Contratos vigentes

AIRES TURISMO LTDA - EPP
CNPJ: 06.064.175/0001-49

• Processo: n° 01209.000189/2023-61
• Objetivo: Serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional.
• Gestor: Marcelo Luiz Mendes da Fonseca, Douglas Sartório de Amorim, ; Fiscal Técnico: Fátima de Araújo Soares Bikic, Anmily Paula dos Santos Martins
• Vigência: 14/09/20243 a 13/09/2025

Contrato nº 12/2023 (SEI 11406925)

Termo de Apostilamento (SEI 11964776)

Termo de Apostilamento nº 002/2024 (SEI 12079221)

1º Termo Aditivo (SEI 1273145)

Termo de Apostilamento nº 003/2025  (SEI 2958083)

2º Termo Aditivo (SEI 13081181)

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. 
CNPJ: 33.050.071/0001.58 

• Processo: nº 01209.000006/2022-27
• Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica para atender às necessidades do LNCC;
• Gestor: Fábio Augusto Rosa, Amarildo Lopes de Oliveira
• Fiscal Técnico: Vitor de Souza Colimodio, Rogério Albuquerque de Almeida
• Vigência: Indeterminado

Contrato Nº 0856/2022

Contrato Nº 2450/2022

ÁGUAS DO IMPERADOR S.A.
CNPJ: 02.150.327/0001-75 

• Processo: nº 01209.000007/2022-71 
• Objeto: Serviço de fornecimento de água e esgoto ao LNCC 
• Gestor: Fábio Augusto Rosa (Titular) - Márcia Aparecida de Almeida Pereira (Substituta) 
• Fiscal Técnico: Vitor de Souza Colimodio (Titular) - Sergio Ferreira de Figueiredo (Substituto) 
• Vigência: Início do contrato em 09/05/2022 - Prazo Indeterminado 

Contrato: (SEI: 9779552)

Termo de Apostilamento nº 001/2024 (SEI 117131855)

ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA (APC)
CNPJ: 76.659.820/0046-43

• Processo: nº 01209.000035/2024-51 
• Objeto: Serviços de manutenção do sistema de gerenciamento da Biblioteca do LNCC - Pergamum 
• Gestor do contrato: Anmily Paula dos Santos Martins, Genilda Maria Machado Roli 
• Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2029 

Contrato: (SEI 11974853)

Termo de Apostilamento nº 001/2025 (SEI 12866910)

BULL LTDA
CNPJ: 21.649.280/0001-33

• Processo: nº 01209.000032/2023-36 
• Objeto: Solução de tecnologia da informação e comunicação para prestação de serviços de monitoramento, suporte e manutenção da infraestrutura computacional e de refrigeração do supercomputador Santos Dumont, com o fornecimento de peças para atender às necessidades do Laboratório Nacional de Computação Científica – LNCC 
• Gestor e fiscais de contrato: Carla Osthoff Ferreira de Barros, Wagner Vieira Léo, Bruno Alves Fagundes, Antônio Tadeu Azevedo Gomes, Márcio Augusto de Aquino Corrêa, André Ramos Carneiro  
• Vigência: 02/06/2025 a 01/06/2026 

Contrato: (SEI 11932365)

1º Termo Aditivo (SEI 12815037)

2º Termo Aditivo (SEI 13067643)

CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 33.285.255/0001-05 

• Processo: nº 01209.000233/2022-52 
• Objeto: Serviços continuados de apoio às atividades de pesquisa e tecnologia do Laboratório de Bioinformática (Labinfo), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva 
• Gestor e fiscais do contrato: Kary Ann del Carmen Ocana Gautler, Paulo Cabral Filho, Luciane Prioli Ciapina Guedes, Ana Tereza Ribeiro de Vasconcelos, Anmily Paula dos Santos Martins, Amarildo Lopes de Oliveira  
• Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025 

Contrato: (SEI: 11813340)

Termo de Apostilamento nº 001/2024 (SEI 12529450)

Termo de Aditivo (SEI 12687923)

Termo de Apostilamento nº 002/2025 (SEI 12950427)

CONQUISTA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA
CNPJ: 11.804.114/0001-00 

• Processo: nº 01209.000040/2023-82 
• Objeto: Serviços contínuos integrados de vigilância e segurança patrimonial armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra 
• Gestor e fiscais do contrato: Bárbara Paulo Cordeiro Elustondo, Fátima de Araújo Soares Bikic, Vitor de Souza Colimodio, Amarildo Lopes de Oliveira, Genilda Maria Machado Roli, Marcelo Luiz Mendes da Fonseca  
• Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025 

Contrato: (SEI 11984620)

Termo de Apostilamento nº 001/2025 (SEI 12663734)

1º Termo Aditivo (SEI 12967935)

BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA
CNPJ: 57.142.978/0001-05

• Processo: n° 01209.000103/2022-10
• Objetivo: contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte,
• Gestor: Andre Ramos Carneiro, Natascha Constant de A.dos Santos Braga, Fábio Augusto Rosa, Amarildo Lopes de Oliveira, Roberto Pinto Souto, Paulo Cabral Filho (SEI 10696990)
• Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2025 (36 meses) Pode ser prorrogado até 48 meses

Contrato: 20/2022 (SEI 10672782)

BRIGHT TELECOM LTDA
CNPJ: 38.292.523/0001-21

• Processo: n° 01209.000134/2023-51
• Objetivo: Serviços de telefonia fixa com as seguintes especificações: LOCAL-FF, LOCAL-FM, LDN-FF, LDN-FM, LDI F/FM e assinatura mensal de 150 ramais.
• Gestoras: Genilda Maria Machado Roli, Márcia Aparecida Almeida Pereira
• Fiscais Técnicos: Fábio Augusto Rosa, Vitor de Souza Colimodio
• Fiscais Administrativos: Amarildo Lopes de Oliveira, Márcio Augusto de Aquino Corrêa
• Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025

Contrato (SEI 11951087)

Termo de Apostilamento (SEI 12086862)

1º Termo Aditivo (SEI 12806073)

CONSTRUTORA EDIL LTDA - ME
CNPJ: 03.045.711/0001-70

• Processo: nº 01209.000154/2022-41
• Objeto: Serviço de manutenção predial (nas dependências do LNCC 
• Fiscal: Barbara Paulo Cordeiro Elustondo; Paulo Cesar de Freitas Honorato; Vitor de Souza colimodio; Amarildo Lopes de Oliveira, Fabio Augusto Rosa,Marcelo Luiz Mendes da Fonseca (SEI 5958379) 
• Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026 – Prorrogável até 60 meses  

Contrato Nº 004/2023 (SEI 11015799) 

1º Termo Aditivo (SEI 11997567)

2º Termo Aditivo (SEI 12753205)

3º Termo Aditivo (SEI 12852637)

Termo de Apostilamento (SEI 11621527)

Termo de Apostilamento 001/2025 (13097873)

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
CNPJ: 34.028.316/0002-94 

• Processo: nº 01209.000219/2020-97
• Objeto: Serviço de Malote e Postal 
• Fiscal: Fábio Augusto Rosa; e Amarildo Lopes de Oliveira (SEI 6347686) 
• Vigência: 30/12/2020 a 30/12/2025 – vigência de 60 meses 

Contrato Nº 001/2021 (SEI 6220875)

FACTO TURISMO LTDA
CNPJ: 14.807.420/0001-99

• Processo: n° 01209.000190/2023-96
• Objetivo: Adesão à ARP do pregão 6/2022 promovido pelo Comando da 9ª Região Militar/MS (UASG 160140) para contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas para voos regulares internacionais para o LNCC.
• Gestor: Douglas Sartório de Amorim, Marcelo Luiz Mendes da Fonseca; Fiscal Técnico: Fátima de Araújo Soares Bikic, Anmily Paula dos Santos Martins.
• Vigência: 18/08/2024 a 17/08/2025 – Podendo ser prorrogado até 60 meses

Contrato nº 10/2023 (SEI 11407209)

Termo de Apostilamento nº 001/2024 (SEI 12156244)

Primeiro Termo Aditivo (SEI 12118346)

Termo de Apostilamento nº 001/2025 (SEI 13042612)

2º Termo Aditivo (SEI13012298)

PONTOBIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA 
CNPJ: 12.616.019/0001-46 

• Processo: nº 01209.000295/2024-26
• Objeto: Contratação de serviço continuado de OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, com fornecimento de software de gerenciamento de cotas, monitoramento, gestão e bilhetagem, na modalidade franquia de páginas mais excedente, com o serviço de manutenção corretiva e preventiva, além da entrega de insumos e/ou peças/componentes das impressoras, exceto papel.
• Gestor e fiscais do contrato:  Wagner Vieira Léo, Bruno Alves Fagundes, André Ramos Carneiro, Luis Rodrigo de Oliveira Gonçalves. Natascha Constant de Almeida Braga, Silvia Silveira Soares
• Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2029

Contrato Nº 02/2025 (SEI 12542495)

 L8 GROUP SA
CNPJ: 19.952.299/0001-02

• Processo: nº 01209.000151/2023-99
• Objeto: Serviço de subscrição de licenças de Solução de Segurança da Informação com detecção e resposta (EDR - Endpoint Detection and Response), para servidores, laptops e desktops Windows, Linux e macOS que compõem o parque computacional do Laboratório Nacional de Computação Científica, incluindo gerenciamento centralizado, serviço de instalação e implantação, treinamento, atualização contínua e suporte
• Gestor e fiscais do contrato: André Ramos Carneiro, Wagner Vieira Léo, Bruno Alves Fagundes, Luis Rodrigo de Oliveira Gonçalves, Marita Campos Maestrelli, Fábio Augusto Rosa, Natascha Constant de Almeida dos Santos Braga, Roberto Pinto Souto
• Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025

Contrato (SEI 12314701)

 BIOSOLVEIT GMBHSA

• Processo: nº 01209.000206/2024-41
• Objeto: Fornecimento de licença, com direito de uso e com subscrição temporária de 36 meses, do Software Infinisee, contendo três mecanismos de busca (Ftrees, Spacelight e Spacemacs) e o upgrade Infinisee XReal, visando a busca por similaridade molecular de novas moléculas em bases de dados comerciais contendo dezenas de bilhões de moléculas virtuais
• Gestor e fiscais do contrato: Laurent Emmanuel Dardenne, Marisa Fabiana Nicolas, Fábio Lima Custódio, Renato Simões Silva, Márcio Augusto de Aquino Corrêa, Natascha Constant de Almeida dos Santos Braga
• Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025

Nota de Empenho nº 2024 NE 97 (SEI 12451643)

 NILSON RAFAEL PEREIRA DA SILVA 

• Processo: nº 01209.000029/2024-41
• Objeto: Aquisição de licenças perpétuas dos softwares Windows Server e SQL Server da Microsoft, visando realizar a atualização de versão do sistema Pergamum utilizado pela Biblioteca
• Gestor e fiscais do contrato: Anmily Paula dos Santos Martins, Márcio Augusto de Aquino Corrêa, Luis Rodrigo de Oliveira Gonçalves, Fábio Augusto Rosa
• Vigência: 07/01/2025 a 01/01/2028

Contrato nº 001/2025 (SEI 12537109)

FIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORAS E INFORMÁTICA LTDA
CNPJ: 05.276.049/0001-95

• Processo: n° 01209.000172/2022-23
• Objetivo: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de software por alocação de perfil profissional de TI vinculado ao alcance de resultados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, conforme modalidade prevista na Portaria SGD/ME nº 5.651/2022, com vistas a executar atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução, manutenção, sustentação e garantia de qualidade relacionadas ao ciclo de vida de software, adotando-se práticas ágeis aderentes ao processo de software.
• Gestor: Wagner Vieira Léo, Paulo Cabral Filho. Fiscal Adm.: Natascha Constant de Almeida do Santos Braga, Marcelo Luiz Mendes da Fonseca
• Vigência: 09/10/2024 a 08/10/2025

Contrato nº 11/2023 (SEI 11325598)

1º Termo Aditivo (SEI 2254901)

Termo de Apostilamento (SEI 12443233)

2º Termo Aditivo (SEI 12701883)

3º Termo Aditivo (SEI 13165444)

IMPRENSA NACIONAL
CNPJ: 04.196.645/0001-00 

• Processo: nº 01209.000011/2019-34
• Objeto: Serviço de publicação de atos administrativos do LNCC no Diário oficial da União (DOU)
• Fiscal: Joaquim Lourenço Ferreira; e Sérgio Augusto Oliveira dos Santos (SEI 4026843)
• Vigência: Indeterminado

Termo de Compromisso Nº 01/2019 (SEI 3886917) – Assinatura em 28/01/2019

Termo de Apostilamento Nº 001/2020 (SEI 5081729)

INTEROP INFORMÁTICA LTDA
CNPJ: 86.703.337/0001-80

• Processo: nº 01209.000111/2021-85
• Objetivo: contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de operação de infraestrutura e atendimento a usuários de TIC, com atendimento de 1º, 2º e 3º níveis no modelo de um Service Desk (Central de Serviços),
• Gestor e fiscais do contrato: Natascha Constant Braga, Paulo Cabral Filho, Bruno Alves Fagundes, Luiz Rodrigo de Oliveira Gonçalves, Genilda Maria Machado Roli, Amarildo Lopes de Oliveira
• Vigência: 10/02/2025 a 09/02/2026 prorrogavel 60 meses

Contrato: 001/2023 (SEI 10740288)

Termo de Apostilamento nº 001/2024 (SEI 12384644)

1º Termo Aditivo (SEI 12548187)

Termo de Apostilamento nº 002/2025 (SEI 12801598)

KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA
CNPJ: 40.282.584/0001-50 

• Processo: nº 01209.000070/2018-21
• Objeto: Serviço de limpeza e conservação predial, inclusive, operadores de roçadeira
• Gestor e Fiscais do contrato: Fabio Augusto Rosa, Marcelo Luiz Mendes da Fonseca, Vitor de Souza Colimodio, Fátima de Araújo Soares Bikic, Amarildo Lopes de Oliveira, Anmily Paula dos Santos Martins
• Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025 – 60 meses

Contrato Nº 003/2019 (SEI 4165519)

1º Termo Aditivo Nº 11.003.01/2020 (SEI 5443838)

2º Termo Aditivo Nº 11.003.02/2020 (SEI 5474476)

3º Termo Aditivo Nº 11.003.03/2020 (SEI 5653391)

4º Termo Aditivo Nº 11.003.04/2021 (SEI 7148793)

5º Termo Aditivo (SEI 9648085)

6º Termo Aditivo (SEI 10897443)

7º Termo Aditivo (SEI 11765443)

Termo de Apostilamento Nº 001/2019 (SEI 4685743)

Termo de Apostilamento Nº 003/2019 (SEI 11249872)

Termo de Apostilamento Nº 002/2020 (SEI 5082092)

Termo de Apostilamento Nº 001/2021 (SEI 8130903)

Termo de Apostilamento Nº 001/2022 (SEI 10228911)

Termo de Apostilamento Nº 001/2023

Termo de Apostilamento Nº 001/2025 (SEI 12564051)

Termo de Apostilamento Nº 001/2025 (SEI 13130434)

MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 04.198.254/0001-17

Processo: nº 01209.000104/2022-64

Objetivo: contratação de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte

Gestor: Natascha Constant de Almeida dos Santos Braga, Rogerio Albuquerque de Almeida, Amarildo Lopes de Oliveira, Genilda Maria Machado, Roberto Pinto Souto, Carla Osthoff Ferreira de Barros (SEI 10668481)

Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2025 (36 meses)-Pode ser prorrogado ate 48 meses.

Contrato: 016/2022 (SEI 10652744)

PRIME CONSULTORIA E ACESSORIA EMPRESARIAL LTDA
CNPJ: 05.340.639/0001-30

• Processo: nº 01209.000024/2020-47
• Objeto: Serviço de gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados através de sistema informatizado de gerenciamento integrado para captura eletrônica de dados, visando atender as necessidades do LNCC
• Fiscal: Natascha Constant de Almeida dos Santos Braga; Simone Santana Rodrigues Elias; Amarildo Lopes de Oliveira; e Bárbara Paulo Cordeiro Elustondo (SEI 7919879)
• Vigência: 05/05/2024 a 04/05/2025 – Prorrogável até 60 meses

Contrato Nº 003/2020 (SEI 5459183)

1º Termo Aditivo Nº 11.003.01/2021 (SEI 7124078)

2º Termo Aditivo (SEI 9465341)

3º Termo Aditivo (SEI 0970668)

4º Termo Aditivo (SEI 11879953)

EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A- EBC
CNPJ: 09.168.704/0001-42

• Processo: n° 01209.000057/2023-30
• Objetivo: a distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, 
• Gestor: Barbara Paulo Cordeiro Elustondo, Silvia Silveira Soares, Amarildo Lopes de Oliveira, Paulo Cesar de Freitas Honorato (SEI 11104777)
• Vigência : 19/06/2023 a 18/06/2028

Contrato: 007/2023 (SEI 11133799)

G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA
CNPJ: 07.094.346/0001-45

• Processo: nº 01209.000021/2024-37
• Objeto: Serviços contínuos de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
• Gestores e fiscais: Bárbara Paulo Cordeiro Elustondo / Luciane Prioli Ciapina Guedes; Fiscal Adm.: Amarildo Lopes de Oliveira / Anmily Martins; Fiscais Tec. Setorial: SINAPAD: Antônio Tadeu / Juavane Cavalcante; COMAC: Pablo Blanco / Fábio Porto; COMOD: Marcio Borges / Renato Simões; LABINFO: Luciane Prioli / Luiz Gonzaga Almeida; ARGIN: Marcelo Fonseca / Bruno Fagundes; ARI: Márcia Pereira / Paulo Honorato; COTIC: Wagner Léo / Bruno Fagundes; ARBLI: Anmily Martins / Márcia Aquino; COPGA: Antônio Novotny / Antônio Tadeu Gomes; SECIN: Genilda Roli / Amarildo Lopes; SECAM: Vitor Colimodio / Alessandro Rosendo; SEGOF: Douglas Sartório / Amarildo Lopes.; SELEP: Silvia Soares / Amarildo Lopes; SEGEP: Barbara Elustondo / Vitor Colimodio; ARCON: Douglas Sartório / Paulo Honorato; COGEA: Paulo Honorato / Barbara Elustondo.
• Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2027

Contrato Nº 012/2024 (SEI 12516854)

1º Termo Aditivo (SEI 12879565)

Termo de Apostilamento nº001/2025 (SEI 2958432)

LEGRAND BRASIL LTDA
CNPJ: 52.618.139/0030-31

• Processo: nº 01209.000068/2021-58 
• Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva dos nobreaks marca Legrand, incluindo fornecimento de peças 
• Fiscal: Rogério Albuquerque de Almeida; Roberto Pinto Souto; Fábio Augusto Rosa e Carla Osthoff Ferreira de Barros (SEI 8261489) 
• Vigência: 15/09/2024 a 14/09/2025– Prorrogável até 60 meses (até 14/09/2026)

Contrato Nº 005/2021 (SEI 8061823)

1º Termo Aditivo (SEI10309538)

2º Termo Aditivo (SEI11247143)

3º Termo Aditivo (SEI 2196257)

4º Termo Aditivo (SEI 13102456)

Termo de Apostilamento Nº 001/2023 (SEI: 11039461)

Termo de Apostilamento Nº 002/2024 (SEI 12211179)

Termo de Apostilamento Nº 003/2024 (SEI 12357472)

OPENCADD ADVANCED TECHNOLOGY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 60.455.193/0001-05

• Processo: nº 01209.000239/2021-49
• Objeto: Serviços de cessão de uso da Licença Acadêmica do software Matlab, na modalidade Campus-WideSuite (CWS)
• Gestor e fiscais do contrato: Luis Rodrigo de Oliveira Gonçalves, André Ramos Carneiro, Carla Osthoff Ferreira de Barros, Márcio Augusto de Aquino Correa, Amarildo Lopes de Oliveira, Fábio Augusto Rosa
• Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2025 Prorrogável até 60 meses (até 27/12/2026)

Contrato Nº 009/2021 (SEI 8934413)

1° Termo Aditivo (SEI 11546369)

INOVA CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA
CNPJ: 11.615.516/0001-67

• Processo: nº 01209.000134/2021-90
• Objeto: Serviço de manutenção, suporte técnico e atualização de versão do software SimuleRH-Plus
• Fiscal: Paulo César de Freitas Honorato, Luis Rodrigo de Oliveira Gonçalves, Bárbara Paulo Cordeiro Elustondo, Vitor de Souza Colimodio, Amarildo Lopes de Oliveira, Marcelo Luiz Mendes da Fonseca
• Vigência: 23/12/2024 a 22/12/2026 – Prorrogável até 60 meses (22/12/2026)

Contrato Nº 00012/2021 (SEI 8943723)

1º Termo Aditivo (SEI 10639450)

2º Termo Aditivo (SEI 11516583)

3º Termo Aditivo (SEI 12361915)

SOMPO SEGUROS S.A
CNPJ:61.383.493/0001-80

• Processo: n° 01209.000097/2023-81
• Objetivo: Contratação de serviços comuns de seguro de sociedade seguradora para os bens móveis e imóveis de propriedade da União, sob a responsabilidade do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC).
• Gestor: Luiz Rodrigo de Oliveira Gonçalves, Bárbara Paulo Cordeiro Elustondo. Fiscal Técnico: Vitor de Souza Colimodio, Douglas Sartório de Amorim.
• Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025 - Poderá ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos, sem necessidade de obedecer à vigência decenal.

Contrato nº 14/2023 (SEI 11373614)

1º Termo Aditivo (SEI 2219761)

2º Termo Aditivo (SEI 13091361)

TOTAL PEST CONTROL IMUNIZAÇÃO LTDA  
CNPJ: 04.144.161/0001-00 

• Processo: nº 01209.000257/2024-73
• Objeto: Serviços de controle de pragas e vetores urbanos, desinsetização e desratização, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários.
• Gestores e Fiscais: Marcelo Luiz Mendes Fonseca/Márcio Augusto Aquino Corrêa; Vitor de Souza Colimodio/Alessandro Rosendo de Oliveira
• Vigência: 07/02/2025 a 07/02/2026

Contrato Nº 003/2025