MinC inicia formação dos gestores públicos sobre novo ciclo da Cultura Viva na Aldir Blanc

Gestores públicos de cultura da região Nordeste participaram nesta segunda-feira (12) da primeira reunião da série “Circula Cultura Viva na Aldir Blanc”. Essa é uma iniciativa do Ministério da Cultura (MinC) para apresentar e debater as novas regras do segundo ciclo de investimentos da Política Nacional Aldir Blanc na Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). A expectativa é que a portaria do MinC com as orientações seja publicada nos próximos dias. Para participar das reuniões de capacitação, os gestores devem se inscrever aqui.

De acordo com o diretor da Política Nacional de Cultura Viva, João Pontes, a partir da avaliação do primeiro ciclo, o Ministério tem buscado estratégias para aperfeiçoar a implementação desses recursos. Entre elas, destacam-se: desburocratizar os instrumentos normativos, simplificar os editais, facilitar o acesso às informações e ampliar a equipe de suporte e as atividades para tirar dúvidas dos entes federados.

Uma das modificações previstas é a definição de valores mínimos para fomento a projetos continuados de Pontos e Pontões de Cultura, garantido que esses grupos e entidades tenham maior capacidade e estrutura para oferta de bens e serviços culturais às comunidades. “O primeiro ano demonstrou que a total autonomia dos entes federados resultou, em muitos casos, em uma estratégia que privilegiou o quantitativo de unidades fomentadas em detrimento à possibilidade de estruturação dos grupos culturais de base comunitária com condições de desenvolvimento de atividades continuadas”, explicou João Pontes.

Com as novas diretrizes, os editais para fomento a projetos continuados de Pontos de Cultura deverão prever o investimento anual de pelo menos R$ 90 mil e não poderão ultrapassar R$ 300 mil. Já para os Pontões, o valor mínimo por ano será de R$ 300 mil e o máximo de R$ 800 mil. No caso das premiações, o piso será de R$ 10 mil, com limite de R$ 30 mil para coletivos sem CNPJ e de R$ 60 mil para as entidades culturais com CNPJ.

Outro destaque será a ampliação das linhas possíveis de investimento na Cultura Viva, como a possibilidade de apoio a Fóruns e Teias Municipais e Estaduais de Pontos de Cultura, e a concessão de bolsas para mestras e mestres das culturas tradicionais e populares.

Cultura Viva na Aldir Blanc

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura garante repasses continuados da União aos demais entes federativos. São R$ 3 bilhões por ano para investimento em projetos locais de cultura. Desse total, a Cultura Viva tem garantido um piso de R$ 388 milhões - considerando a obrigatoriedade de estados e do Distrito Federal destinarem no mínimo 10% dos recursos, e municípios que receberam acima de R$ 360 mil, pelo menos 25%.

No entanto, estima-se que o valor investido tenha chegado a R$ 450 milhões no primeiro ciclo. Esse resultado se deve pela maior destinação de recursos dos entes federados com obrigatoriedade em investir na Cultura Viva, mas também de outros municípios que, apesar de não terem essa vinculação, decidiram fomentar essa política que amplia o exercício dos direitos culturais da população.

Adesão

Para garantir o acesso aos recursos da Aldir Blanc, é preciso que os gestores enviem o Plano de Ação pela plataforma Transferegov até 26 de maio. Ao participar do Circula Cultura Viva, o coordenador-geral de Orientação e Capacitação para Estados, Distrito Federal e Municípios do MinC, Binho Riani Perinotto, reforçou que essa adesão vai garantir aos entes federados o acesso aos recursos pelos próximos quatro anos.

Calendário

Para participar das reuniões do Circula Cultura Viva na Aldir Blanc, os gestores públicos precisam preencher o formulário de inscrições. Acesse aqui. O próximo encontro atenderá o estado de Minas Gerais, na quarta-feira (14). Confira o calendário abaixo:

· Minas Gerais: quarta-feira, 14 de maio (9h30 às 12h)
· Região Centro-oeste: sexta-feira, 16 de maio (9h30 às 12h)
· Região Norte: segunda-feira, 19 de maio (10h30 às 13h);
· São Paulo, Espírito Santo e Rio de Janeiro: quarta-feira, 21 de maio (9h30 às 12h)
· Região Sul: sexta-feira, 23 de maio (9h30 às 12h)