State ServicesSolicitar rebaixamento de categoria da CNH

Serviço para a pessoa habilitada solicitar a alteração da categoria C, D ou E da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para a categoria B.

Com o rebaixamento da categoria, a pessoa condutora deixa de ter autorização para dirigir veículos de maior porte.  

Para recuperar a categoria anterior, acesse aqui a página Recuperar categoria rebaixada na CNH. 

Condutores(as) cadastrados(as) em Minas Gerais.

1. Solicitar a renovação da CNH

   Para solicitar o rebaixamento da categoria é necessário renovar a CNH.
   
   Acesse a página Renovar CNH e siga as orientações.

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2. Solicitar o rebaixamento da categoria

   Na clínica médica, no momento da realização do exame de renovação da CNH, informe que deseja optar pelo rebaixamento da categoria no documento de habilitação.

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   • Presencial

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3. Acompanhar a entrega do documento

   Após a realização dos exames, o documento de habilitação será entregue pelos Correios em até 10 dias úteis.
   
   Acesse aqui a página acompanhar entrega do documento de habilitação. 
   
   
   
   Serão realizadas até 3 tentativas de entrega do documento. Caso não seja entregue, ele ficará disponível na agência de Correios mais próxima por até 20 dias. Após esse período, será enviado para a Unidade de Atendimento Integrado (UAI) ou Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), se não houver UAI no seu município. Para consultar a Unidade de Atendimento, clique aqui.

   
   
   

   Qualquer dúvida sobre o serviço, acesse o Fale Conosco.      

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This is a service of the Minas Gerais state

Service: https://www.mg.gov.br/servico/rebaixar-categoria-da-cnh