duro do dia a dia. Uma inflação abaixo do centro da meta tem o efeito oposto: com o mesmo salário, o brasileiro consegue comprar mais.

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Reforma da Previdência

Após apreciação pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, a Reforma da Previdência finalmente foi aprovada. Especialistas calculam que as novas regras para aposentadoria vão proporcionar, nos próximos 10 anos, uma economia total de R$ 1,3 trilhão. Essa é uma ótima notícia para os cofres públicos e, sobretudo, para o povo brasileiro. Uma vez que se as contas da Seguridade Social ficarem no azul, isso significa mais dinheiro para outras áreas, como saúde e assistência social. Os trabalhadores brasileiros, que tanto batalham por nosso País, terão a aposentadoria garantida no futuro e, além disso, vão contar com serviços públicos com muito mais qualidade. 

Confira as principais mudanças no sistema previdenciário

Liberdade Econômica

Sancionada em setembro deste ano pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, a Lei da Liberdade Econômica é um marco na redução de burocracias na vida de quem trabalha e uma melhora significativa na segurança jurídica de quem contrata. Os resultados? Em até dez anos, a medida deve gerar 3,7 milhões de empregos e proporcionar um crescimento econômico superior a 7%.

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Mudanças no Sistema Financeiro Nacional

A instalação de novas agências de instituições financeiras (IFs) estrangeiras no País e o aumento da participação dos investidores estrangeiros no capital de IFs brasileiras, agora pode ser reconhecida pelo Banco Central como de interesse do governo brasileiro. Esse é o efeito do Decreto nº 10.029/2019. Dessa forma, o processo de entrada de novos agentes no Sistema Financeiro Nacional (SFN) será mais ágil. Os principais resultados dessa decisão são benefícios diretos ao cidadão consumidor de serviços bancários: desde a melhora na qualidade dos serviços financeiros até a redução dos custos para os clientes, passando pela maior concorrência entre instituições financeiras, tudo tende a melhorar a vida do brasileiro.

Modernização e aprimoramento das relações trabalhistas 

Algumas regras seguidas pelo mercado de trabalho brasileiro passaram por mudanças e agora correspondem de forma mais adequada às necessidades de quem trabalha e também de quem contrata. O Decreto nº 10.060/2019, por exemplo, regulamenta o trabalho temporário e tem benefícios para os dois lados: mais segurança jurídica para o empregador e mais oportunidades de emprego para quem quer trabalhar.

O governo também iniciou um amplo processo de atualização de regras trabalhistas que inclui as Normas Regulamentadoras (NRs) de Segurança e Saúde no Trabalho e também decretos trabalhistas. O objetivo é ter regras mais claras e racionais e, consequentemente, gerar um ambiente de estímulo à economia e à geração de emprego.

Por fim, uma medida traz segurança aos trabalhadores que eram desamparados pelas regras antigas: motoristas de aplicativos podem ser inscritos na Previdência Social e incluídos no Regime Geral da Previdência como contribuintes individuais. Agora, o Decreto nº 9.792/2019 detalhou como essa inclusão deve ocorrer. Mais regulamentação e segurança para esses prestadores de serviços.

Abertura do mercado de gás

O programa Novo Mercado de Gás prevê a quebra do monopólio da Petrobras no mercado de gás natural, ou “gás da indústria”, e a melhoria na regulação do transporte e da distribuição de gás natural no País. O principal objetivo é diminuir custos da energia e de toda a produção industrial do País. De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o programa vai permitir, entre outras vantagens, o aumento de investimentos no setor de energia e a queda de até 40% no custo que as indústrias têm com energia e insumos industriais básicos. O cidadão brasileiro também vai colher os frutos da medida: cerca de 20% do total do gás de cozinha (GLP) tem origem no gás natural, então essa redução de preços pode alcançar também o gás de botijão e o preço da energia.

 

 

Com informações do Ministério da Economia