Parcerias Nacionais
Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação é o instrumento jurídico envolvendo instituições públicas e privadas para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica e de desenvolvimento de tecnologia, produto, serviço ou processo para inovação (Artigo 9º da Lei nº 10.973/04).
Também pode ser utilizado quando houver transferência de recursos financeiros do parceiro privado para o público, facultada a intermediação por Fundação de Apoio (§§ 6º e 7º do Artigo 35 do Decreto nº 9.283/18).
Modelo de Termo de Confidencialidade e Sigilo CETENE | |
Modelo de Acordo de Parceria CETENE | |
Modelo de Protocolo de Intenções CETENE | |
Modelo de Plano de Trabalho CETENE | |
Modelo de Convênio ECTI CETENE |
Modalidade | Parceiros | Projeto | Início | Término | Processo | |
Protocolo de Intenções | COOPERATIVA POTIGUAR | DEFINIR AS INTENÇÕES DAS PARTES COM A FINALIDADE DE PROMOVER AÇÕES INTEGRADAS, APOIO MÚTUO E INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS, INFORMAÇÕES E TECNOLOGIAS | 21/10/2026 | 21/10/2029 | 01202.000657/2026-19 | |
Protocolo de Intenções | COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA - BAHIAGÁS | DEFINIR AS INTENÇÕES DAS PARTES COM A FINALIDADE DE PROMOVER AÇÕES INTEGRADAS, APOIO MÚTUO E INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS, INFORMAÇÕES E TECNOLOGIAS | 24/09/2026 | 24/09/2031 | 01202.000551/2026-15 | |
Protocolo de Intenções | INCT Polissacarídeos e INCT iCEIS | DEFINIR AS INTENÇÕES DAS PARTES COM A FINALIDADE DE PROMOVER AÇÕES INTEGRADAS, APOIO MÚTUO E INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS, INFORMAÇÕES E TECNOLOGIAS | 12/08/2026 | 12/08/2027 | 01202.000494/2026-66 | |
Acordo de Parceria | IAPS BIOFERT INDÚSTRIA DE AGRO-PROCESSAMENTO SUSTENTÁVEL LTDA | MANIPUEIRA NA PRODUÇÃO DE BIOGÁS E MICROPROPAGAÇÃO DA MANDIOCA PARA AUMENTO DE PRODUÇÃO | 20/07/2026 | 20/07/2028 | 01202.000678/2025-45 | |
Acordo de Parceria | VILA VERDE TURMALINA SPE LTDA. | FARMÁCIA VIVA: MICROPROPAGAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS PARA PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL DE FITOTERÁPICOS | 04/06/2026 | 04/12/2027 | 01202.000679/2025-90 | |
Protocolo de Intenções | INTELISENCE | DEFINIR AS INTENÇÕES DAS PARTES COM A FINALIDADE DE PROMOVER AÇÕES INTEGRADAS, APOIO MÚTUO E INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS, INFORMAÇÕES E TECNOLOGIAS | 04/08/2026 | 04/08/2027 | 01202.000474/2026-95 | |
Protocolo de Intenções | IMPACT HUB RECIFE LTDA | DEFINIR AS INTENÇÕES DAS PARTES COM A FINALIDADE DE PROMOVER AÇÕES INTEGRADAS, APOIO MÚTUO E INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS, INFORMAÇÕES E TECNOLOGIAS | 20/07/2026 | 20/07/2028 | 01202.000403/2026-92 | |
Protocolo de Intenções | Instituto Brasileiro dos Recursos Ambientais e Assessoria Rural – IBRAMAR | DEFINIR AS INTENÇÕES DAS PARTES COM A FINALIDADE DE PROMOVER AÇÕES INTEGRADAS, APOIO MÚTUO E INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS, INFORMAÇÕES E TECNOLOGIAS | 11/06/2026 | 11/06/2027 | 01202.000384/2026-02 | |
Acordo de Parceria | ON.E ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA. e FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA - PAQTCPB | CONSÓRCIO DE LÚPULO E DE PITAYA: MANEJO DE LUMINOSIDADE E SUSTENTABILIDADE EM SISTEMAS AGRÍCOLAS DE ALTO VALOR AGREGADO | 18/06/2026 | 18/12/2026 | 01202.000654/2025-96. | |
Acordo de Parceria | ANIDRO DO BRASIL EXTRAÇÕES S.A. e FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA - PAQTCPB | ABORDAGEM BIOTECNOLÓGICA INTEGRADA PARA MICROPROPAGAÇÃO DE JAMBU E OTIMIZAÇÃO DA EXTRAÇÃO DE ESPILANTOL | 16/06/2026 | 16/12/2026 | 01202.000125/2026-73 | |
Extrato de Aditivo de Convênio ECTI | CANA - COMERCIAL AGROINDUSTRIAL NORDESTINA LTDA. EPP, FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA - FACC. | MICROPROPAGAÇÃO VEGETAL DA ALFAVACA PARA OBTENÇÃO DE BIOATIVOS DE VALOR AGREGADO COM FOCO NO AGRONEGÓCIO. | 21/05/2026 | 21/05/2027 | 01202.000193/2024-71. | |
Acordo de Parceria | PROFUNGHI BAHIA LTDA. e FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA - PAQTCPB. | DESENVOLVIMENTO DE CEPAS DE MICÉLIO COM ALTO RENDIMENTO E APROVEITAMENTO DE RESÍDUOS NO CULTIVO DE COGUMELOS PARA FORMULAR UM BIOPRODUTO. | 02/06/2026 | 02/12/2027 | 01202.000655/2025-31. | |
Acordo de Parceria | Universidade Federal de Pernambuco - UFPE | ANÁLISE FITOQUÍMICA DOS SUBPRODUTOS DE ÓLEOS ESSENCIAIS DAS PLANTAS DO BIOMA CAATINGA. | 22/05/2026 | 22/05/2031 | 01202.000291/2025-99 | |
Acordo de Parceria | Universidade Federal de Pernambuco - UFPE | DESENVOLVIMENTO DE MÉTODOS DE EXTRAÇÃO, PURIFICAÇÃO E ANÁLISE CROMATOGRÁFICA DE CANNABINOIDES VISANDO A PRODUÇÃO DE PADRÕES DE REFERÊNCIA E A DISPONIBILIZAÇÃO DO CONTROLE DE QUALIDADE DE MATÉRIAS PRIMAS E FORMAS | 21/05/2026 | 21/05/2029 | 01202.000531/2025-55 | |
Acordo de Parceria | BIOFÁBRICA DE CORAIS LTDA | MONITORAMENTO INTELIGENTE NO PROCESSO DE MICROPROPAGAÇÃO VEGETAL DO LÚPULO E ORGANISMOS COM MANEJO ASSEMELHADO: PLATAFORMA EM NUVEM PARA RASTREABILIDADE E ANÁLISE DE CRESCIMENTO | 12/03/2026 | 13/07/2026 | 01202.000652/2025-05. | |
Acordo de Parceria | UNIVERSIDAD CATÓLICA DE TEMUCO - UC TEMUCO | DESENVOLVIMENTO DE NANOMATERIAS UTILIZADOS NA AGRICULTURA PARA COMBATER ESTRESSE HÍDRICO NO NORDESTE DO BRASIL E EM TEMUCO, CHILE | 10/04/2026 | |||
Protocolo de Intenções | Universidade Federal de Pernambuco - UFPE | DEFINIR AS INTENÇÕES DAS PARTES COM A FINALIDADE DE PROMOVER AÇÕES INTEGRADAS, APOIO MÚTUO E INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS, INFORMAÇÕES E TECNOLOGIAS | 27/03/2026 | 27/03/2031 | 01202.000207/2026-18 | |
Convênio de Cooperação Técnica e Financeira | AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL – ABDI & UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE | DESENVOLVIMENTO DE PLATAFORMA-MODELO DE MENSURAÇÃO, RELATO E VERIFICAÇÃO DIGITAL (DMRV) APLICADA À MODERNIZAÇÃO INDUSTRIAL SUSTENTÁVEL | 20/03/2026 | 20/03/2028 | 01202.000138/2026-42 | |
Acordo de Parceria | AGENCIAAGRODIGITAL LTDA | AMPLIAÇÃO DA BASE BIOENERGÉTICA DO BRASIL: IMPLANTAÇÃO DE BANCO DE GERMOPLASMA DE ESPÉCIE OLEAGINOSA ESTRATÉGICA PARA CULTIVO EM SISTEMA CONSORCIADO SUSTENTÁVEL | 11/03/2026 | 11/07/2027 | 01202.000680/2025-14. | |
Protocolo de Intenções | Justiça Federal em Pernambuco - JFPE | DEFINIR AS INTENÇÕES DAS PARTES COM A FINALIDADE DE PROMOVER AÇÕES INTEGRADAS, APOIO MÚTUO E INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS, INFORMAÇÕES E TECNOLOGIAS | 09/02/2026 | 09/02/2028 | 01202.000154/2026-35 | |
Protocolo de Intenções | Instituto de Inovação e Soluções em Sustentabilidade – Instituto i9SOL | DEFINIR AS INTENÇÕES DAS PARTES COM A FINALIDADE DE PROMOVER AÇÕES INTEGRADAS, APOIO MÚTUO E INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS, INFORMAÇÕES E TECNOLOGIAS | 09/01/2026 | 09/01/2028 | 01202.000022/2026-11 | |
Acordo de Parceria | UFRPE | EMPREENDEDORISMO CIENTÍFICO COMO HABILITADOR DA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DO GOVERNO | 26/01/2026 | 26/01/2027 | 01202.000080/2026-37 | |
Acordo de Parceria | LUMIÈRE AGRO LTDA. | DESENVOLVIMENTO DE UM NANOFERTILIZANTE A PARTIR DE FONTES ORGÂNICAS NATURAIS | 12/01/2026 | 12/01/2029 | 01202.000656/2025-85 | |
Acordo de Parceria | AV FOMENTO E SERVICOS MEDICOS LTDA | DESENVOLVIMENTO BIOTECNOLÓGICO DA PITAYA: MICROPROPAGAÇÃO E FORMULAÇÃO DE BIOINSUMO A PARTIR DE SEUS COMPOSTOS BIOATIVOS | 19/12/2025 | 19/12/2028 | 01202.000647/2025-94 | |
Acordo de Parceria | UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE - UFS | INFLUÊNCIA DO METIL JASMONATO NA PRODUÇÃO DE DEFESAS E PRODUTIVIDADE DE PLANTAS DE TOMATE | 07/11/2025 | 07/11/2030 | 01202.000316/2025-54 | |
Acordo de Parceria | PAQTCPB - EB LÚPULOS | VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS SUCROENERGÉTICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO DE BIONANOINSUMO(S) SUSTENTÁVEIS | 22/10/2025 | 22/10/2028 | 01202.000345/2025-16 | |
Acordo de Parceria | PAQTCPB - CANA COMERCIAL AGROINDUSTRIA NORDETINA LTDA | UMBUZEIRO: RIQUEZA DA CAATINGA E FONTE DE PRODUTOS INOVADORES | 22/10/2025 | 22/10/2028 | 01202.000468/2025-57. | |
Acordo de Parceria | PAQTCPB - MINA AGRO LTDA | DESENVOLVIMENTO DE DISPOSITIVO IOT PARA SENSOREAMENTO EM AMBIENTE DE BIOFÁBRICA | 22/10/2025 | 22/10/2028 | 01202.000202/2025-12. | |
Protocolo de Intenções | SEMADESC - SECTI | - | - | - | - | |
Acordo de Parceria | TECHFAB LTDA | DESENVOLVIMENTO DE DISPOSITIVO IOT PARA SENSORIAMENTO EM AMBIENTE DE BIOFÁBRICA | 30/07/2025 | 30/01/2026 | 01202.000578/2024-38 | |
Acordo de Parceria | UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE | PROSPECÇÃO E ANÁLISE DE GERMOPLASMA DE CULTURAS AGRÍCOLAS POR TÉCNICAS MOLECULARES E VALIDAÇÃO EM ARRANJOS PRODUTIVOSNO NORDESTE PARA MELHORIA DA AGRICULTURA FAMILIAR | 25/07/2025 | 25/07/2028 | 23082.012147/2025-41. | |
Acordo de Parceria | JARDIM BOTÂNICO DO RECIFE - JBR | EXTRAÇÃO DE ÓLEOS ESSENCIAIS DE PLANTAS COM OCORRÊNCIA NO BIOMA CAATINGA: DA PROPAGAÇÃO IN VITRO E CULTIVO DE ESPÉCIES À CARACTERIZAÇÃO DE COMPOSTOS DE INTERESSE COMERCIAL | 09/07/2025 | 09/07/2030 | 01202.000649/2024-01. | |
Acordo de Parceria | UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE | DESENVOLVIMENTO DE ROTINAS SINTÉTICAS DE PRODUTOS DE INTERESSE PARA A BIOECONOMIA | 20/05/2025 | 20/01/2027 | 01202.000467/2023-41 | |
Acordo de Parceria | SEMINE SOLUÇÕES AGTECH LTDA. e FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA - FACC | ESCALA, INOVAÇÃO E PESQUISA APLICADA AO COMBATE À DESERTIFICAÇÃO NO NORDESTE | 13/06/2025 | 13/06/2028 | 01202.000224/2025-74 | |
Acordo de Parceria | MINA AGRO LTDA. e FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA - FACC | MICROPROPAGAÇÃO VEGETAL DO LÚPULO EM CASA NOVA- BA UTILIZANDO BIOINSUMOS DE BARONESA | 12/06/2025 | 12/06/2028 | 01202.000075/2025-43. | |
Acordo de Parceria | UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE | TÉCNICAS INOVADORAS DE MELHORAMENTO DE PRECISÃO APLICADAS A CULTIVOS DE INTERESSE AGRONÔMICO NO NORDESTE BRASILEIRO | 15/05/2025 | 15/05/2030 | 01202.000754/2024-31 | |
Extrato de Protocolo de Intenções | FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV | DEFINIR AS INTENÇÕES DAS PARTES COM A FINALIDADE DE PROMOVER AÇÕES INTEGRADAS, APOIO MÚTUO E INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS, INFORMAÇÕES E TECNOLOGIAS | 25/04/2025 | 25/04/2026 | 01202.000229/2025-05 | |
Convênio ECTI | INDÚSTRIA DE LATICÍNIO E DERIVADOS LÁCTEOS DO AGRESTE MERIDIONAL LTDA. e FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA - FACC | INDÚSTRIA DE LATICÍNIO E DERIVADOS LÁCTEOS DO AGRESTE MERIDIONAL LTDA. | 15/04/2025 | 15/04/2028 | 01202.000570/2024-71 | |
Convênio ECTI | REDENÇÃO AGROPECUÁRIA LTDA. e FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA - FACC | APLICAÇÃO DE TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS NA AGRICULTURA DO SEMIÁRIDO NORDESTINO INTEGRADAS À BIOTECNOLOGIA DE MICROPROPAGAÇÃO VEGETAL DO MELOEIRO | 10/04/2025 | 10/04/2028 | 01202.000082/2025-45 | |
Protocolo de Intenções | OF JOSEPH PB&T BRASIL LTDA | DEFINIR AS INTENÇÕES DAS PARTES COM A FINALIDADE DE PROMOVER AÇÕES INTEGRADAS, APOIO MÚTUO E INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS, INFORMAÇÕES E TECNOLOGIAS | 01/04/2025 | 01/04/2026 | 01202.000175/2025-70 | |
Convênio ECTI | BIO HANUSCH BIOTECNOLOGIA LTDA. e FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA - FACC | APRIMORAMENTO DE BIOFERTILIZANTES COM USO DE NANOTECNOLOGIA | 26/03/2025 | 26/03/2028 | 01202.000088/2025-12 | |
Acordo de Parceria | UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB | DESENVOLVIMENTO DE FOTOCATALISADORES PARA O TRATAMENTO DE EFLUENTES COM A MITIGAÇÃO DE POLUENTES ORGÂNICOS PERSISTENTES COMO CORANTES TÊXTEIS E MICROPLÁSTICOS | 19/03/2025 | 19/03/2029 | 01202.000173/2023-19 | |
Convênio ECTI | ACINIC AH BIOTECH COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA e FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA - FACC | DESENVOLVIMENTO DE BIOPRODUTO PARA USO NA AGRICULTURA A PARTIR DO BIOPOLÍMERO HA | 19/03/2025 | 19/03/2028 | 01202.000749/2024-29 | |
Protocolo de Intenções | FEBRAEC – FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE CONSULTORIAS E TREINAMENTO | - | 17/02/2025 | 17/02/2026 | 01202.000117/2025-46. | |
Protocolo de Intenções | BAHIAFARMA | DEFINIR AS INTENÇÕES DAS PARTES COM A FINALIDADE DE PROMOVER AÇÕES INTEGRADAS, APOIO MÚTUO E INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS, INFORMAÇÕES E TECNOLOGIAS | 17/02/2025 | 17/02/2030 | 01202.000743/2024-51 | |
Convênio ECTI | RIGHETTI AGRÍCOLA | MICROPROPAGAÇÃO VEGETAL DO LÚPULO E PIMENTA-DO-REINO EM UNIÃO DOS PALMARES-AL | 31/12/2024 | 31/12/2027 | 01202.000569/2024-47 | |
Convênio ECTI | EB LUPULOS LTDA. | MICROPROPAGAÇÃO VEGETAL E ACLIMATIZAÇÃO DO LÚPULO, COM ADAPTAÇÃO À CIDADE DE BONITO/PE PARA A OBTENÇÃO DE BIOATIVOS DE VALOR AGREGADO, COM FOCO NO SETOR CERVEJEIRO | 19/12/2024 | 19/12/2027 | 01202.000627/2024-32 | |
Convênio ECTI | CANA - COMERCIAL AGROINDUSTRIAL NORDESTINA LTDA EPP | MICROPROPAGAÇÃO VEGETAL E ACLIMATIZAÇÃO DO LÚPULO PARA UTILIZAÇÃO DE BIOPRODUTOS EM SETORES DO AGRONEGÓCIO, COMO TAMBÉM NO SETOR FARMACÊUTICO, ALIMENTÍCIO E COSMÉTICO | 19/12/2024 | 19/12/2027 | 01202.000547/2024-87 | |
Acordo de Parceria | Universidade Federal de Itajubá | SÍNTESE DE NANOCATALISADORES A BASE DE NIÓBIO PARA PRODUÇÃO DE HIDROGÊNIO COMBUSTÍVEL | 12/12/2024 | 11/12/2025 | 01202.000337/2023-16 | |
Acordo de Parceira | Universidade Federal Rural de Pernambuco | Incidência e impacto ecológico de micro e nanoplástico nas comunidades costeiras do nordeste do Brasil | 03/12/2024 | 31/12/2024 | 01202.000222/2024-02 | |
Protocolo de Intenções | Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos | - | 01/08/2024 | 31/07/2027 | 01202.000398/2024-56 | |
Convênio ECTI | CANA - Comercial Agroindustrial Nordestina LTDA EPP | Micropropagação vegetal da alfavaca para obtenção de bioativos de valor agregado com foco no agronegócio | 01/07/2024 | 30/06/2026 | 01202.000193/2024-71 | |
Acordo de Parceira | Prefeitura da Cidade do Recife | Estratégias tecnológicas de suporte à recuperação do manguezal do Rio Capibaribe em Recife (Promangue Recife) | 22/07/2024 | 31/12/2024 | 001202.000167/2024-42 | |
Acordo de Cooperação | Universidade Federal do Oeste do Pará | - | 29/09/2021 | 28/09/2026 | 01202.000205/2021-14 | |
Acordo de Cooperação | Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia | - | 02/09/2021 | 01/09/2026 | 01202.000205/2021-14 | |
Acordo de Cooperação | Universidade Federal de Pernambuco | - | 20/08/2023 | 19/08/2028 | 01202.000174/2014-91 | |
Acordo de Cooperação | Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte | - | 30/06/2021 | 29/06/2026 | 01202.000095/2021-91 | |
Acordo de Parceria | Universidade Federal de Minas Gerais | Produção inovadora de hidrogênio verde por meio de energia solar com modelo de baixo custo | 09/07/2024 | 08/07/2026 | 01202.000028/2024-19 | |
Protocolo de Intenções | Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Pernambuco | - | 01/07/2024 | 30/06/2026 | 01202.000378/2024-85 | |
Acordo de Parceria | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal Nível Superior | Estimular a produção de excelência em pesquisa científica e tecnológica nacional | 07/05/2024 | 06/05/2026 | 01202.000562/2023-44 | |
Acordo de Parceria | Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte | Estratégias tecnológicas de suporte a cafeicultura no nordeste brasileiro em modelo de agrofloresta (ECOCAFEPRO) | 20/05/2024 | 19/05/2029 | 01202.000530/2023-49 | |
Acordo de Cooperação | Fundação Oswaldo Cruz/ Instituto Aggeu Magalhães | Melhoramento da produção do PHA através da regulação gênica dirigida pelo método CRISPR/Cas9 | 21/09/2021 | 21/09/2025 | 01202.000482/2019-11 | |
Acordo de Parceria | Universidade Federal Rural de Pernambuco | Análise comparativa da dinâmica de ingestão de microplásticos pela ictiofauna estuarina e oceânica na costa do Nordeste do Brasil | 08/05/2024 | 07/05/2025 | 01202.000349/2023-32 | |
Acordo de Parceria | Universidade de Pernambuco | Estabelecimento de estratégias para recuperação de áreas de manguezal e restinga em Pernambuco | 06/10/2023 | 05/10/2028 | 01202.000312/2023-12 | |
Acordo de Parceria | Biogene Indústria e Comércio LTDA | Consolidação do sistema multiusuario do Cetene | 05/11/2023 | 04/11/2024 | 01202.000276/2023-89 | |
Acordo de Parceria | Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá | Estabelecimento de estratégias para recuperação de áreas de mata atlântica na Ilha de Itamaracá | 01/03/2024 | 28/02/2029 | 01202.000288/2023-11 |