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09 de dezembro
Ditadura e genocídio indígena
Publicado em
11/12/2024 14h01
No Dia Internacional para Comemoração e Dignidade das Vítimas de Genocídio e Prevenção deste Crime, o Memórias Reveladas trata do genocídio indígena durante a ditadura militar, capítulo importante do Relatório da Comissão Nacional da Verdade. “Devido à pouca sistematização sobre esse tipo de violações contra indígenas no Brasil, coube à Comissão Nacional da Verdade trazer o assunto à luz do dia e apontar à sociedade que os índios no Brasil também foram atingidos pela violência do Estado”. (Vol II, texto 5).
O documento em destaque, elaborado pela AEPPA serviu de subsídio ao Relatório da comissão e hoje integra o fundo da CNV no Arquivo Nacional. O documento denuncia os crimes cometidos durante a ditadura contra diferentes povos indígenas como os jurunas, os araras, os paracanãs, os gaviões, os tembés, os assurinis, os kararaôs, tapirapés, carajás, xavantes, cintas-largas, suruís, nambiquaras, pataxós, potiguaras entre outros.
“Com relação aos índios, o clima é de terror. Contrariando seu Estatutos e atentando contra os direitos humanos, a FUNAI criou uma prisão para índios em Crenaque, no município de Governador Valadares, Minas Gerais. (...) A prisão é dirigida por um oficial da PM de Minas Gerais, comandando um destacamento de seis soldados. Os índios presos (...) são colocados em prisões celulares, isolados uns dos outros. E recebem espancamentos e torturas. Cotrim conta o caso do índio Oscar Guarani, de Mato Grosso, que ao entrar na prisão pesava 90 quilos e de lá saiu pesando 60, além de apresentar marcas de sevícias no corpo. Qual foi o seu crime? Foi a Brasília apresentar reivindicações a direção da FUNAI, conta Cotrim”. (p.27-28)
O trecho acima trata do “reformatório Krenak”, campo de concentração criado pela FUNAI em que agentes do Estado perpetraram graves violações de direitos humanos contra indígenas. Em 2 de abril deste ano, essas violações foram reconhecidas pelo Estado em cerimônia de Anistia coletiva como reparação simbólica aos povos Krenak e Guarani Kaiowá. Outras medidas de reparação ainda são aguardadas pelos povos indígenas para enfrentar a fragilidade nos direitos indígenas e a violência que segue nos dias de hoje.