Diques da Baixada Maranhense

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema) realizaram audiências públicas para apresentar e discutir o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do Sistema de Diques da Baixada Maranhense. O documento vai subsidiar a avaliação da viabilidade ambiental do empreendimento, que integra o conjunto de ações da Codevasf voltadas à infraestrutura hídrica e à revitalização ambiental na região Nordeste.

As audiências públicas ocorreram nos municípios maranhenses de São Bento e Viana nos dias 11 e 12 de novembro de 2025, respectivamente. Os encontros apresentaram os estudos ambientais do projeto para esclarecer dúvidas e colher opiniões, críticas e sugestões da população e das instituições interessadas, subsidiando a tomada de decisão quanto à regularização ambiental do projeto.

O sistema de diques tem como objetivo reduzir os impactos das cheias periódicas, proteger comunidades locais e assegurar melhores condições de uso e manejo das áreas agrícolas e de várzea, promovendo segurança hídrica e desenvolvimento sustentável. Atualmente, o projeto está em processo de licenciamento ambiental junto à Sema/MA

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Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do Sistema de Diques da Baixada Maranhense / PDF, 4,8 MB