5CNCTI encerra prazo para inscrições de reuniões preparatórias livres nesta quarta-feira (17)

Encerra nesta quarta-feira (17), o prazo para submissão de propostas para a realização de reuniões preparatórias na modalidade livre da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. Para garantir espaço no debate, é necessário realizar cadastro via site, no link https://5cncti.org.br/conferencias-preparatorias/#livres 

Qualquer cidadão/cidadã ou instituição poderá solicitar a realização de uma conferência livre seguindo um dos quatro eixos estruturantes do evento e contribuir com o futuro da CT&I no país. A solicitação será apreciada pelo Grupo Executivo da 5ª CNCTI. 

A 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação é o mais importante e democrático evento voltado ao debate das políticas públicas do setor. Realizado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o encontro acontecerá de 4 a 6 de junho, no espaço Brasil 21, em Brasília (DF), com o tema “Ciência, Tecnologia e Inovação para um Brasil Justo, Sustentável e Desenvolvido”. Até lá, acontece uma série de eventos preparatórios por todo o país.

Até o momento, já aconteceram mais de 190 reuniões preparatórias. Foram 10 municipais, 26 estaduais, além do Distrito Federal, 18 temáticas e 136 livres e, até o momento, uma regional, no Sudeste. As demais regiões realizarão seus encontros ao longo do mês.

5CNTCI– foi lançada pelo presidente Lula em 12 de julho de 2023, por meio do Decreto Presidencial Nº 11.596. O objetivo é discutir junto à sociedade as necessidades na área de CT&I e propor recomendações para a elaboração de uma nova Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI) que deverá ser seguida pelos próximos anos (2024-2030). A nova estratégia substituirá a de 2016-2023 que, durante o evento, também terá seus programas, planos e resultados analisados. 

O encontro tem caráter consultivo, mobilizador e articulador da comunidade científica e dos demais setores de CT&I, além da sociedade civil para atingir os objetivos. Ela volta a ser organizada depois de um hiato de 14 anos.

A governança do evento conta com o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), organização social supervisionada pelo MCTI, e articulação de mais de 40 instituições, além de oito ministérios. Estão à frente dessa condução: a ministra Luciana Santos (MCTI), a comissão executiva que tem como coordenador e secretário geral, o ex-ministro da CT&I, Sérgio Rezende, um conselho consultivo e cinco subcomissões, além do secretário geral-adjunto, Anderson Gomes. 

A 5ª Conferência é um processo em construção feito após as reuniões preparatórias que se dividem em: livres, temáticas, estaduais, municipais, distritais e regionais. Entre as novidades desta quinta edição estão as conferências livres que podem ser realizadas por qualquer cidadão e instituição, a realização de conferências estaduais em todas as 26 unidades federativas, mais o Distrito Federal e a utilização de inteligência artificial para compilar dados e relatórios de todas as etapas em um  único documento que será levado para o grande encontro de junho. 

Retrospectiva CNCTI- A 1ª CNCT aconteceu em 1985, com o tema- Rumos do novo Ministério. O objetivo foi  discutir com a sociedade as políticas para a área, de modo a subsidiar as ações do recém-criado Ministério da Ciência e Tecnologia. (Organização: MCT)

 Já a 2ª CNCT foi realizada em 2001 com a temática “Novo modelo de financiamento para a área, baseado nos fundos setoriais”. Foi nessa conferência que se discutiu o novo modelo de financiamento baseado nos Fundos Setoriais, posto em prática a partir de 1999. Naquela oportunidade foi criado o CGEE – Centro de Gestão e Estudos Estratégicos. 

Em 2005, aconteceu o terceiro encontro com o tema “Desenvolvendo Ideias para Desenvolver o Brasil”. A ênfase foi na importância da CT&I para gerar riqueza e promover a inclusão social, das quais a educação é o pilar principal. 

E por fim, a 4ª CNCTI (2010) abordou a temática “Política de Estado para Ciência, Tecnologia e Inovação com vistas ao Desenvolvimento Sustentável”.  A conferência norteou suas discussões segundo as linhas do PACTI 2007-2010. 

Por Bel Neta, Ascom 5CNCTI