13 de maio – Terça-feira 8h30 – Credenciamento e café de boas-vindas 9h – Abertura oficial do evento 9h30 – Painel de Abertura: Dados correcionais da CONSAD/COR e IDECOR Palestrantes: Vanessa C. Tolentino, Adalberto M. A. T. Almeida 10h15 – Palestra: Aspectos gerais do Direito Disciplinar Palestrante: Vanessa C. Tolentino 11h15 – Capacitação dos Agentes de Integridade Palestrante: Renila L. Bragagnoli 14h – Palestra: Processos disciplinares à luz da LINDB Palestrante: Alessandro L. dos Reis 15h30 – Intervalo 16h – Palestra: Norma N-359, Fluxo e Limiar da Investigação Palestrantes: Adalberto M. A. T. Almeida, Cristiane F. S. Resende |
14 de maio – Quarta-feira 8h30 – Palestra: O Processo Administrativo Sancionador – PAS Palestrante: Vanessa C. Tolentino 10h – Intervalo 10h30 – Palestra: Objeto de Prova e Técnicas de Oitivas Palestrantes: Vanessa C. Tolentino, Adalberto M. A. T. Almeida 14h – Painel: Processo de Apuração de Responsabilidade (PAR) Painelistas: Marco A. C. Pedra, Heverton P. L. C. Souza Moderação: Vanessa C. Tolentino 15h30 – Intervalo 16h – Palestra: Relatório Final descomplicado Palestrante: Heverton P. L. C. Souza |
15 de maio – Quinta-feira 9h – Palestra: Documentos e Comissões – LAI e LGPD Palestrante: Maria Amélia Eugênia Pinheiro 10h – Intervalo 10h30 – Palestra: Investigação em fontes abertas Palestrante: Alexandre Schmitt Soares 14h – Oficina: Análise de caso prático 16h – Intervalo 16h15 – Painel: Pinga Fogo – Dúvidas em tempo real Participantes: Vanessa C. Tolentino, Adalberto M. A. T. Almeida, Heverton P. L. C. Souza, Renila L. Bragagnoli Moderação: Cristiane Frez da Silva Resende 17h30 – Encerramento e avaliação do evento |
3ª Capacitação dos Membros da Comissão Permanente Correcional
A Corregedoria da Codevasf convida os servidores e empregados públicos a participarem da 3ª Capacitação dos Membros da Comissão Permanente Correcional - 2025.
O evento tem como objetivo debater temas relacionados à matéria disciplinar.
A capacitação contará com a participação de autoridades da Codevasf e de áreas estratégicas como Integridade, Governança, Riscos e Controles Internos, e será conduzido por empregados da própria Corregedoria.
- Onde será realizada a 3ª Capacitação dos membros da Comissão Permanente Correcional - 2025?
O evento acontecerá em Brasília, na sede da Codevasf, no seguinte endereço: SGAN 601 Módulo I, Edifício Deputado Manoel Novaes - Asa Norte, Brasília - DF, 70830-019. - Como funciona o credenciamento no dia do evento?
Os membros farão o credenciamento junto à equipe da Gestão de Pessoas. - Haverá certificado de participação?
Sim. Os certificados serão entregues após o evento, conforme a assinatura na lista de presença nos períodos matutino e vespertino. - A Codevasf oferecerá almoço aos participantes desta Capacitação?
Não, mas nas proximidades do local do evento existem várias opções de restaurantes. - Não encontrou resposta para a sua dúvida?
Entre em contato pelo e-mail corregedoria@codevasf.gov.br para que o nosso time tire qualquer dúvida.
A Corregedoria é uma unidade setorial de correição do Poder Executivo Federal, vinculada ao Conselho de Administração da Codevasf (CONSAD), sendo uma das unidades de governança da empresa — Auditoria Interna, Secretaria de Integridade, Secretaria de Gestão de Riscos e Controle Interno, Ouvidoria e Corregedoria.
Missão
Orientar e controlar as atividades correcionais da Codevasf, promovendo a melhoria nos processos de trabalho através da ética e moralização dos serviços públicos no combate à corrupção.
Visão
Ser reconhecida pela Codevasf e demais entes da Administração Pública como uma unidade correcional de excelência, com profissionais altamente capacitados que atuam no controle e combate à corrupção.
Valores
Comprometimento com a integridade física e moral dos empregados da Codevasf;
Ética pública;
Zelo pelos profissionais que atuam na Corregedoria;
Imparcialidade e transparência nos processos correcionais.
Competências da Corregedoria
Compete à Corregedoria – CONSAD/COR, sem prejuízo de suas competências regimentais:
- Realizar juízo de admissibilidade de denúncias, representações ou notícias de infração correcional;
- Manter registros atualizados de TACs e sanções, conforme normas da CGU;
- Supervisionar a instrução de IPS e aprovar diligências no âmbito de sua competência;
- Propor TAC ao investigado e acompanhar o cumprimento de suas condições;
- Apoiar, orientar e acompanhar comissões de PAS, PAR e SINPA;
- Emitir notas técnicas sobre procedimentos correcionais;
- Capacitar e orientar tecnicamente os responsáveis por procedimentos correcionais;
- Avaliar e indicar nomes para a Comissão Permanente Correcional, conforme perfil dos empregados;
- Promover a capacitação dos membros da Comissão Permanente Correcional;
- Informar o diretor-presidente, semestralmente, sobre resultados de TACs e julgamentos que resultem em advertência;
- Promover a assinatura do Termo de Confidencialidade e Sigilo por integrantes da Corregedoria e das comissões.
Vanessa Costa Tolentino Chefe da Consad/COR Telefones: (61) 2028-3502 | (61) 2028-4451 |
Adalberto Marques Aredes Teixeira Almeida Corregedor Substituto da Consad/COR Telefone: (61) 2028-4848 |
Cibele Anunciação Ribeiro Analista de Desenvolvimento Telefone: (61) 2028-4316 |
Cristiane Frez da Silva Resende Analista de Desenvolvimento Telefone: (61) 2028-4885 |
Heverton Perdigão Lucas da Costa Souza Analista de Desenvolvimento Telefone: (61) 2028-4523 |
Marco Antônio Carvalho Pedra Analista de Desenvolvimento Telefone: (61) 2028-4722 |
Marilandi Ferreira de Matos Assistente Técnica em Desenvolvimento Regional Telefone: (61) 3299-3502 |
Wiviane Gama Analista de Desenvolvimento |
Gabriel Lucas Analista de Desenvolvimento |
Adryeeli Aragão Analista de Desenvolvimento |
Relação dos empregados designados para compor a Comissão Permanente Correcional da Codevasf: |
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Sede
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Superintendências Regionais
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- Coletânea de Legislação para Estatais (CGU julho/2020)
- Coletânea de Legislação (CGU outubro/2019)
- Decreto n.º 5.480, de 30/06/2005
- Decreto n.º 7.128, de 11/03/2010
- Portaria Normativa CGU n.º 27, de 11/10/2022
- Nota Técnica nº 1641/2023/CGSSIS/DICOR/CRG
- Lei nº 8.112/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis
- Lei nº 9.784/1999 - Processo Administrativo na Administração Pública Federal
- Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção
- Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação
- Norma de Apuração Correcional nº 359 - Codevasf
O evento será realizado na sede da Codevasf. Veja abaixo a localização: