2025
Instrumento | Informações |
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INTERVENIENTE: Codevasf EMPREENDEDORA: Prefeitura do Município de Parnamirim - PE OBJETO: Realização das obras civis e serviços de manutenção na barragem Cachimbo, localizado no município de Parnamirim, no Estado do Pernambuco referente ao Contrato nº 0.0280.00/2024. VIGÊNCIA: 04/04/2025 a 04/10/2027 | |
INTERVENIENTE: Codevasf EMPREENDEDORA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA OBJETO: Integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica com a finalidade de realizar a "Caracterização, monitoramento ambiental e avaliação de impacto ambiental da produção aquícola em águas da União – Monitoramento ambiental da qualidade da água e sedimento na UHE Três Marias, MG". VIGÊNCIA: 13/02/2025 a 13/02/2029 | |
INTERVENIENTE: Codevasf EMPREENDEDORA: Prefeitura do Município de Bom Jesus da Lapa - BA OBJETO: Conjugação de esforços para o acompanhamento em conjunto da execução das obras para 1ª etapa da Adutora da Fé, Sistema Integrado de Abastecimento de Agua (SIAA) visando atender aos municípios de Bom Jesus da Lapa, Riacho de Santana e Igapora, no estado da Bahia, doravante denominado 1ª Etapa da Adutora da Fé, bem como o recebimento, pelo Município, de toda a infraestrutura referente ao mesmo. VIGÊNCIA: 05/01/2026 a 05/01/2027 | |
INTERVENIENTE: Codevasf EMPREENDEDORA: Prefeitura do Município de Canindé do São Francisco - SE OBJETO: Desenvolvimento conjunto de ações de interesse mútuo dos cooperantes visando a melhoria de componentes da infraestrutura de uso comum do perímetro irrigado Jacaré-Curituba, no âmbito de abrangência do município de Canindé de São Francisco, estado de Sergipe, destacandose: a) Recuperação e manutenção de estradas vicinais que interligam os lotes irrigáveis e as agrovilas onde residem as famílias irrigantes e a mão de obra rural que trabalha dentro do perímetro irrigado, com as rodovias estadual e municipal; b) Limpeza da vegetação situada nas bordas das estradas de serviço e canais de irrigação localizados dentro do perímetro; c) Execução de pequenas obras e serviços de contenção, recuperação, limpeza de aterros, transporte de materiais dentro do perímetro irrigado Jacaré-Curituba, circunscrito à área geográfica do município de Canindé de São Francisco, que seja de interesse das agrovilas e contribuam, de alguma forma, para melhorar as condições de vida das famílias irrigantes e trabalhadores rurais residentes. VIGÊNCIA: 17/04/2025 a 17/04/2027 | |
INTERVENIENTE: Codevasf EMPREENDEDORA: Prefeitura do Município de Feira Grande - AL OBJETO: Definir as obrigações da Prefeitura do município de Feira Grande, Alagoas, empreendedora da barragem (conforme definição do inciso IV do art. 2º da Lei 12.334/2010), e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF, interveniente na barragem, derivadas da legislação da Política Nacional de Segurança de Barragens, de Recursos Hídricos e de Meio Ambiente, a fim de evitar imputação indevida de responsabilidades, penalidades e sanções à Codevasf, na realização das obras civis e serviços de manutenção na Barragem Marcado dos Pereiras. VIGÊNCIA: 03/11/2025 a 03/05/2027 | |
INTERVENIENTE: Codevasf EMPREENDEDORA: Banco do Brasil S/A OBJETO: Regular a abertura de conta de depósito de titularidade de pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária de contrato com a Administração, vinculada a contrato administrativo de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para assegurar o cumprimento de obrigações trabalhistas, na forma prevista no art. 121, §3º, inc. III, da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 28/10/2025 a 28/10/2030 | |
INTERVENIENTE: Codevasf EMPREENDEDORA: Prefeitura do Município de Porto Alegre do Piauí - PI OBJETO: Cooperação técnica e profissional entre os partícipes, objetivando fomentar ações de apoio no Planejamento, Estudos e Suporte Técnico ao Incremento da Piscicultura no Município de Porto Alegre do Piauí - PI, visando à reestruturação da Estação de Piscicultura Dourival Guimarães e implantação da Área de Produção Comunitária, possibilitando o aumento na oferta de alevinos nativos e exóticos, bem como a geração de renda para as famílias de piscicultores residentes na região. VIGÊNCIA: 10/11/2025 a 10/11/2028 | |
INTERVENIENTE: Codevasf EMPREENDEDORA: Prefeitura do Município de Niquelândia - GO OBJETO: Conjugação de esforços para o acompanhamento em conjunto da execução e da fiscalização das obras e serviços relativos à execução de uma ponte na zona rural do Município de Niquelândia/GO, bem como o recebimento pelo referido Município de toda a infraestrutura a ser implantada, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 09/02/2026 a 09/02/2027 | |
INTERVENIENTE: Codevasf EMPREENDEDORA: Ministério Público do Trabalho OBJETO: Fixação de obrigações de fazer para a adequação da conduta da COMPROMISSÁRIA às exigências legais, considerando-se os elementos de prova colhidos no âmbito do Inquérito Civil nº 002570.2023.05.000/2 - 11, em especial, o laudo pericial de Doc n.º 181246.2024, elaborado pela Engenheira de Segurança do Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, após análise documental do acidente de trânsito com duas vítimas fatais e uma em estado grave, ocorrido em 19/09/2023. VIGÊNCIA: 19/08/2025 a 19/08/2030 | |
INTERVENIENTE: Codevasf EMPREENDEDORA: Prefeitura do Município de Frei de Miguelinho - PE OBJETO: Acompanhamento da execução e da fiscalização das obras dos sistemas simplificados de saneamento rural com a instalação de 2 módulos sanitários rurais adquiridos por meio do Contrato nº 0.0421.00/2023, no Município de Frei Miguelinho/PE, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 24/092024 a 24/03/2026 |