Normas, rotinas e procedimentos

Publicado em 18/03/2026 09:49Modificado em 03/06/2026 11:37
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Normas

Organização

N-000 – Norma de Gestão dos Instrumentos Normativos / PDF, 3,6 MB

Administrativas

N-201 – Norma de Custeio de Viagem / PDF, 741 KB

N-202 – Norma de Ajuda de Custo / PDF, 131 KB

N-204 – Norma de Utilização dos Serviços de Protocolo / PDF, 3,8 MB

N-205 – Norma de Segurança dos Prédios da Codevasf / PDF, 629 KB

N-206 – Norma de Gestão de Documentos / PDF, 201 KB

N-214 – Norma de Transporte Terrestre / PDF, 297 KB

N-216 – Norma de Comunicação / PDF, 165 KB

N-217 – Norma de Utilização do Correio Eletrônico / PDF, 285 KB

N-901 – Norma de Utilização de Serviços de Telefonia Móvel / PDF, 1,5 MB

Gestão de Pessoas

N-203 – Norma de Férias / PDF, 51 KB

N-210 – Norma de Controle de Frequência / PDF, 244 KB

N-212 – Norma de Complementação Remuneratória para Recuperação da Saúde / PDF, 510 KB

N-213 – Norma de Pagamento de 13º Salário / PDF, 126 KB

N-220 – Norma de Teletrabalho / PDF, 1,8 MB

N-352 – Norma de Capacitação / PDF, 1,5B

N-353 – Norma de Ocupação de Funções Especiais / PDF, 224 KB

N-356 – Norma para Enquadramento no PCCS / PDF, 441 KB

N-357 – Norma de Promoção por Antiguidade / PDF, 122 KB

N-358 – Norma de Aplicação do Prêmio por Assiduidade / PDF, 117 KB

N-359 – Norma de Apuração Correcional / PDF, 736 KB

N-360 – Norma de Rescisão Contratual por Acordo / PDF, 200 KB

Contabilidade e Finanças

N-253 – Norma de Concessão e Uso do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF / PDF, 1,3 MB

N-254 – Norma de Ordem Cronológica de Pagamento / PDF, 315 KB

Material e Patrimônio

N-450 – Norma de Patrimônio / PDF, 1,2 MB

N-451 – Norma de Material / PDF, 545 KB

N-454 – Norma para Alienação de Bens / PDF, 1,2 MB

Técnicas

N-455 – Norma Doação de Bens de Atividade Programática / PDF, 7,3 MB

N-215 – Norma de Apresentação e Publicação de Trabalhos Técnicos / PDF, 38 KB

N-440 - Norma de Pesquisa e Definição dos Preços de Referência para Licitação de Bens e Serviços / PDF, 374 KB

N-441 - Norma de Aproximação Numérica e Reajustamento de Preços / PDF, 493

N-501 – Norma de Ocupação dos Projetos Públicos de Irrigação / PDF, 142 KB

N-903 – Norma para Desenvolvimento, Contratação, Manutenção e Sustentação de Sistemas Corporativos / PDF, 487 KB

N-904 – Norma para Utilização de Dispositivos Móveis / PDF, 349 KB

Rotinas

Rot-204/01 – Rotina de Comunicações Administrativas / PDF, 330 KB

Rotina de Análise de Projetos Básicos de Irrigação / PDF, 2,3 MB

Procedimentos

Procedimento para gerenciar manifestações de Ouvidoria / PDF, 1,1 MB

Procedimento para Processos de Adesão a Atas de Registro de Preço / PDF, 1,7 MB

Procedimento para execução de poços tubulares / PDF, 388 KB

Procedimento para Priorização de Municípios a serem Beneficiados com Módulos Sanitários de Desidratação / PDF, 404 KB

Procedimento para Pagamento de Faturas / PDF, 526 KB

Procedimento para Aplicação de Sanções ao Contratado / PDF, 2,8 MB

Procedimento para Cobrança de Créditos a Receber / PDF, 522 KB

Procedimento de Cobrança de Créditos a Receber de Tarifa D'agua K1 / PDF, 1,8 MB

Procedimento de Cobrança de Créditos a Receber de Titulação / PDF, 2,3 MB

Procedimento para cálculo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro para Obras de Pavimentação Asfáltica / PDF, 1,6 MB

Procedimento de Análise de Reequilíbrio Econômico-Financeiro para Insumos / PDF, 1,7 MB

Procedimento para formalização e acompanhamento de Termo de Execução Descentralizada (TED) / PDF, 1,9 MB

Modelos para elaboração de Placas de Obras, Placas de Inauguração, Logomarcas, Adesivos Institucionais e o Manual de Uso da Marca do Governo Federal.

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