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VENHA VER O RESULTADO FINAL DO EDITAL DE FOMENTO A PONTÕES DE CULTURA
A Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SCDC/MinC) publicou o Resultado Final da Etapa de Seleção do Edital nº 09/2023 Cultura Viva - Fomento a Pontões de Cultura - A Política de Base Comunitária Reconstruindo o Brasil, de 31 de agosto de 2023.
Os Pontões de Cultura são instrumentos da Política Nacional de Cultura Viva, instituída pela Lei nº 13.018, de 22/07/2014, e regulamentada pela Instrução Normativa - IN/MinC nº 08, de 11/05/2016, e atuam como co-gestores da política pública na atuação em rede junto a Pontos de Cultura, agentes, coletivos e entidades culturais, valorizando e promovendo a cultura de base comunitária brasileira em âmbito nacional e internacional.
E, considerando sua amplitude de ações e temáticas, essa seleção pública é de muita importância para a retomada do fomento direto do MinC para a Cultura Viva. Foram selecionadas 42 entidades culturais que desenvolverão os projetos durante 12 meses, de acordo com os Eixos e Categorias dispostos no certame.
Prevista a seleção de 46, mas selecionados 42 Pontões de Cultura, da seguinte forma:
- Eixo 1 – Estadual / Distrital: selecionados 27 projetos, considerando as 31 vagas previstas e as preenchidas após Etapa de Seleção:
- Acre (1 vaga prevista - 1 vaga preenchida);
- Alagoas (1 vaga prevista - vaga não preenchida);
- Amapá (1 vaga prevista - 1 vaga preenchida);
- Amazonas (1 vaga prevista - vaga não preenchida);
- Bahia (2 vagas previstas - 2 vagas preenchidas);
- Ceará (1 vaga prevista - 1 vaga preenchida);
- Distrito Federal (1 vaga prevista - 1 vaga preenchida);
- Espírito Santo (1 vaga prevista - 1 vaga preenchida);
- Goiás (1 vaga prevista - 1 vaga preenchida);
- Mato Grosso (1 vaga prevista - vaga não preenchida);
- Mato Grosso do Sul (1 vaga prevista - 1 vaga preenchida);
- Maranhão (1 vaga prevista - 1 vaga preenchida);
- Minas Gerais (2 vagas previstas - 2 vagas preenchidas);
- Pará (1 vaga prevista - 1 vaga preenchida);
- Paraná (1 vaga prevista - 1 vaga preenchida, mas prazo da Portaria SCDC/MinC nº 06/2023 de convocação não foi cumprido);
- Paraíba (1 vaga prevista - 1 vaga preenchida);
- Pernambuco (1 vaga prevista - 1 vaga preenchida);
- Piauí (1 vaga prevista - 1 vaga preenchida);
- Rio de Janeiro (2 vagas previstas - 2 vagas preenchidas);
- Rio Grande do Norte (1 vaga prevista - 1 vaga preenchida);
- Rio Grande do Sul (1 vaga prevista - 1 vaga preenchida);
- Rondônia (1 vaga prevista - 1 vaga preenchida);
- Roraima (1 vaga prevista - 1 vaga preenchida);
- Santa Catarina (1 vaga prevista - 1 vaga preenchida);
- São Paulo (2 vagas previstas - 2 vagas preenchidas);
- Sergipe (1 vaga prevista - 1 vaga preenchida); e
- Tocantins (1 vaga prevista - 1 vaga preenchida);
Para alcance de todas as vagas do Eixo 1, o MinC reabriu as inscrições no período de 23 a 29/11/2023, por meio da Portaria MinC nº 94, de 22/11/2023, mas os Estados de Alagoas, Amazonas e Mato Grosso não tiveram candidaturas selecionadas, e a candidatura inicialmente selecionada para atuar no Estado do Paraná não atendeu ao prazo de convocação definido na Portaria SCDC/MinC nº 06, de 23/11/2023.
- Eixo 2 – Temático / Setorial / Identitário: selecionados 15 projetos, considerando 13 preenchidas após Etapa de Seleção do total de 15 categorias previstas:
- Culturas Indígenas e Mãe Terra (1 vaga prevista - 1 vaga preenchida);
- Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana (1 vaga prevista - 2 vagas preenchidas devido ao remanejamento de vagas);
- Culturas Populares e Tradicionais (1 vaga prevista - 1 vaga preenchida);
- Cultura Digital, Comunicação e Mídia Livre (1 vaga prevista - 2 vagas preenchidas devido ao remanejamento de vagas);
- Patrimônio e Memória (1 vaga prevista - 1 vaga preenchida);
- Linguagens Artísticas (1 vaga prevista - vaga não preenchida);
- Livro, Leitura e Literatura (1 vaga prevista - 1 vaga preenchida);
- Gênero, Diversidade e Direitos Humanos (1 vaga prevista - 1 vaga preenchida);
- Acessibilidade Cultural e Equidade (1 vaga prevista - 1 vaga preenchida);
- Economia da Cultura, Solidária e Criativa (1 vaga prevista - vaga não preenchida);
- Cultura Infância (1 vaga prevista - 1 vaga preenchida);
- Formação e Educação Cultural (1 vaga prevista - 1 vaga preenchida);
- Territórios Rurais e Cultura Alimentar (1 vaga prevista - 1 vaga preenchida);
- Cultura Urbana, Direito à Cidade e Juventudes (1 vaga prevista - 1 vaga preenchida); e
- Cultura, Territórios de Fronteira e Integração Latinoamericana (1 vaga prevista - 1 vaga preenchida).
A Comissão de Seleção que atuou nesta Etapa trabalhou junto à SCDC/MinC com eficiência, atendeu aos requisitos e às condições de participação e avaliou todas as candidaturas inscritas conforme o quadro de avaliação definidos no Edital. Veja AQUI para saber quem compôs a Comissão de Seleção.
Dessa forma, fica concluída a Etapa de Seleção do processo seletivo, considerando os Resultados Parcial e Final! A SCDC/MinC reunirá virtualmente nesta sexta-feira, dia 22/12/2023, com os 42 Pontões de Cultura selecionados, para alinhamento e orientações sobre a Etapa de Habilitação, visando a celebração das parcerias conforme previsto nos regramentos do Edital.
VENHA CONFERIR mais informações no SAIBA TUDO sobre o Edital de Fomento a Pontões de Cultura!
Acesse AQUI o Mapa da Rede Cultura Viva para visualizar os Pontos e Pontões de Cultura já certificados e georreferenciados.
>> Dúvidas sobre este edital devem ser encaminhadas para: edital.pontoes2023@cultura.gov.br.