V Fórum Nacional de Pontos de Cultura

O V Fórum Nacional acontecerá nos dias 24 e 25 de março de 2026, em Aracruz, Espírito Santo, durante a 6ª TEIA Nacional, que acontece entre os dias 24 e 29 de março.

É um encontro onde representantes (delegados e delegadas eleitas em Etapas Estaduais e Distrital) dos Pontos de Cultura de todo o Brasil se reúnem para debater, deliberar e propor diretrizes para a Política Nacional de Cultura Viva, bem como debater outras pautas pertinentes.

O Fórum é convocado pela Comissão Nacional de Pontos de Cultura – CNPdC, com apoio da administração pública, para debater diretrizes e recomendações à gestão pública compartilhada da Política Nacional de Cultura Viva, e eleger representantes dos Pontos e Pontões de Cultura Certificados para compor a CNPdC.

O tema central é “Pontos de Cultura pela Justiça Climática"

Eixo 1: Plano Nacional de Cultura Viva para os próximos 10 anos;

Eixo 2: Governança da Política Nacional de Cultura Viva;

Eixo 3: Cultura Viva, Trabalho e Sustentabilidade da Criação Artística.

Documento político à sociedade brasileira; Caso sejam propostos e aprovados, instalação de novos GTs Temáticos validados;

Eleição dos representantes dos GTs Temáticos na Comissão Nacional de Pontos de Cultura;

Resoluções finais sistematizadas e aprovadas referentes ao tema central e aos três eixos temáticos.

Você pode acessar a Biblioteca Cultura Viva neste link: https://www.gov.br/culturaviva/pt-br/biblioteca-cultura-viva. Também há material disponível na página do Ciclo de Diálogos sobre Patrimônio Cultural e Ações Climáticas, promovido pelo IPHAN, disponível neste link: https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-ainformacao/acoes-e-programas/programas/ciclo-de-dialogos-patrimonio-cultural-e-acoesclimaticas/referencias. Além disso, a Comissão Nacional de Pontos de Cultura elaborou um documento orientador, disponível neste link: https://drive.google.com/file/d/1UM6x9kMF4myqjgXYMN1UsOoCGPzqepx0/view?usp=sha ring,

Todas as pessoas interessadas podem participar das etapas preparatórias. No entanto, para votar nos fóruns municipais, estaduais e do distrito federal é preciso ser inscrito como representante de Pontos e Pontões de Cultura certificados (Artigo 16º do Regimento). Cada Ponto/Pontão pode inscrever 1 (um) representante, mesmo que possua mais de uma certificação.

Sim! Você pode apresentar a publicação oficial do resultado final do edital que certificou seu Ponto de Cultura como comprovante.

Apenas 1 (uma) pessoa como delegada, mesmo tendo várias certificações.

Gestor público não pode ser delegado com direito a voto no Fórum em nome de um Ponto de Cultura e nem membro da Comissão Nacional de Pontos de Cultura. No entanto, pode participar como ouvinte, se o Fórum assim deliberar. Se um representante se tornar gestor público, ele deve deixar a Comissão e o suplente assume.

Serão delegados e delegadas do V FNPdC, com direito a voz, voto e participação em todos os espaços de diálogo e deliberação, os representantes eleitos nos Fóruns Estaduais e do Distrito Federal presenciais e os delegados e delegadas natos. Os representantes eleitos nos Fóruns Estaduais e do Distrito Federal, deverão ser registrados oficialmente pelas Comissões Organizadoras dos Fóruns Estaduais e do Fórum Distrital, listando o nome dos delegados e delegadas, o nome do Ponto de Cultura e o respectivo comprovante ou certificado. Os delegados natos são os 49 representantes dos atuais GTs e as 7 pessoas da Comissão Executiva da Comissão Nacional de Pontos de Cultura.

As representações estaduais são escolhidas e indicadas pelos Fóruns Estaduais/Distrital, observando a autonomia organizativa de cada estado e distrito federal, e tomarão posse na CNPdC imediatamente após sua indicação pelo Fórum Estadual/Distrital.

Cada Estado e o Distrito Federal elege 30 (trinta) delegados para o Fórum Nacional.

O número de delegados é definido pelo número de Pontos de Cultura que participar do Fórum Estadual. É necessária a presença de pelo menos 30 representantes de 30 pontos de cultura no Fórum Estadual/Distrital para poder eleger 30 (trinta) delegados para o Fórum Nacional.

Nos casos em que o Fórum Estadual/Distrital não contar com a presença de 30 representantes de 30 pontos de cultura, o número de delegados a ser eleito não poderá exceder a quantidade de Pontos de Cultura e seus respectivos representantes devidamente inscritos e efetivamente presentes. A delegação deverá ainda cumprir os critérios de percentuais de cotas estabelecidos nos Artigos 16º e 17º do Regimento.

Até 30 (trinta) pessoas delegadas. Neste caso, será preciso realizar eleições. O regimento do Fórum Estadual/Distrital é que determinará os prazos e procedimentos para a eleição.

Para eleição das 30 pessoas delegadas eleitas, é preciso observar o critério de diversidade, assim, garantir que entre as 30 pessoas representantes, haja: No mínimo 50% (cinquenta por cento) de mulheres, correspondendo a 15 (quinze) vagas;

No mínimo 8% (oito por cento) de pessoas LGBTQPN+, correspondendo a 2 (duas) vagas.

Além de preencher esse critério, as 30 vagas devem ser preenchidas por: No mínimo 20% (vinte por cento) de pessoas negras, correspondendo a 6 (seis) vagas;

No mínimo 10% (dez por cento) de pessoas de povos indígenas originários, correspondendo a 3 (três) vagas;

No mínimo 10% (dez por cento) de pessoas com deficiência, correspondendo a 3 (três) vagas;

No mínimo 10% (dez por cento) de jovens (15 a 29 anos conforme o Parágrafo 1º do Artigo 1º do Estatuto da Juventude, Lei 12.852/2013), correspondendo a 3 (três) vagas; No mínimo 10% (dez por cento) de pessoas idosas (60+), correspondendo a 3 (três) vagas.

As cotas não são exclusivas, mas podem se interseccionar. Os critérios de paridade de gênero e representatividade de pessoas LGBT+ se acumulam às cotas pré-definidas. O quadro abaixo exemplifica como podem ser as cotas:

Outra forma de apresentar o quadro de vagas, pode ser exemplificado abaixo:

As vagas das cotas que não forem preenchidas podem ser remanejadas ou para ampla participação conforme o Artigo 17º, Parágrafo Sexto do Regimento.

É obrigatória a presença de representantes de pelo menos 3 (três) municípios diferentes conforme o Artigo 19º do Regimento.

Não, cada Estado e o Distrito Federal têm garantida 1 (uma) vaga para delegado nato e pode eleger até 30 (trinta) outros delegados

A Comissão Nacional de Pontos de Cultura (CNPdC) é um colegiado autônomo de caráter representativo da Rede dos Pontos e Pontões de Cultura, instituído por iniciativa dos próprios Pontos de Cultura. É a principal instância de participação social e mobilização da Rede Nacional de Pontos e Pontões de Cultura. Atua de forma autônoma, representativa e em articulação permanente através de reuniões presenciais, virtuais, grupo de mensagens instantâneas, subcomissões e grupos de trabalho criados para fins específicos.

A Comissão Nacional de Pontos de Cultura é composta pelo pleno das representações nacionais. Em 2025, o Pleno é formado por 49 membros, divididos em duas categorias: a) 27 representantes dos Grupos de Trabalho (GTs) Estaduais e do Distrito Federal b) 22 representantes dos Grupos de Trabalho (GTs) Temáticos válidos, conforme o Regimento Interno da Comissão Nacional

1. GT Ação Griô

2. GT Acessibilidade

3. GT Amazônico

4. GT Audiovisual

5. GT Circo

6. GT Comunicação/Rádio Comunitária

7. GT Cultura Digital

8. GT Cultura e Arte Negra

9. GT Cultura Popular

10. GT Dança

11. GT Gênero

12. GT Hip Hop

13. GT Indígenas

14. GT Integração Latino Americana

15. GT Legislação

16. GT Matriz Africana

17. GT Música

18. GT Patrimônio Imaterial e Tradicional

19. GT Rurais

20. GT Pontões e Redes

21. GT Sustentabilidade

22. GT Teatro

Além do Pleno de 49 membros da Comissão Nacional de Pontos de Cultura, existe uma Executiva composta por 7 (sete) membros, que também são delegados natos no Fórum Nacional. A Executiva é um grupo de trabalho específico que contribui para a organização da agenda e demandas de atividades da Comissão Nacional.

Sim, a organização dos GTs é autônoma. Entretanto, deve ser indicada apenas 1 (um) representante para compor o Pleno da Comissão Nacional de Pontos de Cultura.

O Grupo de Trabalho (Estadual ou Temático) deve indicar à Comissão Nacional uma pessoa para representá-lo no prazo de 45 dia

A eleição/indicação dos membros da Comissão Nacional de Pontos de Cultura acontece de duas formas diferentes, dependendo se é representante estadual ou temático:

a) Representantes dos GTs Estaduais e do Distrito Federal (27 membros): são eleitos/indicados pelos Fóruns Estaduais/Distrital, respeitando a autonomia organizativa de cada Estado/Distrito Federal. Período válido para indicação: para o V Fórum Nacional de 2026, são considerados os representantes eleitos e/ou indicados nos Fóruns Estaduais/Distrital realizados entre janeiro de 2025 e 01 de março de 2026.

b) Representantes dos GTs Temáticos (22 membros): são eleitos no próprio Fórum Nacional de Pontos de Cultura, durante as reuniões dos GTs Temáticos.

A posse acontece em momentos diferentes para representantes estaduais e temáticos:

a) Representantes dos GTs Estaduais e do Distrito Federal (27 membros): no Fórum Estadual ou Distrital, não precisam aguardar o Fórum Nacional.

A pessoa representante já participa das reuniões e articulações da CNPDC antes do Fórum Nacional.

No Fórum Nacional de março de 2026, a pessoa participa como delegada nata.

b) Representantes dos GTs Temáticos (22 membros): tomam posse no Fórum Nacional, após sua eleição pelo GT Temático.

Sim! Mas a proposta precisa vir de pelo menos 3 Fóruns Estaduais ou do Fórum Distrital, de 3 regiões diferentes do Brasil. A aprovação será na Plenária do Fórum Nacional.

Você pode participar de vários GTs, mas para efeito de quórum (presença oficial), você só poderá participar de um GT.

Com direito a voz e voto: delegados e delegadas (eleitos e natos). Com direito a voz, sem voto: observadores.

A Comissão Organizadora dos Fóruns Estaduais/Distrital é a responsável por enviar à Comissão Organizadora Nacional, as informações com os nomes da pessoa representante no GT Estadual/Distrital e os delegados e delegadas eleitas para o Fórum Nacional.

Sim, o formulário foi compartilhado com a Comissão Organizadora e contém informações básicas das pessoas como nome completo, e-mail, telefone, Ponto de Cultura que representa, município e GT Temático do qual deseja participar no Fórum Nacional.

O credenciamento será realizado em duas etapas. Primeiro haverá um link específico a ser disponibilizado para os delegados e delegadas eleitas. Neste link será realizada a préinscrição pela internet, junto à organização da TEIA 2026 em sua plataforma. Depois haverá o credenciamento presencial no início do Fórum.

A pré-inscrição deve deverá ser realizada até o dia 06 de março de 2026.

Os delegados, delegadas e participantes devem validar seu credenciamento junto à equipe da organização do Fórum no início do evento, em 24 de março de 2025. O credenciamento presencial na TEIA 2026 deverá ser feito exclusivamente pelo delegado ou delegada, que deverá apresentar, no ato, documento oficial com foto.

Não. O credenciamento presencial deve ser feito exclusivamente pelo próprio delegado ou delegada.

Cada GT (Temático ou Estadual/Distrital) deve aprovar 10 (dez) ações prioritárias: 1 ação sobre o tema central (Justiça Climática); 9 ações distribuídas nos 3 eixos (3 ações por eixo).

Elas são consolidadas na Plenária de Sistematização e incorporadas às resoluções finais do Fórum. Elas farão parte do plano de trabalho dos GTs até o próximo Fórum Nacional.

Por maioria simples dos delegados e delegadas presentes.

Até 1º de março de 2026.

As Comissões Organizadoras Estaduais/Distrital, são formadas autonomamente em cada unidade da federação. Necessariamente toda comissão organizadora deve contar com representantes da sociedade civil, de Pontos de Cultura.

Sim! A realização deve ser comunicada oficialmente para o e-mail: teia2026@cultura.gov.br.

A organização social pode organizar o Fórum sem o apoio do governo, desde que garanta ampla divulgação e processos transparentes de inscrição.

Os Fóruns Estaduais/Distrital que elegem delegados para o Fórum Nacional devem ser presenciais e contar com a presença de: No mínimo, 1 representante da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultura do Ministério da Cultura; No mínimo, 2 membros da Comissão Nacional de Pontos de Cultura.

Não. Os Fóruns Municipais têm caráter mobilizador e de debate político, mas não elegem delegados para o Nacional. Quem elege são os Fóruns Estaduais/Distrital.

Ao final do Fórum, a Comissão Organizadora deve reunir, pelo menos, os seguintes documentos:

1) Planilha com dados da ficha de inscrição padronizada;

2) Lista de presença assinada pelos participantes do Fórum municipal, estadual ou distrital;

3) Lista de pessoas delegadas eleitas;

4) Lista de pessoas delegadas eleitas como suplentes;

5) Para os Fóruns Estaduais/Distrital: Lista de pessoas eleitas como representantes na Comissão Nacional de Pontos de Cultura;

6) Ata do Fórum municipal, estadual ou distrital em que conste o nome dos eleitos titulares e suplentes;

7) Documento com propostas de ações referentes ao tema central do Fórum e demais eixos;

8) Documento final do Fórum, se houver.

Sim, a Comissão Organizadora da 6ª TEIA Nacional disponibilizou modelos dos documentos que devem ser enviados. Eles podem ser solicitados ao e-mail: teia2026@cultura.gov.br.

Os delegados e delegadas votam os destaques ao Regimento Interno (propostas de mudança). Os itens sem destaque são automaticamente aprovados.

Você apresenta sua proposta de mudança por escrito, tem 2 minutos para defender. Pode haver uma contra defesa de 2 minutos e uma réplica de 1 minuto. Depois a proposta vai ser votada pela assembleia plenária.

Acontecerá a aprovação da sistematização das propostas dos Grupos de Trabalho; a apresentação da nova composição da Comissão Nacional de Pontos de Cultura e a aprovação do documento dos Pontos de Cultura à sociedade brasileira.

Membros da Comissão Nacional de Pontos de Cultura: 4 facilitadores, 4 relatores e 6 apoiadores, além da equipe de produção. A composição busca paridade de gênero e diversidade.

As dúvidas relacionadas a cada Fórum Estadual/Distrital serão sanadas pelas Comissões Organizadoras Estaduais e Distrital.

Até 866 delegados e delegadas:

Até 810 eleitos nos Fóruns Estaduais e Distrital (30 por estado/DF);

56 delegados e delegadas natos (49 da CNPDC + 7 da Executiva).

Faça sua pré-inscrição no prazo determinado, em link a ser divulgado.

Devem ser feitos ajustes e alinhamentos:

Ajustar debates e propostas ao temário deste Regimento;

Alinhar delegações com as cotas definidas;

Se o Fórum foi realizado pela sociedade civil, alinhar com o gestor estadual/distrital para garantir envio da delegação.

Após o credenciamento dos delegados e delegadas, será aberto o credenciamento para os suplentes, em caso de vacância.

Os Estados e o Distrito Federal devem custear o transporte dos delegados eleitos até Aracruz/ES. Outras despesas como hospedagem e alimentação serão custeadas pelo Ministério da Cultura.

Leia o Regimento completo;

Participe das reuniões preparatórias da sua Rede;

Estude o tema central e os três eixos;

Converse com outros Pontos sobre as demandas locais;

Escolha o GT Temático que mais se conecta com seu trabalho;

Prepare propostas concretas para levar ao debate

Documento oficial com foto;

Disposição para o diálogo e a construção coletiva.