Dia Nacional da Amazônia

Pesquisadora do MAST fala sobre o tema em entrevista

Neste 5 de setembro é celebrado o Dia Nacional da Amazônia. Atualmente, a maior floresta tropical do planeta vive um momento decisivo entre a urgência da preservação e o avanço contínuo do desmatamento, enquanto a nova cobiça internacional por minerais críticos e terras raras coloca em risco a sobrevivência, o território e a cultura ancestral dos povos indígenas que protegem o bioma.

Para falar sobre este dia que, por certo, ganhará cada vez mais destaque no calendário oficial, a Comunicação do MAST entrevistou a pesquisadora, antropóloga e doutora em Ciências Sociais, Priscila Faulhaber, especializada na cultura Tikuna, a maior nação indígena da Amazônia. Priscila faz parte da Coordenação de História da Ciência e Tecnologia do museu.

Comunicação - Tão aviltada por madeireiros, garimpeiros e outros exploradores há séculos, como você "diagnosticaria" a Amazônia hoje? É um corpo saudável ou adoecido? 

Priscila Faulhaber - Na sua pergunta sobre a ideia de saúde ou doença da Amazônia hoje lembro do escritor amazonense Márcio Souza que comentou, ironicamente, que a cidade de Manaus e a Amazônia são locais que as pessoas vão para adoecer, e não para curar.  Desde os primeiros viajantes, são frequentes os relatos de pessoas que contraíram moléstias, que os acompanharam para os restos de suas vidas. Lembremos de Euclides da Cunha, que ali contraiu malária. No entanto, quero fugir de estereótipos. (...)

Não podemos pensar a Amazônia em termos genéricos e devemos ter em mente que se trata de uma imensa região que abrange enorme diversidade em termos ecológicos, sociais e históricos. Para pensarmos o século XXI, cabe, no entanto, antes do que tratar de doença ou saúde, fundamentar a ideia da defesa da soberania, e para isso cabe lembrar os exploradores, como garimpeiros, madeireiros e comerciantes de toda a cadeia mercantil e financeira, que remetem à história da exploração dos recursos econômicos contidos na floresta amazônica. Contudo, não se deve recair no discurso que se repete de século para século sobre tratar-se de um espaço vazio e deixar de lado as pessoas que nela vivem.

Retomo o livro de Euclides da Cunha, que intitulou “À margem da História”, para reforçar em uma interpretação livre ideias sobre soberania da floresta, assim como em termos geológicos, do ponto de vista de seus habitantes, o que o levou a caracterizá-la como obra incompleta, inacabada. Hoje as pessoas que ali vivem merecem atenção do ângulo socioambiental e dos direitos de cidadania previstos na Constituição de 1988. 

No livro publicado ainda em 1909, no ano de sua morte, Cunha reuniu textos sistematizando seus escritos de viagem, produzidos no contexto em que atuou, sob as determinações do Barão do Rio Branco, no reconhecimento e na demarcação das fronteiras brasileiras. Os argumentos diplomáticos para a formação do território nacional fundamentavam-se no princípio do uti possidetis, segundo o qual eram reconhecidos os direitos territoriais de quem efetivamente ocupava a área, o que reforça a ideia de soberania.

Comunicação - Como foram as primeiras expedições ao território amazônico?

Priscila Faulhaber - Os estudos científicos atuais remontam à ocupação humana da área há 12.000 anos. Contudo, os navegadores iniciaram no século XV as viagens de reconhecimento do grande rio que passou a ser conhecido como Amazonas no contexto da expansão europeia. Para não ir tão longe no tempo, cabe lembrar o apanhado realizado por Euclides da Cunha na virada do século XX, revisitando as ideias dos naturalistas que marcaram a história da ciência na região, destacando, entre outras, as expedições de Johann Baptist von Spix e Carl Friedrich Philipp von Martius (1817–1820), Alfred Russel Wallace (1848–1852), Henry Walter Bates (1848–1859) e Louis Agassiz (1865–1866).

Cabe ler esses escritos de viajantes e naturalistas nas entrelinhas e reconhecer que a região, previamente ocupada pelos povos indígenas, com a ocupação extrativista passou a abrigar os seringueiros, que, como notou Cunha, já chegavam endividados e a dívida se multiplicava ao longo da vida. Ao longo da história, constituíram-se comunidades de pescadores, ribeirinhos, agricultores que vivem do trabalho agrícola e extrativo, que a partir dos anos 1980 passaram a ser chamados “povos da floresta” juntamente com os indígenas. A organização desses segmentos sociais foi reconhecida como “aliança dos povos da floresta” e é nessas formas de mobilização que a meu ver se constituem modos de vida que garantem o que se pode entender por uma formação social saudável, lutando por seus direitos de cidadania, entre os quais se incluem a saúde e a educação.

Comunicação - Atualmente, a Amazônia tem sido alvo não apenas de grupos específicos de exploradores, mas de nações. Algumas querem “abocanhar” as chamadas "terras raras", que concentram minerais importantes para o desenvolvimento industrial. O quanto isso, a seu ver, ameaça o meio ambiente e a cultura indígena?

Priscila Faulhaber - As chamadas terras raras são compostas por 17 elementos químicos — como lantânio, cério, neodímio e ítrio — utilizados em tecnologias como ímãs permanentes, eletrônica, baterias e equipamentos de alta tecnologia. Na Amazônia, há ocorrências geológicas desses elementos, inclusive associadas a determinados solos e formações rochosas. O problema é a busca indiscriminada para a extração desses elementos. Devemos lembrar o modo predatório que ocorreu a extração aurífera com uso de mercúrio e analogamente, pressionar para o gerenciamento de passivos ambientais na reciclagem de eletroeletrônicos e na poluição cruzada em locais de mineração. Igualmente danosos são o Ataque Químico, quando o minério concentrado é tratado com ácido sulfúrico concentrado ou hidróxido de sódio a altas temperaturas para quebrar a estrutura mineral;  a Lixiviação, quando o produto digerido é dissolvido em água ou soluções ácidas diluídas para colocar as terras raras em forma líquida, ou, o que é mais frequente, Extração por Solventes, que passa por  centenas de estágios de contato com solventes orgânicos específicos que separam, um a um, os 17 elementos de terras raras devido às suas nuances de afinidade.

Comunicação - O solo onde estão as terras raras tem uso importante no cotidiano dos povos indígenas?

Priscila Faulhaber - Eu diria que precisa ser ressaltada a importância do recurso mais valioso que é o trabalho agrícola nas terras pretas da terra firme que, por escaparem à inundação periódica dos rios, resultam da transformação do solo pela presença continuada de populações indígenas, envolvendo restos de alimentos, carvão, cinzas, ossos e outros materiais. O trabalho desses terrenos provê alimentos para amplos setores rurais e urbanos, sendo também destinado a setores urbanos não amazônicos, incluindo a exportação. Embora não necessariamente as terras raras ocorram nestas terras pretas, a exploração indiscriminada poderá acarretar que se jogue, como se diz, “a criança com a água do banho”, prejudicando imensamente o fluxo produtivo e comercial em que se pode identificar o futuro para uma formação social e economicamente saudável.

Comunicação - Os indígenas tem noção do perigo que se avizinha quando grandes nações lutam para explorar vastas áreas de terras, algumas em regiões demarcadas?

Priscila Faulhaber - Com base em conhecimento acumulado em pesquisa de campo, tenho certeza que sim, os indígenas, ribeirinhos e os povos da floresta tem noção desse perigo e estão organizados em federações e organizações e buscando canais de participação política para garantir o seu direito à terra e às reservas aquíferas das áreas onde vivem.

Comunicação - O quanto a depredação da floresta, em tempos recentes, influenciou a cultura indígena? Houve casos de doenças, fome ou migração de populações indígenas?

Priscila Faulhaber - Para não irmos muito longe no tempo, cabe lembrar a construção da hidrelétrica de Balbina, nos anos 1980, que se tornou um exemplo recorrentemente citado do erro de engenharia e do desrespeito humano. A usina inundou grande parte da terra indígena Waimiri-Atroari. O remanejamento forçado e mal planejado abriu as portas para doenças e desestruturação social, reduzindo drasticamente a população indígena na época, praticamente dizimando esse povo. Diferentes segmentos de ribeirinhos, incluindo pescadores e agricultores, foram retirados das margens do rio original e reassentados em áreas distantes de seus territórios de uso, sagrados para eles.  Sem acesso fácil à água limpa, com o colapso da pesca regional e explorados por atravessadores, comunidades inteiras entraram em isolamento geográfico, tornando-se vulneráveis economicamente.

" (...) a exploração indiscriminada (da Amazônia) poderá acarretar que se jogue, como se diz, “a criança com a água do banho(...)”

Priscila Faulhaber

Comunicação - Como você, uma estudiosa da cultura Tikuna, a maior nação indígena da Floresta, enxerga a exploração de áreas em reservas indígenas? 

Priscila Faulhaber - Os Tikuna, como todos os povos indígenas, têm somente o direito de posse sobre suas terras reconhecidas, sejam demarcadas ou delimitadas. A União, como proprietária, deve zelar para que tenham os direitos básicos de acesso à terra e aos recursos renováveis. No entanto, esses territórios estão sujeitos a todo o tipo de invasão. Entre esses direitos, destaca-se o de autodeterminação. Cabe garantir que as políticas públicas sejam definidas e implementadas de modo a salvaguardar a integridade étnica, que é uma base para a soberania.

Comunicação - O Dia da Amazônia é uma data ainda não tão popular no calendário. Depois de tantos anos estudando a região e seus povos, você diria que estamos indo ao encontro da preservação? Há otimismo da sua parte?

Priscila Faulhaber – O lema “A Amazônia é Nossa”, inspirado na campanha “O Petróleo é Nosso” dos anos 1940 e 1950, remonta a janeiro de 1967, com o lançamento da Campanha de Defesa e pelo Desenvolvimento da Amazônia . Isso foi retomado com força no século XXI, apoiado por universidades como a UFRJ e por segmentos da sociedade civil. Nos últimos anos, o Brasil criou universidades como a Universidade do Oeste do Pará (UFOPA), Universidade Federal do Amazonas, em Benjamin Constant e Universidade Estadual do Amazonas, em Tabatinga, área de fronteira. Não basta que estas instituições existam, precisam de apoio público para dar voz e fornecer instrumentos para fortalecer as tecnologias locais, para maximizar os trabalhos das pessoas que vivem na Amazônia. Como você diz, o dia não é tão popular e precisa ser divulgado. Isso tudo justifica que haja empenho dos gestores, dos formadores de opinião e dos movimentos sociais, para esclarecer à opinião pública a relevância do tema.

Comunicação - Quando o Brasil fala em abrir espaço para que empresas estrangeiras explorem os elementos químicos presentes nas "terras raras", você crê que os recursos gerados serão suficientes para restaurar ou mesmo amenizar os danos ambientais?

Priscila Faulhaber - Se a exploração é inevitável, a opinião pública e as populações afetadas precisam ser levadas em conta, criando mecanismos de consulta e de pressão para que sejam destinados recursos para restaurar e amenizar os danos ambientais.

Comunicação - Uma curiosidade neste campo exploratório das terras raras é que alguns elementos químicos são apontados como importantes para que se produza energia limpa:  carros elétricos e usinas eólicas, por exemplo. Mas, para alcançá-la, se faz necessária a exploração muitas vezes predatória. Isso não é contraditório?

Priscila Faulhaber - Antes do uso dos recursos para produção de energia limpa, é preciso garantir que a extração respeite o meio ambiente e as populações envolvidas.

Comunicação - Como apaixonada pela cultura indígena, especialmente Tikuna, e cientista, você fica dividida entre o progresso e a preservação? Você vê um antagonismo entre as pautas?

Priscila Faulhaber - Muitos programas científicos estão voltados à preservação. No entanto, isso não necessariamente vai ser visto como concorrendo para o progresso, no ponto de vista do chamado desenvolvimento econômico que, no entanto, não é levado a cabo sem levar em conta as dimensões sociais. Como já apontei acima, desde Euclides da Cunha tem se destacado que a maior riqueza da terra é o trabalho nela despendido e isso certamente garante a sobrevivência de amplos setores rurais e urbanos, podendo também ser destinado à exportação. Você menciona especificamente a questão indígena. Os produtos da cultura desses povos são destinados aos museus, que não podem deixar de ser vistos com relação a aspectos da economia, envolvendo, por exemplo, o turismo que atrai visitantes de outros países e com isso movimenta a economia. O artesanato, que deve reverter em renda para as populações afetadas, também está inserido nessas dinâmicas.

Comunicação - Como você definiria a Amazônia em poucas palavras?

Priscila Faulhaber - Eu voltaria à ideia de Euclides da Cunha de que a região é vista como “à margem da história”.  No entanto, ela tem sido central para os planos geopolíticos planetários e as pessoas que nela vivem estão imersas na sociedade e na história, tanto do Brasil quanto de outros países limítrofes, signatários do Tratado de Cooperação Amazônica (Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela).