MCTI lança edital do ProInfra voltado para as Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais

Para aprimorar e fortalecer a infraestrutura das unidades de pesquisa e organizações sociais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a ministra Luciana Santos anunciou um edital de R$ 200 milhões voltado para as instituições vinculadas à pasta. O lançamento da carta-convite ocorreu nesta sexta-feira (7), durante visita ao Instituto Nacional de Tecnologia (INT), no Rio de Janeiro. Estiveram presentes o secretário-executivo do MCTI, Luis Fernandes, o presidente da FINEP, Celso Pansera, e representantes das unidades de pesquisa. 

“Temos nos dedicado à reconstrução do nosso Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. E isso passa, necessariamente, pela valorização das nossas unidades de pesquisa e das nossas organizações sociais, que são verdadeiras joias. O edital, que será por meio de carta-convite, tem como objetivo selecionar propostas para apoio financeiro voltado à expansão e desenvolvimento da infraestrutura de pesquisa, ampliando o campo para o desenvolvimento das pesquisas realizadas nas vinculadas”, explicou a ministra.

Segundo ela, as unidades de pesquisa e organizações sociais ligadas ao ministério, como instituições de excelência que são, têm um papel importantíssimo a cumprir nesse processo: na geração, aplicação e disseminação de conhecimento, no desenvolvimento de tecnologias, na promoção da inovação, na formação de recursos humanos altamente qualificados e no protagonismo do Brasil no cenário científico internacional, acrescentou.

Para a diretora do INT, Iêda Caminha, esse edital é fundamental para o fortalecimento das unidades de pesquisa.

“É muito importante para a gente adquirir equipamentos mais modernos e complementar a equipe através de bolsistas altamente qualificados. Esse edital nos permite que a gente modernize a nossa infraestrutura e complemente também equipes”, disse.

Recursos Financeiros

Serão disponibilizados até R$ 200 milhões em recursos não reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), sendo que, no mínimo, 30% desses recursos deverão ser aplicados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste desde que haja projetos classificados conforme os critérios do edital.

“O Brasil, com suas dimensões continentais, enfrenta desafios para garantir um desenvolvimento equilibrado. Enfrentar as assimetrias regionais é fundamental e desempenha um papel estratégico nesse processo. Presente em todas as regiões do país, essa iniciativa reforça nossa capilaridade e o compromisso com um futuro mais justo e inovador. Ao investir na qualificação e na distribuição equitativa de oportunidades, fortalecemos todas as regiões, promovendo um crescimento mais inclusivo e sustentável em todo o território nacional”, explicou a ministra.


O Edital

O formulário de apresentação de propostas estará disponível no dia 11/02/2025 no site da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP). As instituições vinculadas terão até o dia 25/05/2025 para enviar as propostas. O resultado será divulgado no dia 5 de setembro. Confira a íntegra da chamada.

Celso Pansera, presidente da FINEP, comemorou o lançamento do edital. “Sob a liderança e determinação do presidente Lula, retomamos um ciclo robusto de investimentos em ciência, com um volume de recursos que não víamos há muito tempo. Esse novo modelo busca equilibrar o jogo, promovendo um debate mais democrático e garantindo que as instituições possam competir de forma justa entre si”.

Quem pode se inscrever:

Unidades de Pesquisa vinculadas ao MCTI (conforme Decreto nº 11.493, de 17/04/2023):
o    Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF)
o    Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer
o    Centro de Tecnologia Mineral (CETEM)
o    Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (CETENE)
o    Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN)
o    Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT)
o    Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA)
o    Instituto Nacional de Águas
o    Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA)
o    Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal (INPP)
o    Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)
o    Instituto Nacional de Tecnologia (INT)
o    Instituto Nacional do Semiárido (INSA)
o    Laboratório Nacional de Astrofísica (LNA)
o    Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC)
o    Museu de Astronomia e Ciências Afins (MAST)
o    Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG)
o    Observatório Nacional (ON)
Organizações Sociais caracterizadas como ICTs e que possuam contrato de gestão com o MCTI:
o    Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE)
o    Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM)
o    Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM)
o    Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA)
o    Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP)
o    Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas (INPO)

Homenagem no INT

A cerimônia, no Rio de Janeiro, foi marcada por uma homenagem a servidora mais antiga do Instituto Nacional de Tecnologia (INT), unidade de pesquisa do MCTI que completou 103 anos.  A diretora Iêda Caminha se dedicou 48 anos ao Instituto e anunciou a sua aposentadoria.

“Nesses 48 anos, as tecnologias foram avançando e eu fui acompanhando essa evolução, participando de projetos muito relevantes para o país como o TIB (Tecnologia Industrial Básica), o Proálcool, o Sibratec, onde coordenei uma rede nacional muito importante, que foi a de produtos para saúde. Coordenei outra rede, a Remato, também uma rede nacional só de implantes ortopédicos”, disse Iêda.

A diretora completou enfatizando que o INT é fundamental para o desenvolvimento tecnológico brasileiro e que ela fez parte dessa história. “Tenho certeza que contribuí muito para temas tão importantes para o país, temas estratégicos, onde o INT desempenha um papel fundamental para o Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia e Inovação”, completou. 

 Nova direção do INT

O evento desta manhã foi marcado, ainda, pela apresentação da nova diretora do Instituto Nacional de Tecnologia (INT), Dra Marcia Gomes de Oliveira.
Formada em Engenharia Química, com doutorado em Ciência e Tecnologia de Polímeros pelo Instituto de Macromoléculas da UFRJ, Marcia é uma pesquisadora sênior reconhecida por sua atuação inovadora e comprometida com o desenvolvimento tecnológico. Bolsista de Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora do CNPq, ela traz consigo uma vasta experiência em pesquisa e gestão, acumulada ao longo de anos de dedicação ao INT.

Com a nomeação, o INT reforça seu compromisso com a inovação e o avanço científico, fortalecendo ainda mais seu papel estratégico no desenvolvimento tecnológico do país.