Dia Internacional da Democracia

card democracia

Hoje, 15 de setembro, é comemorado o Dia Internacional da Democracia, a data foi escolhida pois 128 países aprovaram e assinaram, em 1997, a Declaração Universal da Democracia, incluindo o Brasil.

O documento define os princípios da Democracia, os elementos de um governo democrático e sua dimensão internacional. Destacamos dois trechos:

“A democracia se funda no primado do direito, bem como no exercício dos direitos humanos. Num estado democrático, ninguém está acima da lei e todos são iguais perante ela.”

“O elemento chave para o exercício da democracia é a realização de eleições livres e justas, a intervalos regulares, permitindo que a vontade do povo seja expressa periodicamente. Essas eleições devem ser realizadas com base no sufrágio universal, igualitário e secreto, a fim de que todos os eleitores possam escolher os seus representantes em condições de igualdade, transparência.”

Nessa data o Memórias Reveladas relembra que durante a ditadura militar feriu gravemente a democracia e nos seus anos finais o povo nas ruas exigiu eleições diretas através do movimento conhecido como “Diretas Já” (1984) buscando a redemocratização do país.

Destacamos aqui a capa do jornal “Espaço Democrático”, de 17 de fevereiro de 1984, que trazia o destaque das manifestações que estavam acontecendo pelo país. O documento faz parte do acervo do Arquivo Nacional e pode ser consultado através do Sian (https://sian.an.gov.br/).

Referência:

BR_DFANBSB_V8_MIC_GNC_AAA_84040939_an_01_d0001de0001.pdf

Para ter acesso a Declaração Universal da Democracia acesse: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/243080/000954851.pdf?sequence=1&isAllowed=y