Ministério da Cultura lança Editais da Cultura Viva de base comunitária

A Ministra da Cultura, Margareth Menezes, e a Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, lançam hoje, na Concha Acústica Paulo Freire, em Recife/PE, dois importantes Editais de Seleção para promoção, valorização e reconhecimento da cultura de base comunitária, com a prestigiada participação do Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, em gestão participativa com a Comissão Nacional de Pontos de Cultura e em parceria com a Prefeitura e a Secretaria de Cultura do Recife e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

O Edital SCDC/MinC nº 08/2023 de Premiação Cultura Viva – Sérgio Mamberti faz homenagem ao brilhante ator e gestor que valorizou os segmentos da diversidade cultural brasileira e incluiu nas políticas de cultura a sociedade plural, que expressa nosso patrimônio, nossas identidades, conhecimentos e valores, falecido com 82 anos em 2021, de covid. O processo seletivo tem como objeto potencializar a Política Nacional de Cultura Viva com a valorização e o fortalecimento das culturas populares tradicionais e da diversidade cultural brasileira, por meio de 1.117 (um mil, cento e dezessete) prêmios de reconhecimento da relevante contribuição das iniciativas culturais realizadas por agentes culturais - pessoas físicas, grupos/coletivos culturais e instituições privadas sem fins lucrativos de natureza ou finalidade cultural.

O Edital prevê o montante aproximado de R$ 33 milhões de reais, com o valor individual bruto de premiação de R$ 30 mil reais, e possui quatro tipos de Prêmios para abarcam a amplitude dos fazeres e saberes culturais:

1. Prêmio Culturas Populares e Tradicionais, que homenageia o Mestre Lucindo, verdadeiro guardião das culturas populares e tradicionais, do carimbó, do trabalho artesanal, da memória e da magia das tradições populares brasileiras, falecido em 1988, aos 80 anos;
2. Prêmio Culturas Indígenas, que homenageia a Vovó Bernaldina, Mestra da Cultura Macuxi, possuidora de conhecimentos milenares do povo indígena, como cantos, danças, artesanatos, medicina tradicional e rezas; falecida em 2020, aos 75 anos, de Covid;
3. Prêmio Diversidade Cultural, que busca fortalecer a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e plural, proporcionando reconhecimento, visibilidade e empoderamento das pessoas com deficiência, pessoas idosas e pessoas LGBTQIA+.
4. Prêmio Pontos de Cultura Viva, que reconhece e certifica os Pontos de Cultura pela atuação em rede, troca de experiências, articulação de atividades culturais e formação de outros fazedores de cultura.

 O Edital SCDC/MinC nº 09/2023 de Cultura Viva – Fomento a Pontões de Cultura tem como objeto selecionar 46 (quarenta e seis) projetos para celebrar Termo de Compromisso Cultural com Pontões de Cultura que possuam pelo menos 3 (três) anos de constituição jurídica e de experiência no mesmo objeto ou objeto similar, para desenvolverem, articularem e darem continuidade a ações culturais das Redes de Pontos de Cultura relevantes para a diversidade cultural brasileira e para o fortalecimento da Política Nacional de Cultura Viva no Brasil.

A seleção acontecerá da seguinte forma: 31 (trinta e um) projetos com amplitude estadual e distrital e 15 (quinze) projetos com amplitude temática, setorial e identitária, sendo: Culturas Indígenas e Mãe Terra; Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana; Culturas Populares e Tradicionais; Cultura Digital, Comunicação e Mídia Livre; Patrimônio e Memória; Linguagens Artísticas; Livro, Leitura e Literatura; Gênero, Diversidade e Direitos Humanos; Acessibilidade Cultural e Equidade; Economia da Cultura, Solidária e Criativa; Cultura e Infância; Formação e Educação Cultural; Territórios Rurais e Cultura Alimentar; Cultura Urbana, Direito à Cidade e Juventudes; e Cultura, Territórios de Fronteira e Integração Latinoamericana.

O Edital prevê o montante aproximado de R$ 28 milhões de reais, com o valor individual bruto do Termo de Compromisso Cultural (TCC) de R$ 400 a 800 mil reais, considerando o critério populacional, o tamanho das Redes Estaduais de Pontos de Cultura (de acordo com os Pontos e Pontões de Culturais georreferenciados no Mapa da Plataforma Rede Cultura Viva) e os Pontões de Cultura situados na Amazônia Legal (com repasse para uma cota de custo amazônico de R$ 50 mil reais para cada TCC).

Os dois certames, que somam mais de R$ 61 milhões de reais, apoiam segmentos que lutam pela igualdade de gênero, raça e etnia; pela integração da saúde com a cultura; pela contribuição para a inclusão social, o combate ao preconceito e a todas as formas de discriminação e intolerância; e pela garantia dos direitos culturais dos brasileiros.

As inscrições nos dois Editais serão realizadas pelo Sistema Mapa da Cultura, no período de 1º de setembro a 02 de outubro de 2023. Para o Edital de Fomento a Pontões de Cultura, as 46 entidades culturais selecionadas celebrarão o TCC no Sistema Transferegov com a SCDC/MinC, conforme o Acordo de Cooperação Federativa nº 89/2020 da Rede + Brasil – Elo União .

Acompanhe! A cerimônia de lançamento ocorrerá no dia  1º de setembro de 2023, às 10h30, na Concha Acústica Paulo Freire, em Recife/PE e contará com a transmissão ao vivo no perfil do Youtube da UFPE, pelo link http://www.youtube.com/ufpeoficial

Inscreva-se e faça parte dessa rede!

Acesse AQUI o Edital de Seleção nº 09/2023 Cultura Viva - Fomento a Pontões de Cultura e seus Anexos.

Acesse AQUI o Mapa da Cultura para inscrição no Edital Cultura Viva - FOMENTO A PONTÕES DE CULTURA.

Acesse AQUI o Edital de Seleção nº 08/2023 de Premiação Cultura Viva - Sérgio Mamberti e seus Anexos.

Acesse AQUI o Mapa da Cultura para inscrição no Prêmio CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO do Edital de Premiação Cultura Viva - Sérgio Mamberti.

Acesse AQUI o Mapa da Cultura para inscrição no Prêmio CULTURAS INDÍGENAS - VOVÓ BERNALDINA do Edital de Premiação Cultura Viva - Sérgio Mamberti.

Acesse AQUI o Mapa da Cultura para inscrição no Prêmio DIVERSIDADE CULTURAL do Edital de Premiação Cultura Viva - Sérgio Mamberti.

Acesse AQUI o Mapa da Cultura para inscrição no Prêmio PONTOS DE CULTURA VIVA do Edital de Premiação Cultura Viva - Sérgio Mamberti.