CNPC: abertas as inscrições para o Colegiado Nacional da Política Nacional Cultura Viva

Está aberta a fase de inscrições para as pessoas que querem concorrer e votar no processo eleitoral que vai definir os representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). A eleição renovará a composição do Plenário e definirá 21 cadeiras para os Colegiados Nacionais de Participação Social no triênio 2026-2029.

Todo o procedimento, desde o cadastro até a votação eletrônica, será realizado de forma digital na plataforma oficial Vota Cultura, utilizando o login único do sistema Gov.br.

Para participar, os interessados devem escolher apenas um Colegiado Nacional de atuação e optar por uma das duas modalidades disponíveis: pessoa eleitora ou pessoa candidata.

Como votar

Você pode votar no Colegiado Nacional da Política Nacional Cultura Viva ou em qualquer outro Colegiado da sua área cultural (desde que comprove um ano de atuação).

Para votar especificamente no Colegiado Nacional da Política Nacional Cultura Viva, é necessário comprovar que você faz parte de um Ponto ou Pontão de Cultura por meio de uma das seguintes formas:

•​ Cadastro Nacional: Comprovar que o Ponto ou Pontão está no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura do MinC.

•​ Certificação por editais (Ex.: PNAB): Apresentar o documento oficial da certificação, como o resultado do edital publicado no Diário Oficial.

•​ Entidades com CNPJ: Enviar a lista atualizada de membros/associados com o seu nome.

•​ Coletivos sem CNPJ (informais): Enviar uma carta assinada pela pessoa responsável pelo coletivo com o nome das pessoas integrantes (todas as pessoas indicadas podem ser eleitoras).

Como concorrer

No Colegiado Nacional da Política Nacional Cultura Viva: A candidatura é exclusiva para quem é representante titular no Pleno da Comissão Nacional de Pontos de Cultura (CNPdC), total de 52 pessoas, divididas entre 27 GTs Estaduais/Distrital e 25 GTs Temáticos. Essa checagem é feita diretamente pela listagem oficial validada pela comissão.

Nos outros 20 Colegiados: Integrantes de Pontos ou Pontões de Cultura podem concorrer normalmente às vagas dos demais Colegiados Nacionais, bastando comprovar o tempo mínimo de 3 anos de atuação na área escolhida.

Comprovações

A comprovação da trajetória cultural deve ser anexada diretamente no sistema, respeitando o formato em PDF e o limite de tamanho estabelecido no edital. Como medida de acessibilidade, é garantido a qualquer participante o direito de enviar um depoimento em vídeo de até cinco minutos para comprovar atuação no setor cultural, em substituição aos portfólios. Ao optar por essa modalidade, é preciso apresentar a justificativa de limitação tecnológica ou ausência de registros escritos.

A plataforma Vota Cultura receberá inscrições até às 23h59 do dia 22 de setembro. Em seguida, o processo passará pela fase de análise de documentos. A divulgação da lista preliminar de pessoas habilitadas está prevista para o dia 14 de outubro.

Após a etapa de análise de eventuais recursos, a publicação da lista final e definitiva de candidaturas homologadas ocorrerá no dia 27 de outubro. O período de votação eletrônica, quando os eleitores habilitados poderão acessar o sistema para registrar seus votos, será realizado entre os dias 11 e 15 de novembro.

O edital completo, com o detalhamento de todos os documentos exigidos por setor, as regras de apuração, a aplicação de ações afirmativas e a seção de Perguntas Frequentes estão disponíveis no site oficial do MinC. Clique aqui para acessar.

Dúvidas sobre o uso da plataforma de inscrição podem ser encaminhados para o canal oficial de atendimento por meio do endereço eletrônico: vota.cnpc@cultura.gov.br