Servicios EstatalesTer acesso à Educação Escolar Indígena

A educação ofertada pela escola indígena se insere no quadro de serviços à comunidade indígena. Esse atendimento preserva a identidade desses povos, cumprindo as normativas Federais e Estaduais e o que preconiza a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96) no que tange às especificidades desse segmento populacional. 

Qualquer cidadão, respeitada a idade mínima para ingressar na Educação Básica.

1. Matricular o estudante

   Efetivar matrícula online, pelo cadastramento escolar.

   
   
   

   Poderão ser solicitados outros documentos que a secretaria escolar julgar necessário a título de comprovação de responsabilidade legal pelo estudante ou de endereço.

   Canales de prestación

   • Digital

   tiempo de duración de la etapa

   Não especificado

Este es un servicio del estado Minas Gerais

Servicio: https://www.mg.gov.br/servico/ter-acesso-educacao-escolar-indigena