IberCultura Viva e Mercocidades formalizam acordo de cooperação na área de direitos culturais

A Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais e a Mercocidades formalizam um Convênio Marco de Colaboração Mútua voltado ao desenvolvimento de ações conjuntas na área da cultura e dos direitos culturais.

A formalização ocorre durante o encontro internacional Direitos Culturais: Marcos Normativos, Governança Territorial e Indicadores de Acessibilidade, iniciado nesta quinta-feira (13), em Quilmes, na Argentina. A programação segue até sexta-feira (14) e reúne representantes de redes e governos locais para o intercâmbio de experiências sobre políticas culturais de base comunitária, direitos culturais, governança territorial e instrumentos de acessibilidade.

O acordo estabelece as bases para a cooperação entre a Mercocidades e a Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais, especialmente no âmbito da Unidade Temática de Cultura (UTC) da Mercocidades.

Entre as áreas previstas estão o intercâmbio técnico entre governos locais e redes culturais comunitárias; a formação de agentes públicos e comunitários em políticas culturais; a elaboração e divulgação de inventários, mapeamentos e legislações sobre direitos culturais; a participação conjunta em fóruns e eventos internacionais; e a atuação dos governos locais na agenda internacional da cultura.

Cooperação entre cidades e territórios

A Mercocidades reúne mais de 375 cidades de dez países da América do Sul. Já o IberCultura Viva é um programa de cooperação ibero-americana criado em 2013, a partir da experiência brasileira do Programa Cultura Viva, com atuação voltada às políticas culturais de base comunitária e à articulação entre governos locais, redes e organizações culturais.

A aproximação entre as duas redes prevê a troca de experiências e o desenvolvimento de ações relacionadas às políticas culturais nos territórios.

O acordo também estabelece que ações específicas poderão ser desenvolvidas posteriormente por meio de instrumentos próprios, com a definição de objetivos, metas, prazos, responsabilidades e recursos necessários para cada iniciativa.

A coordenação das ações será compartilhada. Na Mercocidades, ficará a cargo da Unidade Temática de Cultura, com apoio das cidades coordenadoras Niterói (Brasil), Quilmes (Argentina) e Concepción (Chile). No IberCultura Viva, a coordenação será indicada pela Presidência e pela Unidade Técnica do programa.

Encontro em Quilmes

A programação realizada nesta quinta-feira (13) e sexta-feira (14), em Quilmes, integra as ações de articulação entre a Unidade Temática de Cultura da Mercocidades e a Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais.

Durante o encontro, foi exibida uma mensagem em vídeo da presidenta da Rede IberCultura Viva e secretária da Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (MinC), Márcia Rollemberg.

Na mensagem, foram abordadas a cooperação entre a Rede IberCultura Viva e a Mercocidades, as possibilidades de intercâmbio entre governos locais, estados e províncias e a relação entre cultura, desenvolvimento sustentável e direitos culturais. O conteúdo também tratou da construção de políticas públicas de cultura e das possibilidades de atuação conjunta entre as duas redes.

O encontro aborda marcos normativos relacionados aos direitos culturais, experiências de governança territorial e a construção de indicadores e ferramentas relacionados ao acesso aos direitos culturais.

A iniciativa também dá continuidade ao trabalho desenvolvido pela Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais em 2026, que inclui a elaboração de um inventário de marcos normativos locais sobre direitos culturais na América Latina e no Caribe, com participação de Concepción, Guadalajara, Niterói e Quilmes.

Consulte as informações sobre o acordo no site do IberCultura Viva.