Contratos e outras avenças - 2020
Nesta seção, são divulgados os contratos administrativos celebrados e outras avenças no âmbito do Hospital das Forças Armadas (HFA), com o intuito de atender o princípio da publicidade e o previsto no inciso IV do § 1º do art. 8º da Lei 12.527/2011.
Os contratos administrativos celebrados pelo HFA podem ser acessados pelo Portal da Transparência.
CONTRATO Nº 50/2020
O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de fornecimento de insumos, radiofármacos e fontesradioativas, necessários para a realização de exames de cintilografias no Serviço de Medicina Nuclear.
Publicação do Contrato - Retificação
Extrato de Apostilamento N21 e N28 de 2024
4º Termo Aditivo, Publicação DOU, Termo de Convalidação e Cláusulas de Instrumento
CONTRATO Nº 42/2020
Contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção permanente, preventiva e corretiva, com substituição de peças em caso de necessidade do Hospital das Forças Armadas – HFA, conforme legislação vigente, especificações, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento.
Publicação do DOU do Termo Aditivo nº 52 2023
Termos Aditivos nº 41, 47, 49, Publicações no DOU
CONTRATO Nº41 /2020
Contratação de empresa especializada em serviço comum de engenharia destinado a modernização das instalações da Diretoria Técnica de Ensino e Pesquisa (DTEP), que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento. Este Termo de Contrato vincula-se ao Instrumento Convocatório deste Pregão Eletrônico e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
CONTRATO Nº40 /2020
Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia para adequação da Seção de Anatomia Patológica (SAP) localizada no subsolo do prédio de internação do Hospital das Forças Armadas (HFA). Este Termo de Contrato vincula-se ao Instrumento Convocatório deste Pregão Eletrônico e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
CONTRATO Nº39 /2020
O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de serviço de locação de contêiner, sob demanda. Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão Eletrônico SRP n° 307/2020 -Fundação Universidade de Brasília - FUB - UASG: 154040 e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
CONTRATO Nº38 /2020
O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de modernização e fornecimento de peças para as subestações elétricas do Hospital das Forças Armadas. Este Termo de Contrato vincula-se ao Instrumento Convocatório deste Pregão Eletrônico e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
CONTRATO Nº37 /2020
O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para organização e aplicação do Processo Seletivo público para o provimento de 33 (trinta e três) vagas nos Programas de Residência Médica (PRM) do Hospital das Forças Armadas para o ano de 2021. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital, Projeto Básico, Plano de Trabalho, Proposta Comercial da CONTRATADA e à Dispensa de Licitação n°73/2020, independentemente de transcrição.
CONTRATO Nº36 /2020
O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento, por demanda, de Gás Liquefeito de Petróleo-GLP (Gás de Cozinha), composição básica de Propano-Butano, a granel, para abastecimento nas dependências do Hospital das Forças Armadas. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão Eletrônico, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
CONTRATO Nº35 /2020
O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia para instalação Sistema de Geração de Energia Fotovoltaica, mini usina de 5.000kWp, no Hospital das Forças Armadas, conectada à rede da CEB (ON GRID), com elaboração de projetos executivos, arquitetônicos e complementares, fornecimento de material, mão de obra, ferramental e todos os equipamentos necessários à perfeita realização dos serviços e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. Este Termo de Contrato vincula-se ao Instrumento Convocatório deste Pregão Eletrônico e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
CONTRATO Nº34 /2020
O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de ABASTECIMENTO e de MANUTENÇÃO preventiva e corretiva da frota de veículos automotores pertencentes ao patrimônio da União e distribuídos ao Hospital das Forças Armadas (HFA),compreendendo: implantação de sistema informatizado e integrado, e tecnologia de cartão eletrônico com fornecimento de combustível (diesel e gasolina), peças e acessórios (genuínos e ou originais), manutenção, troca de óleo e filtros, equipamentos e ferramentais, componentes, abastecimento, polimento, lubrificação e transporte por guincho materiais originais recomendados pelo fabricante de acordo com as características de cada veículo, conforme especificações técnicas e padrões de qualidade homologados pelos fabricantes, e execução por meio de rede de oficinas próprias ou credenciadas, SOBDEMANDA. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão Eletrônico nº 74/2020-HFA e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Publicação do Contrato - Retificação
CONTRATO Nº33 /2020
O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Agente de Portaria e Encarregado Geral, para atender às necessidades de controle de acesso de pessoas e materiais nas dependências do Hospital das Forças Armadas, face do HFA não possuir pessoal em seu quadro de funcionários para desenvolvimento desse tipo de atividade. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
5º Termo Aditivo, Publicação no DOU
CONTRATO Nº32 /2020
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de equipamento de armazenamento de dados tipo storage com fornecimento da solução completa, com instalação, configuração, migração dos dados e transferência de conhecimento (suporte técnico contínuo) e garantia estendida de no mínimo 60 (sessenta)meses.
CONTRATO Nº29 /2020
O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação Contratação de serviços de apoio ao fornecimento de alimentação, compreendendo preparo, distribuição de alimentos, refeições e dietas, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, destinada a pacientes internados, acompanhantes legalmente instituídos, residentes, voluntários autorizados e militares no Hospital das Forças Armadas - HFA, com cessão de uso de instalações e equipamentos do HFA, compreendendo a mão de obra, preparo, fornecimento e distribuição de alimentos, refeições e dietas.
CONTRATO Nº28 /2020
O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de locação de bens móveis: contêiner refrigerado para acondicionamento de corpos decorrente de morte por COVID-19, por um período de 180 (cento e oitenta) dias. Ester Termo de Contrato vincula-se a Dispensa de Licitação n° 78/2020 e à Proposta da empresa, independentemente de transcrição.
CONTRATO Nº27 /2020
O objeto do presente Termo de Contrato é a locação de 03 (três) módulos tipo container escritório com revestimento térmico e aparelho ar condicionado instalado, visando atender às necessidades do HFA, no acolhimento e triagem de pacientes com acometimento respiratório em decorrência da Epidemia do CORONAVIRUS, conforme as condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas. Este Termo de Contrato vincula-se a às regras dispostas no Termo de Justificativa da Dispensa de Licitação n° 72/2020.
CONTRATO Nº26 /2020
O objeto do presente Termo de Contrato é a manutenção e Suporte Técnico no Sistema de Gestão Hospitalar - SGH, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico, Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação, na Proposta Comercial da Contratada, todos anexos a este Processo. Este Termo de Contrato vincula-se ao Projeto Básico 2434066 e Termo de Inexigibilidade de Licitação 2424394.
CONTRATO Nº25 /2020
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de EXPANSÃO DA SOLUÇÃO DE ARMAZENAMENTO HÍBRIDO, para aumento da volumetria existente bem como licenças de software, serviço de instalação e configuração lógica, treinamento, assistência técnica do fabricante e aquisição de computadores para o Hospital das Forças Armadas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no edital do PE n°60/2019.
CONTRATO Nº24 /2020
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de EXPANSÃO DA SOLUÇÃO DE ARMAZENAMENTO HÍBRIDO, para aumento da volumetria existente bem como licenças de software, serviço de instalação e configuração lógica, treinamento, assistência técnica do fabricante e aquisição de computadores para o Hospital das Forças Armadas.
CONTRATO Nº23 /2020
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Material Permanente/Serviço em caráter emergencial para a Divisão de Recursos Humanos do Hospital das Forças Armadas, conforme as condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas. Este Termo de Contrato vincula-se ao Termo de Dispensa de Licitação n° 35/2020-HFA, ao Termo de Referência e à proposta da empresa, independentemente de transcrição.
CONTRATO Nº22 /2020
O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, permanente nas Subestações de energia nºs 01, 02 e 03 e de prestação de serviços eventuais na rede elétrica de alta e de baixa tensão do Sistema Elétrico do Hospital das Forças Armadas – HFA, compreendendo todos os dispositivos elétricos, com substituição de peças e acessórios novos e originais, sob demanda, visando aumentar a eficiência e manter as condições ideais de segurança do sistema elétrico do HFA, conforme legislação vigente, especificações, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
CONTRATO Nº21 /2020
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Material de Permanente em caráter emergencial para o Hospital das Forças Armadas, conforme as condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento. Este Termo de Contrato vincula-se ao Termo de Dispensa de Licitação n° 47/2020-HFA, ao Termo de Referência e à proposta da empresa, independentemente de transcrição.
CONTRATO Nº19 /2020
O objeto da presente licitação é a contratação em caráter emergencial de saúde pública, de importância internacional decorrente CORONAVIRUS, SOB DEMANDA, de empresa especializada para a prestação de serviços de operacionalização com gerenciamento técnico, administrativo, fornecimento de mão de obra especializada, recursos materiais, insumos, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos, e outros necessários para o funcionamento de até 50 (cinquenta) leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital das Forças Armadas, conforme legislação vigente, especificações, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas do Edital do Pregão Eletrônico nº 16/2020-HFA. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
CONTRATO N° 18/2020
O objeto da presente licitação é a contratação para prestação de serviço de tecnologia da informação para monitoração, gerenciamento e suporte às conexões à Infovia Brasília. Este Termo de Contrato vincula-se ao Termo de Dispensa de Licitação n° 33/2020-HFA, ao Termo de Referência e à proposta da empresa, independentemente de transcrição.
CONTRATO N° 17/2020
O objeto da presente licitação é a contratação para prestação de SERVIÇOS DE IMPRESSÃO (OUTSOURCING DE IMPRESSÃO) na modalidade franquia de páginas mais excedente pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, incluídos a disponibilização de equipamentos novos, de primeiro uso, em linha de produção, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, fornecimento de software de monitoramento remoto e gerenciamento dos equipamentos, e contabilização e de bilhetagem, peças e suprimentos para atender as necessidades do Hospital das Forças Armada, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento.
CONTRATO N° 16/2020
O objeto da presente licitação é a contratação para prestação de SERVIÇOS DE IMPRESSÃO (OUTSOURCING DE IMPRESSÃO) na modalidade franquia de páginas mais excedente pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, incluídos a disponibilização de equipamentos novos, de primeiro uso, em linha de produção, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, fornecimento de software de monitoramento remoto e gerenciamento dos equipamentos, e contabilização e de bilhetagem, peças e suprimentos para atender as necessidades do Hospital das Forças Armada, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento.
CONTRATO N° 15/2020
O objeto da presente licitação é a contratação para prestação de SERVIÇOS DE IMPRESSÃO (OUTSOURCING DE IMPRESSÃO) na modalidade franquia de páginas mais excedente pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, incluídos a disponibilização de equipamentos novos, de primeiro uso, em linha de produção, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, fornecimento de software de monitoramento remoto e gerenciamento dos equipamentos, e contabilização e de bilhetagem, peças e suprimentos para atender as necessidades do Hospital das Forças Armada, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento.
1º Termo Aditivo, Publicação DOU, 2º Termo Aditivo, Publicação DOU, 3º Termo Aditivo, Publicação DOU
CONTRATO N° 14/2020
O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de dedetização (desinsetização, desratização e descupinização) contra pragas e vetores, nas edificações e áreas comuns do Hospital das Forças Armadas. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Publicação do Contrato - Retificação
CONTRATO N° 13/2020
O objeto da presente licitação é a aquisição de Material de Consumo Médico-Hospitalar, em caráter emergencial surgida a partir da pandemia Covid-19 para a Seção Central de Abastecimento de Material Médico Hospitalar do HFA, conforme as condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento. Este Termo de Contrato vincula-se ao Termo de Dispensa de Licitação n° 25/2020-HFA, ao Termo de Referência e à proposta da empresa, independentemente de transcrição.
CONTRATO N° 12/2020
O objeto da presente licitação é a aquisição de Material de Consumo Médico-Hospitalar, em caráter emergencial surgida a partir da pandemia Covid-19 para a Seção Central de Abastecimento de Material Médico Hospitalar do HFA, conforme as condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento. Este Termo de Contrato vincula-se ao Termo de Dispensa de Licitação n° 25/2020-HFA, ao Termo de Referência e à proposta da empresa, independentemente de transcrição.
CONTRATO N° 11/2020
O objeto da presente licitação é a aquisição de material médico-hospitalar em caráter emergencial para a Subdivisão de Laboratório de Análises Clínicas do Hospital das Forças Armadas, conforme as condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento. Este Termo de Contrato vincula-se ao Termo de Dispensa de Licitação n° 25/2020-HFA, ao Termo de Referência e à proposta da empresa, independentemente de transcrição.
CONTRATO N° 10/2020
O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a prestação dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com aplicação/reposição de peças, em 32 ventiladores pulmonares da Marca Nellcor Puritan Bennett, Modelos 840 e 7200 pertencentes à UTI Geral, Emergência e Diretoria Técnica de Ensino e Pesquisa (DTEP) do Hospital das Forças Armadas, que serão prestados nas condições estabelecidas no Plano de Trabalho, no Termo de Inexigibilidade, na Proposta Comercial da Contratada, bem como nas cláusulas deste Instrumento. Este Termo de Contrato vincula-se ao Termo de Inexigibilidade, identificado no preâmbulo, Plano de Trabalho e à Proposta Comercial da Contratada, independentemente de transcrição.
5º Termo Aditivo, Publicação no DOU
CONTRATO N° 09/2020
O objeto da presente licitação é a aquisição de material médico-hospitalar em caráter emergencial para a Assessoria de Planejamento e Gestão do Hospital das Forças Armadas, conforme as condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento.
CONTRATO N° 08/2020
O objeto da presente licitação é a contratação de serviço especializada em Transporte de Materiais Radioativos para a Seção de Medicina Nuclear, compreendendo retirada do Instituto de Pesquisas Energéticas Nucleares - IPEN e transporte até as instalações do Hospital das Forças Armadas - HFA.
Publicação
4º Termo Aditivo, Publicação
5º Termo Aditivo, Publicação
Termo de Apostilamento 22/2025
Termo de Rescisão de Contrato e Publicação DOU
CONTRATO N° 07/2020
O objeto da presente licitação é a contratação para a prestação de serviços de Manutenção Técnica Preventiva e Corretiva 06 (seis) autoclaves marca Baumer, 02 (duas) Termodesinfectadoras marca Baumer e 01 (um) gabinete de secagem da marca Baumer, com substituição de peças, pertencentes e utilizados na Seção de Enfermagem do Centro de Material de Esterilização (CME) do Hospital das Forças Armadas (HFA).
CONTRATO N° 06/2020
O objeto da presente licitação é a locação de 02 (dois) Contêineres tipo escritório com revestimento térmico e aparelho ar condicionado instalado, visando atender às necessidades do HFA, no acolhimento e triagem de pacientes com acometimento respiratório em decorrência da Epidemia do CORONAVIRUS., conforme condições, quantidades e exigências estabelecida na Dispensa de Licitação nº 18/2020-HFA. O presente Termo vincula-se às regras dispostas no Termo de Justificativa da Dispensa de Licitação n° 18/2020 e a Proposta Comercial da CESAR CONTAINERS EQUIPAMENTOS EIRELL, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 08.404.654/0002-73.
CONTRATO N° 05/2020
O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção técnica preventiva e corretiva, com substituição de peças, para 2 (dois) equipamentos de ecografia, modelo Affiniti 50, marca Philips, que serão prestados nas condições estabelecidas. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Termo Aditivo nº09, Saldo do TA, Publicação do DOU TA nº09
CONTRATO N° 04/2020
O objeto do presente contrato é a Contratação de empresa especializada na execução de SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, de Auxiliares Administrativos e Encarregado Geral, para atender às necessidades referentes as atividades administrativas do Hospital das Forças Armadas. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
CONTRATO N° 03/2020
O objeto do presente contrato é a aquisição de Arco Cirúrgico - Intensificador de Imagem, uso radiológico, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
CONTRATO N° 02/2020
O objeto do presente é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitorização de pessoal e ambiental de radiação ionizante para servidores expostos a radiação, através do fornecimento e leitura mensal de dosímetros e apresentação de laudo do periódico dos envolvidos pertencentes a equipe de saúde do Hospital das Forças Armadas (HFA), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Publicação DOU Termo nº 50/2023
CONTRATO N° 01/2020
O objeto do presente contrato é a contratação de SERVIÇOS DE ENGENHARIA, compreendendo serviços técnicos de engenharia destinados à substituição do atual Sistema de Climatização da Odontoclínica do HFA, por Sistema Central de Condicionamento de Ar, tipo Expansão Indireta (água gelada) com fornecimento de máquinas, equipamentos, materiais, peças, acessórios, ferramentas e mão de obra, incluindo serviços complementares de alvenaria, pintura, eletricidade e hidráulica, bem como de desmontagem e retirada de todos os componentes do atual, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.