Ministério da Cultura fortalece acesso das crianças à produção e vivência cultural

Promover o acesso e o protagonismo das crianças na cultura é essencial para a construção de uma sociedade mais inclusiva e diversa. Neste 12 de outubro, o Ministério da Cultura (MinC) reforça seu papel na formação das crianças, assegurando que todas tenham a oportunidade de usufruir dos bens culturais e sejam reconhecidas como parte ativa de sua elaboração e realização.

Ana Gomide, 11 anos, filha da companhia de arte brincante Mamulengos, de Juazeiro do Norte, Ceará, fala sobre como a cultura a permitiu viajar, conhecer novas pessoas e explorar diferentes lugares.

“A cultura é para a gente se divertir e eu me divirto muito! Todas as crianças precisam saber como esse trabalho é importante. O Brasil tem muitas culturas diferentes juntas. Neste Dia das Crianças, eu desejo mais acesso à cultura e a todas as manifestações culturais”, conta.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as crianças são reconhecidas como sujeitos de direitos e devem participar ativamente da vida cultural. A cultura deve ser garantida para que elas possam se expressar, aprender e desenvolver plenamente suas capacidades por meio de atividades e manifestações culturais, como música, dança, teatro e artes visuais.

“A cultura é fundamental para o desenvolvimento integral das crianças, estimula seu crescimento emocional, social e intelectual. E sempre deve considerar o princípio da diversidade das infâncias, as diferentes etnias e contextos sociais, econômicos e geográficos. O exercício da cidadania cultural é um direito fundamental que se expressa desde a primeira infância”, explica Márcia Rollemberg, secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC.

Ela também destaca que, ao discutir cultura na infância, é preciso priorizar as políticas do setor desde os primeiros anos de vida. “As crianças são beneficiárias das políticas públicas de cultura e devem ser consideradas sujeitos culturais, com uma escuta ativa de suas visões, necessidades e desejos. Devem ser incentivadas a criar, a brincar, a expressar o que sentem e a participar da vida na família e na sociedade”, ressalta.

“É fundamental fortalecer processos que valorizem o potencial criativo desde a infância, integrando cultura e educação de maneira que permita às crianças explorar e expressar suas identidades”, completa Karina Gama, diretora de Promoção da Diversidade Cultural do MinC.

Iniciativas do MinC

Nesse sentido, o MinC tem implementado políticas públicas que fomentam iniciativas culturais para crianças em todo o Brasil. O Plano Nacional de Cultura (Lei nº 12.343/2010) estabelece diretrizes para promover o acesso das crianças à vida cultural. Uma das metas do Plano, a 47, prevê incluir diretrizes para a infância em todos os planos setoriais, para garantir que o desenvolvimento de políticas culturais no Brasil priorize ações específicas para crianças, assegura seus direitos culturais e promova sua participação ativa na vida cultural do país.

Outro destaque é a realização da 1ª Conferência Nacional de Cultura e Infância, que definiu propostas prioritárias para serem discutidas na 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC). As propostas incluem a criação do Plano Nacional Cultura Infância, do Fundo Nacional Cultura Infância e de cotas afirmativas no orçamento das políticas culturais, para a promoção de ações voltadas ao público infantil.

Na Rede Cultura Viva, há o Pontão de Cultura Infância e a rearticulação da Rede de “Pontinhos de Cultura”. Atualmente, mais de 6.462 Pontos de Cultura estão registrados na plataforma Cultura Viva, dos quais 2.085 desenvolvem ações voltadas para a infância e adolescência. Essas iniciativas promovem a diversidade e a cidadania desde a infância, e permitem que as crianças não apenas consumam cultura, mas também sejam agentes na criação e difusão de suas próprias expressões culturais.

Um dos projetos selecionados pelo edital Pontão de Cultura em 2023, lançado pela Secretaria da Diversidade e Cidadania do Ministério da Cultura (SCDC), foi o Projeto Brinca Brasil, por meio do Pontão de Cultura Bola de Meia.

A iniciativa, com a maior pontuação, será realizada até maio de 2025, prevê sete Fóruns Regionais Cultura Viva Infância em quatro estados brasileiros: São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Tocantins. Também conta com cursos como “Educador brincante, feliz estudante!”, oficinas de formação artística e cultural para educadores, artistas, conselheiros tutelares e defensores dos direitos das crianças e adolescentes, além de espetáculos de música infantil.

No sábado, Dia das Crianças, o Fórum Cultura Viva Infância oferecerá o show musical infantil Brinca Brasil para crianças da periferia de Uberlândia, em Minas Gerais. “O projeto também fará o mapeamento de instituições sem fins lucrativos que atuam na defesa, preservação e salvaguarda dos direitos à arte e à cultura de crianças e adolescentes no Brasil. Com esse mapeamento atualizado e ampliado, será possível criar e expandir políticas públicas em defesa da arte e cultura para instituições que atuam diretamente com crianças e adolescentes”, enfatiza Jacqueline Baumgratz, coordenadora-geral do Projeto Brinca Brasil.

Ela ressalta que as crianças são sujeitos de direitos e devem ser prioridade absoluta nas políticas públicas e no orçamento público. “A temática da infância deve ser tratada como prioridade nas políticas afirmativas no fomento e financiamento das políticas culturais”, acrescenta. Além disso, o MinC participa do Conselho Nacional de Proteção de Crianças e Adolescentes, influenciando diretamente as políticas culturais voltadas para esse público.

Mostras Infantis

Em alusão ao Dia das Crianças, o MinC, em parceria com a Reunião Especializada de Autoridades Cinematográficas e Audiovisuais do Mercosul (Recam), promove a Mostra Mercosul Audiovisual: Curtas Infantis, de 7 a 11 de outubro. A mostra, disponível gratuitamente na plataforma InnSaei.tv, traz uma seleção de curtas produzidos em países do Mercosul, abordando temas como diversidade, superação de desafios e preservação ambiental.

Hoje, dia 12, das 18 às 20 horas, o MovCEU realizará exibições de filmes infantis na 22ª Feira Literária Internacional de Paraty (Flip), localizada na Areal do Pontal. Com audiodescrição, legendas para surdos e ensurdecidos e interpretação em Libras, a mostra garante o acesso de todas as crianças à programação.

No dia 28 de outubro, será celebrada mais uma edição do Dia Internacional da Animação (DIA), que oferece ao público uma Mostra de curtas-metragens de animação nacionais e internacionais. As exibições acontecerão em mais de 200 cidades, com entrada gratuita.

Joelma Gonzaga, secretária do audiovisual (SAV), afirma que as mostras audiovisuais voltadas para o público infantil, assim como conteúdos educativos e culturais, em geral, são fundamentais para formar novas gerações de espectadores críticos e criativos, além de contribuírem para uma cultura de paz.

“Queremos garantir que as crianças tenham acesso a uma variedade de produções que reflitam a diversidade cultural do Brasil, promovendo o desenvolvimento intelectual e incentivando, desde cedo, o amor pelo cinema, pela arte e pelo conhecimento”, conclui a secretária.