2026
Instrumento | Informações |
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INTERVENIENTE: Codevasf EMPREENDEDORA: Prefeitura do Município de Formosa do Rio Preto - BA OBJETO: Conjugação de esforços para o acompanhamento em conjunto da execução das obras do Sistema de Abastecimento de Agua (SAA) visando atender a Comunidade de Tanque, zona rural do municipio de Formosa do Rio Preto-BA, bem como o recebimento, pelo Municipio, de toda a infraestrutura referente ao mesmo. VIGÊNCIA: 12/05/2026 a 12/05/2028 | |
INTERVENIENTE: Codevasf EMPREENDEDORA: Banco do Brasil S/A OBJETO: Regular abertura de conta de depósito de titularidade de pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária do contrato com a Administração, vinculada a contrato administrativo de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para assegurar o cumprimento de obrigações trabalhistas, na forma prevista dos art. 70, §1º, I; art. 77 da Lei n.º13.303/16. VIGÊNCIA: 17/04/2026 a 17/04/2027 |