Alagoas

6ª Teia de Alagoas

A programação contou também com cortejos e apresentações artísticas de Pontos de Cultura como a Filarmônica Santa Cecília, o Boi Treme Terra, o Guerreiro Raio de Sol e o Coco de Roda Ganga Zumba, que mostraram a diversidade de práticas, linguagens e tradições que compõem a cultura de base comunitária em Alagoas.

Tendo a “Justiça Climática em Territórios Ancestrais” como tema central, a sexta edição da Teia e do Fórum Estadual da Rede Alagoana de Pontos de Cultura reafirmou a potência dos povos originários, das comunidades tradicionais, das periferias e de territórios historicamente vulnerabilizados como guardiões de saberes fundamentais para enfrentar os desafios contemporâneos.

No VI Fórum Estadual, além da eleição dos 30 delegados e delegadas que participarão do V Fórum Nacional, em Aracruz (ES), foram escolhidos os novos membros da Comissão Estadual de Pontos de Cultura (10 titulares e 10 suplentes), e em seguida, os representantes do Grupo de Trabalho (GT) de Alagoas na Comissão Nacional de Pontos de Cultura.

6ª Teia Estadual/ VI Fórum da Rede de Pontos de Cultura

Onde: Japaratinga - Espaço Multieventos

Quando: 9,10 e 11 de dezembro de 2025

Quem realizou o encontro: Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult), em parceria com o Ponto de Cultura Patacuri - Formação, Cultura e Comunicação Afro Ameríndia, com o apoio da Prefeitura de Japaratinga.

Quantas pessoas inscritas: 92

Representante do MinC presente: Leandro Anton, coordenador de Articulação da Cultura Viva

Fotos: Tatiane Almeida

Delegação eleita para a 6ª Teia Nacional:

1. Célio Rodrigues dos Santos - Axé Pratagy 

2. Cosmo Luiz Soares de Souza - MAC - Municipal Delmiro Gouveia 

3. José Roberto Mariano da Silva - Associação Teatral Arte e Fé 

4. Manoel Silvestre da Conceição Muniz - Associação Amigos de Piaçabuçu - Olha O Chico 

5. Marcos Gabriel França Vieira - Sociedade Filarmônica Euterpe São Benedito 

6. Dário Francisco de Oliveira Júnior - Casa Manguaba - Associação Cultural

7. Ana Patrícia Santos Cruz - Memorial Manoel Francisco 

8. Nayri Silva Cruz - Kariri-Xocó 

9. Everaldo Geraldo de Melo - Família Hùndésô 

10. Alex Gabriel de Sousa Rodrigues - Patacuri Cultura Formação e Comunicação Afro Ameríndia 

11. João Victor Lemos Viana - Pontão de Cultura Focuarte 

12. Ivan Barsand de Leucas - Pontão de Cultura Associação dos Folguedos Populares de Alagoas (Asfopal)

13. José Leão da Silva - Ponto de Cultura Meninos do Sítio 

14. José de Arimatéia de Vasconcelos Teixeira - Ponto de Cultura Caminhos da Cantoria de Viola

15. Antônio Henrique Gaspar da Silva - Pontão de Cultura Instituto Opará Cultural 

16. José Márcio Souza - Instituto Pedro Teixeira Viva Chã Preta  

17. Júlia Marceline Scala - Sua Majestade o Circo

18. Maria Luiza Silva Leite Arivle - Pontão de Cultura Monte Cultural 

19. Elvira Barbosa Nunes - Espaço Cultural Sara Kali 

20. Franccesca di ‘Paola Braga Rabelo - Quintal Cultural  

21. Adriana Chaluppe dos Santos Araujo - Ponto de Cultura Mestra Vânia Oliveira - AACAL 

22. Mariana Gico Lima Belo - Ponto de Cultura Fala Quilombo - IEDI 

23. Wanisse Elita da Silva - Filarmônica Santa Cecília

24. Maria Gomes de Barros dos Santos - Quilombo Cal Maria das Dores 

25. Maria das Dores de Oliveira Cavalcante - Ádapo Muquem 

26. Rosiane Pedrosa Cerqueira Freitas - Associação dos Forrozeiros de Alagoas - Asforral 

27. Juvina Alice Reis da Silva Pessoa - Carroça da Leitura 

28. Jaqueline Caldas Belo - Associação Comunitária Amigos em Ação 

29. Allan Vitor dos Santos - Liga de Bumba Meu Boi 

30. Emerson Simpliano da Silva - Campestre FM

Propostas aprovadas no fórum estadual:

 Tema central: Cultura Viva pela Justiça Climática

• Propor a criação do Selo Verde Cultura Viva, destinado a reconhecer, financiar e incentivar iniciativas culturais que desenvolvam práticas sustentáveis, com foco em reutilização, beneficiamento e transformação artística de resíduos e descartes poluentes nos territórios de cultura viva.

• Com a redução ou isenção de impostos estaduais e municipais para grupos, coletivos e empreendimentos culturais que atendam aos critérios do selo. Também com a criação de linhas de financiamento específicas para projetos que promovam impacto socioambiental positivo, com a concessão de pontuação adicional em editais para iniciativas certificadas com o Selo Verde, e estabelecimento de incentivos fiscais nas importações de equipamentos, insumos, tecnologias e ferramentas necessárias ao desenvolvimento de práticas artísticas ambientalmente responsáveis.

• O Selo Verde Cultura Viva deverá funcionar como instrumento de estímulo à sustentabilidade, à justiça climática e à geração de trabalho e renda através da arte produzida com responsabilidade socioambiental.

 Eixo 1 – Plano Nacional de Cultura Viva para os próximos 10 anos

1. Garantir que, no mínimo, 25% do orçamento da Política Nacional de Cultura Viva seja destinado a proponentes constituídos como grupos ou coletivos sem constituição jurídica formal em forma de premiação, de modo a assegurar que 50% do total dos recursos sejam destinados à celebração de Termos de Compromisso Cultural (TCC), permanecendo os 25% restantes de aplicação discricionária pela gestão pública, conforme critérios e diretrizes da política.

2. Criação de editais que exijam, no ato da inscrição, a comprovação das atividades desenvolvidas, assegurando que as instituições proponentes estejam efetivamente alinhadas aos princípios da PNCV e promovendo uma estratégia de renovação com continuidade das ações já consolidadas. A partir desse critério, busca-se garantir o reconhecimento e a consolidação das atividades dos Pontos de Cultura em exercício, com atuação comprovada e legitimada pela comunidade, ao mesmo tempo em que os novos Pontos de Cultura concorram entre si, assegurando condições equitativas de participação e competição paritária nos processos seletivos.

3. Instituir um calendário nacional anual unificado, formalizado por ato oficial, nos moldes do Plano Plurianual (PPA), com a previsão pública do lançamento de editais, programas e demais instrumentos da PNCV, assegurando previsibilidade, planejamento e transparência. Vincular a participação nos editais e políticas à realização prévia de ações de letramento, garantindo que todos os proponentes compreendam as diretrizes, os princípios e os marcos legais da Política Nacional de Cultura Viva.

Eixo 2 – Governança da Política Nacional de Cultura Viva

1. Propõe-se a retirada dos recursos destinados à PNCV do escopo de financiamento da Política Nacional Aldir Blanc, com a instituição de dotação orçamentária própria, garantida anualmente, no âmbito do orçamento público. Tal medida visa assegurar a continuidade das ações e atividades da PNCV, considerando que seu objeto se caracteriza pelo fomento contínuo, estruturante e de médio e longo prazo, e não por ações de caráter imediato ou pontual.

2. Propõe-se a retomada dos Pontões de Gestão, por meio do firmamento de instrumentos jurídicos diretamente entre o Ministério da Cultura e as entidades responsáveis, com a finalidade de apoiar e fortalecer a gestão da rede de Pontos de Cultura nos Estados. A implementação dos Pontões de Gestão deverá considerar a demanda existente em cada ente federado, tomando como referência o quantitativo de Pontos de Cultura devidamente certificados, assegurando uma atuação proporcional, descentralizada e adequada às realidades territoriais.

3. As instituições certificadas como Pontos e Pontões de Cultura deverão ter assegurada pontuação adicional nos chamamentos públicos, em reconhecimento à sua trajetória, experiência comprovada e atuação contínua nos territórios que resultaram seu reconhecimento.

Eixo 3 – Cultura Viva, Trabalho e Sustentabilidade da Criação Artística

1. Instituir um programa de bolsa cultural para financiar a operacionalização de uma incubadora de talentos em Pontos de Cultura. O programa objetiva a capacitação prática de jovens das redes pública e privada, utilizando a mentoria de fazedores de cultura locais (mapeados via cadastros oficiais) para a formação profissional e inserção no mercado cultural.

2. Estabelecer um auxílio financeiro permanente para mestres e fazedores de cultura, visando a transmissão de saberes e a salvaguarda do patrimônio cultural. O programa incluirá um sistema de monitoramento de impacto ambiental, com foco em áreas afetadas por catástrofes, em parceria com instituições acadêmicas estaduais e federais.

3. Promover a integração da capacitação técnica remunerada na rede dos Pontos e Pontões de Cultura. O objetivo é estabelecer um programa contínuo onde trabalhadores da cultura atuam como formadores,  garantindo  justa remuneração. Essa ação tem dupla função: promove a salvaguarda ativa dos modos de saber e fazer tradicionais e impulsiona a economia criativa local. A iniciativa é complementada pelo intercâmbio de práticas entre os  Pontos,  fortalecendo  a  rede  nacional  e  a sustentabilidade das iniciativas culturais.

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