19º ATL: indígenas de todo o país reivindicam demarcação de territórios e proteção de direitos

Povos indígenas de todo o país estão reunidos 19º Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília, com uma mesma missão: cobrar a devida demarcação dos territórios, derrubar projetos anti-indígenas e pôr fim na escalada de violência que afetam, diariamente, suas vidas. O acampamento ocorre entre os dias 24 e 28 de abril, e conta com a participação de cerca de seis mil indígenas.

O primeiro dia já começou movimentado na capital federal. Ao som dos cantos, maracás, casacas e tambores, os indígenas marcharam até o Congresso Nacional. Nas faixas e cartazes, era possível ver mensagens contra a tese do marco temporal – prevista para ser julgada em junho pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Protestos contra projetos de lei anti-indígenas que tramitam no Poder Legislativo também foram pautados, bem como pedidos de demarcação de territórios.

O Projeto de Lei (PL) 490, que inviabiliza a demarcação dos territórios, e o PL 191, que regulamenta a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em reservas indígenas aparecem como os PLs mais criticados e prejudiciais aos povos originários.

Enquanto parte das delegações aguardava do lado de fora do Congresso Nacional, um grupo de 600 indígenas participavam de uma sessão solene, na Câmara Federal, em homenagem ao Abril Indígena. Horas antes, foi lançada a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas, coordenada pela deputada federal Célia Xakriabá (Psol/MG) e pelo vice-coordenador, o deputado federal Airton Faleiro (PT/PA).

No gramado em frente ao Congresso Nacional, Simão Vilhalva, liderança do povo Guarani Kaiowá, falou à equipe de Comunicação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) sobre a urgência de demarcar as terras dos povos originários.

“Estamos aqui reivindicando que a nossa demarcação saia logo. Hoje nos sentimos muito ameaçados. A nossa Constituição [Federal] precisa ser respeitada. Esperamos que sejam extinguidos os projetos de lei [anti-indígenas] e o marco temporal. Se não sair a nossa demarcação, com certeza ocorrerão mais mortes e derramamento de sangue dos povos indígenas. Mas, com a demarcação, a violência contra os povos acabará. A nossa esperança é essa”, diz a liderança.

“Se não sair a nossa demarcação, com certeza ocorrerão mais mortes e derramamento de sangue dos povos indígenas”

De Pernambuco, Ademir Xukuru, vice-cacique do povo Xukuru de Cimbres, apresentou a mesma angústia em relação às proposições que caminham na direção contrária dos direitos originários.

“Estamos aqui reivindicando o nosso direito, principalmente contra o marco temporal e o Projeto de Lei 191, porque eles implicam em todas as lutas que enfrentamos há 523 anos. Hoje nós [Xukuru de Cimbres] estamos com uma reserva de 1.116 hectares, sendo que 800 hectares são de reserva preservada. Só temos 316 hectares para desenvolver a nossa agricultura familiar e cultura. Caso essas medidas passem, o marco temporal e esses projetos de lei, irão destruir o nosso povo, o que será mais do que um retrocesso”, afirma o vice-cacique do povo Xukuru de Cimbres.

“Caso essas medidas passem, o marco temporal e esses projetos de lei, irão destruir o nosso povo”

Violência secular

A violência contra os povos originários e seus territórios não é algo recente. Desde a chegada dos colonizadores – também chamados de invasores –, os direitos originários são usurpados. As violências cometidas por grileiros, madeireiros, garimpeiros, fazendeiros, ruralistas, empreendedores, e seus aliados, mostram que os resquícios da colonização ainda fazem parte, mesmo hoje, da realidade dos povos que habitam suas terras ancestrais.

Ao Cimi, Debora Tupinikim, do povo Tupinikim, relembrou esse contexto, e frisou a importância de demarcar os territórios para assegurar os direitos originários.

“O território é sagrado para nós. Sem território, a gente não existe. Nós viemos de um processo de violência muito grande desde o início das invasões, da colonização. Sofremos um processo de desapropriação territorial muito grande. E a gente viu que esse processo se intensificou muito no período da ditadura militar, momento que se iguala às primeiras violências de invasões. Nesse período, os povos sofreram remoção forçada, foram tirados de forma violenta para favorecer grandes empresários e o poder econômico”, explica Debora.

“ Nós viemos de um processo de violência muito grande desde o início das invasões, da colonização”

“E hoje buscamos retomar os nossos territórios. Temos vários territórios estrangulados, retirados por empreendimentos, e isso causa muito impacto em nossa saúde e em nossa cultura. E o marco temporal é um reflexo dessa política anti-indígena que vem, desde o período da ditadura militar, e até antes, que desconsidera todo esse processo de violência, de remoção forçada, que sofremos antes da Constituição Federal de 1988. Precisamos de políticas essenciais, de saúde e de educação. Precisamos da demarcação de nossos territórios”, finaliza.

Fonte: Conselho Indigenista Missionário - CIMI, 25/04/2023

Disponível em: https://cimi.org.br/2023/04/19o-atl-indigenas-de-todo-o-pais-reivindicam-demarcacao-de-territorios-e-protecao-de-direitos/